DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima. Cristino Castro/PI, 19 de julho de 2023. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE CONTRATO N° 127/2023 Dispensa de Licitação n° 022/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E (CNPJ: 61.600.839/0001-55). Objeto: contratação de uma entidade especializada para a prestação de serviço de agente de integração para promoção de estágio supervisionado de estudantes. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 75, II). Recursos: Orçamento Geral. Valor global estimado: R$ 50,00 (cinquenta reais) por estudante/mês. Assinatura: 04/07/2023. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado e/ou aditivado. Francisco Macedo (PI), 4 de julho de 2023. Adeilson Antão de Carvalho - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Procedimento Administrativo nº 036/2023 OBJETO: Registro de preços para eventuais contratações de fornecimento parcelado de material gráfico, destinados à Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde do município de Francisco Santos - PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 09 de agosto de 2023. HORÁRIO: 08 (oito horas) horário de Brasília. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br/. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes, https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. FONTES DE RECURSOS: 500, 501, 540, 541, 550, 600 e 660. VALOR PREVISTO R$ 375.296,00 (trezentos e setenta e cinco mil, duzentos e noventa e seis reais). ESPÉCIE: Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço valor por item. INFO R M AÇÕ ES : maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, em Francisco Santos-PI, em dias úteis, no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone (89) 98152- 2611 e principalmente por meio do e-mail: [email protected]. Francisco Santos - PI, 26 de julho de 2023. MANOEL EDILBERTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 151/2023 Extrato Resultado - Dispensa de Licitação (Chamamento Público nº 0151/2023) Vinculação: Processo Administrativo nº 047/2023 - PMJF/PI Objeto: Aquisição de Luminária publica c/ rele 100w led 5000k (LED) Fundamento Legal: Inciso II, Art. 75 - LF nº 14.133/2021 Selecionada: SAGA DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA - CNPJ: 47.714.291/0001-43 Representante/Legal: Lucas Sampaio Germano da Silveira (CPF: 025.192.953-17 - RG: 2.900.270 - SSP/PI) Interessada: Secretaria Municipal de Infraestrutura - PMJF/PI Melhor Valor: R$ 51.740,00 Valor Legal Máximo Admitido: até R$ 57.208,33 (P/o mesmo objeto) Dotação: Conforme informada no PA a que se vincula Natureza/Ato: Provisória (Licitação em andamento) Informações: UL/SAF - PMJF/PI. José de Freitas (PI), 26 de Julho de 2023. PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO Secretaria Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 7/2023 A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público a realização do processo licitatório, modalidade Tomada de Preços, Objeto contratação de empresa especializada para construção de mirante no município de Milton Brandão - PI. Os recursos provenientes de emenda parlamentarI. A data da abertura das propostas: 11/08/2023. Hora: 08h:00min. O valor máximo da proposta R$ 260.649,84 local da sessão pública será na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Milton Brandão Piauí. Licitação será por menor preço e empreitado por preço global. O Edital está disponibilizado no endereço eletrônico: Portal Licitações Web do TCE-PI e, no prédio da Prefeitura, portal da transparência da Prefeitura de Milton Brandão. Milton Brandão (PI), 26 de julho de 2023 MARIA EDNETH MORAIS CASTRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº DL 016/2022. Proc. Adm. nº 072/2022. Dispensa de Licitação 016/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para elaboração de projeto executivo para pavimentação de vias públicas no Municipio, conforme Convênio nº 920221/2021 CODEVASF. Contratada: Ecotanol Projetos e Consultoria Ltda, CNPJ nº 08.510.501/0002-20. Vigência: de 26/07/2023 até a data de entraga da prestação de contas final junto a CODESVAF. Valor: R$ 8.278,85. Fonte Recursos: Convênio nº 920221/2021 CODEVASF. Data de Assinatura: 26/07/2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Administrativo nº 070/2023. Objeto: Pavimentação em piso intertravado em vias públicas na zona urbana do Município. Fonte dos Recursos: Convênio Transferegov.br n° 920221/2021 e recursos próprios. Valor Previsto: R$ 278.500,00. Recebimento das Propostas: 14/08/2023 às 08h no Setor da Coordenação Geral de Licitações e Contratos, na Rua João Dantas, 210 - Centro. Edital e Informações: no endereço acima, fone (89) 98113- 8409 e e-mail [email protected]. MATUSALEM DE SOUSA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 008/2023. Contratante: P. M. de Santa Cruz dos Milagres. Contratada: M E Aragão-Posto Texas, CNPJ Nº 63.519.649/0001-33. Objeto: Aquisição de combustível em Teresina. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município. Valor estimado: R$ 341.002,50. Vigência: 12(doze) meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 24/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Tipo: Menor preço e adjudicação por item. Objeto: Aquisição de acessórios para oxigênio e serviços de recargas. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 09/08/2023. Data e horário do início da disputa: 09:01h do dia 09/08/2023. Valor: R$ 185.431,90. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Tel:89- 34561434. Simões - PI, 25 de julho de 2023. JOSÉ SOLISMAR RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n. 030/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de veículos. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 09/08/2023. Data e horário do início da disputa: 09:01 h do dia 09/08/2023. Valor Total: R$ 294.973,33. Recurso: Orçamento Geral/Ministério da Saúde. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89- 3427.0090 ou e-mail: [email protected]. TANQUE DO PIAUÍ (PI), 25 de julho de 2023. RAEMILTON RODRIGUES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 47/2023-CC II AVISO DE ANÁLISE, JULGAMENTO E PRAZO RECURSAL FASE DE HABILITAÇÃO E ABERTURA PROPOSTAS DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 47/2023-CC II - PROCESSO Nº 50.000832. /2023-08 - SAAD NORTE - OBJETO: A Comissão de Contratação II, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA comunica aos interessados que se encontra aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de RECURSO referente à fase de Habilitação do certame em epígrafe, na forma do art. 109, da Lei 8.666/93, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO REJUNTADO COM CALDEAMENTO, VILA LEONEL BRIZOLA - ALEGRE, ZONA NORTE DE TERESINA-PI, TERESINA, PI. A Comissão considerou todas as licitantes HABILITADAS para o certame. O conteúdo do Julgamento e a documentação das empresas participantes encontram-se na sala da referida Comissão, bem como no SISTEMA SEI/PMT. E informa ainda que, após o término do prazo acima estabelecido, sem nenhuma manifestação serão abertos os envelopes nº 02 (Propostas de Preços) em poder da Comissão no dia 18/08/2023 às 10h (dez) horas na sala desta CCPII. Teresina (PI), 25 de julho de 2023. CARMEM CIBELLE CARVALHO ARÊA LEÃO DE SÁ Presidente da Comissão de Contratação II RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 29/2023 COMISSÃO CONTRATAÇÃO II PROCESSO SEI Nº 70.001377/2023 - 07 - SAAD SUL OBJETO: A Comissão de Contratação II da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 029/2023, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA TIPO ARENINHA NO PARQUE JACINTA, ZONA SUL EM TERESINA-PI I. A seguinte correção na planilha disponibilizada aos licitantes, Onde se lê SEINFRA 028; Leia-se SEINFRA 027. Teresina (PI), 25 de junho de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos