DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072700256 256 Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE-MI Nº 1/2023 O Município de Recife/PE assinou Contrato de Empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID para a implantação do Programa de Requalificação e Resiliência Urbana em Áreas de Vulnerabilidade Socioambiental - ProMorar Recife, e pretende utilizar parte dos recursos para CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO MORADIA PRIMEIRO (HOUSING FIRST) PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, NA CIDADE DO RECIFE, PERNAMBUCO. No dia 11/08/2023, às 15 horas do horário de Brasília (GMT-3), será realizada reunião online para dirimir eventuais dúvidas sobre a contratação do gerenciamento social do Programa Moradia Primeiro através do link:https://meet.google.com/zwu-wukj-hbm. As Manifestações de Interesse deverão ser entregues em meio eletrônico por e-mail: [email protected], até 28/08/2023, às 17 horas do horário de Brasília (GMT -3), indicando em seu assunto que se refere ao Convite à Manifestação de Interesse, sob pena de não serem consideradas. Maiores informações podem ser obtidas no horário das 09:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h, pelo seguinte endereço: Prefeitura da Cidade do Recife. Att: Comissão Especial de Licitação Internacional e Recursos Conveniados. Av. Cais do Apolo, 925 - Recife - PE, 50030- 903. Tel.: +55 81 3355-8173. E-mail: [email protected] Recife, 26 de julho de 2023 GILVAN PAULINO Presidente da CELIRC PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, neste ato representada pela Comissão Permanente de Licitação comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 067/2023 - Pregão Eletrônico Nº 032/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO de aquisição de material de expediente/didático para atender demandas da Secretaria de Educação e as Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme especificação constante no Termo de Referência e anexos. Tendo em vista a necessidade de convocar REMANESCENTE. Data de Abertura da sessão: 09/08/2023 às 09h00h por meio do site: www.bnc.org.br Salgueiro/PE, 26 de julho de 2023 MARIA SORAIA DOS SANTOS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 2/2023 - Pregão Eletrônico nº. 2/2023, no site: www.licitacoes-e.com.br, cujo objeto é contratação de empresa especializada para Fornecimento de Equipamentos destinado ao setor de Vigilância Socioassistencial, do CRAS, do CREAS, CRI e SCFV pertencentes ao Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, valor máximo aceitável: R$ 32.420,64 (trinta e dois mil quatrocentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos). Terá inicio a sessão pública no dia 04.08.2023, às 10:00 horas. Fone/Fax: 87 - 3846-8149. E-mail: [email protected]. Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 26 de julho de 2023 INÁCIO RAMOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Licitatório nº 23/2023 - Obras. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços técnicos de engenharia para Requalificação das 04 praças públicas no município. Reformas: Lote I - Praça Hist. Adalberto Paiva, centro; Lote II - Praça Juventino Oliveira, Lot. João Paulo II; Lote III - Praça Gal. João Siqueira, centro; Lote IV - Praça Lívio de Souza, Bairro José Patrocínio Mota, conforme Projetos Básicos apresentados. Valor Máximo admitido para o Lote I: R$ 85.285,28; para o Lote II: R$ 407.199,20; para o Lote III: R$ 793.794,27 e para o Lote IV: R$ 732.195,07. Sessão de abertura: dia 15/08/2023, às 11:hs., na CPL da Prefeitura, na Praça Hist. Adalberto Paiva, nº 01 - 2º andar. Edital e seus anexos, no endereço, no fone: 81 3735- 1770, das 07:30 às 13:30hs., de seg. à sexta, e-mail: [email protected]. São Bento do Una, 26 de julho de 2023. RUBIANO BARROS DUARTE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023; O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE, ESTADO DE PERNAMBUCO, inscrito no CNPJ/MF sob nº 13.661.399/0001-01, neste ato como CONTRATANTE, em face do resultado obtido no Processo Licitatório Nº 001/2023, Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2023, cujo objeto é a contratação para fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar para atender as necessidades da Rede Pública Municipal de Saúde. Resolve publicar os EXTRATOS DOS CONTRATOS a seguir relacionados, com VIGÊNCIA Até 28/02/2024. CONTRATO Nº 001/2023 CONTRATADA: LAGEAN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 08.819.724/0001-73. VALOR GLOBAL R$ 494.753,00 (Quatrocentos e noventa e quatro mil, setecentos e cinquenta e três reais); CONTRATO Nº 002/2023 CONTRATADA: CIRÚRGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ/MF nº 10.978.106/0001-18. VALOR GLOBAL R$ 7.778,40 (Sete mil setecentos e setenta e oito reais e quarenta centavos); CO N T R AT O Nº 003/2023 CONTRATADA: CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 40.788.766/0001-05. VALOR GLOBAL R$ 2.440,00 (Dois mil quatrocentos e quarenta reais); CONTRATO Nº 004/2023 CONTRATADA: LOG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR E HIGIENE PESSOAL LTDA, CNPJ/MF nº 37.844.417/0001-40. VALOR GLOBAL R$ 4.490,00 (Quatro mil quatrocentos e noventa reais); CONTRATO Nº 005/2023 CONTRATADA: MT COMERCIAL MÉDICA LTDA, CNPJ/MF nº 07.946.534/0001-54. VALOR GLOBAL R$ 1.917,30 (Um mil novecentos e dezessete reais e trinta centavos); CONTRATO Nº 006/2023 CONTRATADA: STAFF MEDICAL DISTRIBUIDORA - EIRELI, CNPJ/MF nº 24.262.316/0001-10. VALOR GLOBAL R$ 2.760,00 (Dois mil setecentos e sessenta reais). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023; O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE, ESTADO DE PERNAMBUCO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório Nº 002/2023, Modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2023, resolve publicar os preços registrados objetivando o compromisso de eventual contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, para fornecimento parcelado de Medicamentos para atender as necessidades da Rede Pública Municipal de Saúde. ARP Nº 007/2023 EMPRESA: LAGEAN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 08.819.724/0001-73. VALOR GLOBAL R$ 1.465.070,80 (Um milhão, quatrocentos e sessenta e cinco mil, setenta reais e oitenta centavos); ARP Nº 008/2023 EMPRESA: ZUCK PAPÉIS LTDA, CNPJ/MF nº 23.232.280/0001-69. VALOR GLOBAL R$ 132.118,00 (Cento e trinta e dois mil, cento e dezoito reais); ARP Nº 009/2023 EMPRESA: CIRÚRGICA SERRA MAR LTDA, CNPJ/MF nº 31.908.034/0001-02. VALOR GLOBAL R$ 78.335,00 (Setenta e oito mil, trezentos e trinta reais); ARP Nº 010/2023 EMPRESA: AGRESTEMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ/MF nº 35.854.418/0001-40. VALOR GLOBAL R$ 51.948,00 (Cinquenta e um mil, novecentos e quarenta e oito reais); ARP Nº 011/2023 EMPRESA: MEDIAL SAÚDE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALAR - LTDA, CNPJ/MF nº 23.993.232/0001-93. VALOR GLOBAL R$ 61.350,00 (Sessenta e um mil, trezentos e cinquenta reais); ARP Nº 012/2023 EMPRESA: HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 35.472.743/0001-49. VALOR GLOBAL R$ 7.020,00 (Sete mil e vinte reais); ARP Nº 013/2023 EMPRESA: TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 32.364.822/0001-48. VALOR GLOBAL R$ 4.780,00 (Quatro mil setecentos e oitenta reais); ARP Nº 014/2023 EMPRESA: HORUS FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 26.754.510/0001-48. VALOR GLOBAL R$ 672,00 (Seiscentos e setenta e dois reais). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023; O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE, ESTADO DE PERNAMBUCO, inscrito no CNPJ/MF sob nº 13.661.399/0001-01, neste ato como CONTRATANTE, em face do resultado obtido no Processo Licitatório Nº 002/2023, Modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2023, cujo objeto é a contratação para fornecimento parcelado de Medicamentos para atender as necessidades da Rede Pública Municipal de Saúde. Resolve publicar os EXTRATOS DOS CONTRATOS a seguir relacionados, com VIGÊNCIA Até 07/07/2024. CONTRATO Nº 009/2023 CONTRATADA: LAGEAN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 08.819.724/0001-73. VALOR GLOBAL R$ 1.465.070,80 (Um milhão, quatrocentos e sessenta e cinco mil, setenta reais e oitenta centavos); CONTRATO Nº 010/2023 CONTRATADA: ZUCK PAPÉIS LTDA, CNPJ/MF nº 23.232.280/0001-69. VALOR GLOBAL R$ 132.118,00 (Cento e trinta e dois mil, cento e dezoito reais); CONTRATO Nº 011/2023 CONTRATADA: CIRÚRGICA SERRA MAR LTDA, CNPJ/MF nº 31.908.034/0001-02. VALOR GLOBAL R$ 78.335,00 (Setenta e oito mil, trezentos e trinta reais); CONTRATO Nº 012/2023 CONTRATADA: AGRESTEMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ/MF nº 35.854.418/0001-40. VALOR GLOBAL R$ 51.948,00 (Cinquenta e um mil, novecentos e quarenta e oito reais); CONTRATO Nº 013/2023 CONTRATADA: MEDIAL SAÚDE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALAR - LTDA, CNPJ/MF nº 23.993.232/0001-93. VALOR GLOBAL R$ 61.350,00 (Sessenta e um mil, trezentos e cinquenta reais); CONTRATO Nº 014/2023 CONTRATADA: HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 35.472.743/0001-49. VALOR GLOBAL R$ 7.020,00 (Sete mil e vinte reais); CONTRATO Nº 015/2023 CONTRATADA: TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 32.364.822/0001-48. VALOR GLOBAL R$ 4.780,00 (Quatro mil setecentos e oitenta reais); CONTRATO Nº 016/2023 CONTRATADA: HORUS FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 26.754.510/0001-48. VALOR GLOBAL R$ 672,00 (Seiscentos e setenta e dois reais). EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023; O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE, ESTADO DE PERNAMBUCO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório Nº 001/2023, Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2023, resolve publicar os preços registrados objetivando o compromisso de eventual contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, para fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar para atender as necessidades da Rede Pública Municipal de Saúde. ARP Nº 001/2023 EMPRESA: LAGEAN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 08.819.724/0001-73. VALOR GLOBAL R$ 494.753,00 (Quatrocentos e noventa e quatro mil, setecentos e cinquenta e três reais); ARP Nº 002/2023 EMPRESA: CIRÚRGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ/MF nº 10.978.106/0001-18. VALOR GLOBAL R$ 7.778,40 (Sete mil setecentos e setenta e oito reais e quarenta centavos); ARP Nº 003/2023 EMPRESA: CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 40.788.766/0001-05. VALOR GLOBAL R$ 2.440,00 (Dois mil quatrocentos e quarenta reais); ARP Nº 004/2023 EMPRESA: LOG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR E HIGIENE PESSOAL LTDA, CNPJ/MF nº 37.844.417/0001-40. VALOR GLOBAL R$ 4.490,00 (Quatro mil quatrocentos e noventa reais); ARP Nº 005/2023 EMPRESA: MT COMERCIAL MÉDICA LTDA, CNPJ/MF nº 07.946.534/0001-54. VALOR GLOBAL R$ 1.917,30 (Um mil novecentos e dezessete reais e trinta centavos); ARP Nº 006/2023 EMPRESA: STAFF MEDICAL DISTRIBUIDORA - EIRELI, CNPJ/MF nº 24.262.316/0001-10. VALOR GLOBAL R$ 2.760,00 (Dois mil setecentos e sessenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME/ EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 59/2023 - Objeto: Registro de Preço para eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de Projetor Multimídia e Tela de Projeção com Tripé para atender as necessidades das Escolas da rede municipal de ensino de São Lourenço da Mata - PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor máximo estimado do certame: R$73.776 (Setenta e três mil setecentos e setenta e seis reais). Critério de julgamento: Menor Preço unitário por item. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 10:00 horas do dia 27/07/2023; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 10/08/2023; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 10/08/2023; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 11:00 horas do dia 10/08/2023.REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br ou através do site- Portal da Transparência: saolourencodamata.pe.gov.br. São Lourenço da Mata, 26 de julho de 2023. JOSELANE MARIA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Reabertura PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 82/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM/PE, comunica a reabertura do Processo Administrativo Nº 082/2023 - CPL - CONCORRÊNCIA Nº 004/2023. Objeto CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS EM DIVERSAS RUAS DO MUNCÍPIO DE SURUBIM/PE. LOTE I: BAIRRO SÃO JOSÉ; LOTE II: CENTRO, GAMELEIRA E LAGOA DA VACA. Valor máximo aceitável: R$ 5.227.624,63 (cinco milhões, duzentos e vinte e sete mil, seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta e três centavos), sendo R$ 3.410.010,30 para o LOTE I e, R$ 1.817.614,33 para o LOTE II. Data da Sessão: 29/08/2023 às 10:00h. O edital na íntegra está disponível na página eletrônica www.surubim.pe.gov.br, ou via e-mail ([email protected]), mediante solicitação. Surubim, 26 de julho de 2023 MARIA REGINA MACIEL DE ARRUDA Presidente CPL