DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do PE Nº 22/2023-SRP, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, declararam VENCEDOR a empresa conforme descrita a seguir: Cirurgica Bezerra Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.800.122/0001-980, sediada na Rua São José, 1523, Dix Sept Rosado, Natal/RN, CEP 59.031-630, sagrou-se vencedor no lote único "MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA": perfazendo o total de R$ 269.999,00 (Duzentos e Sessenta e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais). Em seguida, procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedor foi declarada HABILITADA, ultrapassado os prazos previstos em Lei para recursos administrativos, o objeto do presente certame foi ADJUDICADO em favor da empresa acima citada, por ter atendido as exigências contidas no Edital. O processo foi devidamente encaminhado a autoridade Superior para ratifico da adjudicação e posterior homologação. Afonso Bezerra/RN, 26 de Julho de 2023. FÁBIO F. VIANA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS N° 22/2023 O Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 10 de Agosto de 2023, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 022/2023 - Tem como objeto Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos de ar-condicionado split, para atender as demandas das secretarias do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: [email protected]. Apodi/RN, 26 de julho de 2023. LAZARO BANDEIRA E SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 Processo nº 2.274/2023 - Dispensa Eletrônica nº042/2023 - CPL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL BOM DE JESUS. Contratada: SILVA CONSTRUÇÕES LTDA - ME - CNPJ: 29.203.027/0001-63. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para "REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SETOR DE FISIOTERAPIA, do município de Bom Jesus/RN." Vigência: 01/08/2023 à 31/12/2023. Valor: R$107.453,87 (Cento e sete mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta e sete centavos). Bom Jesus/RN, 26 de julho de 2023. Clécio da Câmara Azevedo - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 SRP Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente ao pregão eletrônico n° 014/2023 - SRP, que indicou como vencedora as empresas A NOVA SO LU Ç ÃO EIRELI EPP CNPJ: 70.157.680/0001-37 vencedora dos itens 09,12,13 e 14; L & J TRANSFER LTDA EPP CNPJ: 07.046.164/0001-07 vencedora dos itens 02, 05 e 16 ; V H INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI EPP CNPJ: 07.623.886/0001-79 vencedora dos itens 01, 03, 04, 06, 07, 08, 10, 11, 15, 17, 18 E 19; aprovo a instrução do Processo e confirmo o julgamento e classificação final das propostas, haja vista terem sido obedecidas os ditames legais para o referido procedimento, e por não haverem vícios e nulidades a serem sanadas venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 SRP. Brejinho/RN, 26 de julho de 2023. JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023 O Pregoeiro do Município Extremoz/RN, torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP Nº 28/2023 - Menor Preço por Lote - que tem como objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, para atender as necessidades da secretaria municipal de Infraestrutura de Extremoz/RN, no dia 08 de agosto de 2023 (terça-feira) às 09:01 (nove e um) horas (horário local). O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua Cap. José da Penha- S/N - Centro, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas, ou ainda poderá ser solicitado através do Portal de Compras Públicas. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023 O Pregoeiro do Município Extremoz/RN, torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP Nº 29/2023 - Menor Preço Por Item - que tem como objeto a Locação de veículos de transportes para Instituições esportivas de diversas modalidades do Município de Extremoz/RN, no dia 08 de agosto de 2023 (terça-feira) às 10:01 (dez e um) horas (horário local). O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua Cap. José da Penha- S/N - Centro, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas, ou ainda poderá ser solicitado através do Portal de Compras Públicas. MARCOS PAULO SOUSA DE FREITAS DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2023 A Agente de Contratação do Município Extremoz/RN, torna público que fará licitação na modalidade de Dispensa Eletrônica Nº 3/2023 - Menor Preço Por Item - que tem como objeto a Aquisição de Computadores, Equipamentos e Ferramentas de Informática para atender as necessidades das secretarias municipais de Extremoz/RN, nas seguintes datas: Data de Publicação:26/07/2023 12:58. Início das Propostas:27/07/2023 08:00. Limite p/ Recebimento de Propostas:02/08/2023 08:00. Início da Fase de Lances:02/08/2023 08:01. Encerramento da Fase de Lances:02/08/2023 14:01. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua Cap. José da Penha- S/N - Centro, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas, ou ainda poderá ser solicitado através do Portal de Compras Públicas. Extremoz/RN, 26 de julho de 2023 AMIRES DANIELLA SALES DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 O Município de Goianinha através da Unidade de Processos da Secretaria de Saúde leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, fará realizar o procedimento licitatório de CHAMADA PÚBLICA nº 003/2023 destinada a Chamamento Público para CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS, CLÍNICAS MÉDICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULT A S , EXAMES ESPECIALIZADOS E CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO, E DA REGIÃO AGRESTE, ASSISTIDOS ATRAVÉS DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA (PPI). Os interessados deverão apresentar os documentos para habilitação de Credenciamento e proposta no período de 27/07/2023 às 8h30 do dia 11/08/2023 às 9h. A sessão pública para abertura dos invólucros ocorrerá no dia 11/08/2023 às 9h15. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site httt://goianinha.rn.gov.br/transparência-municipal no link "Editais de Licitação". E através do e-mail: [email protected]. Goianinha/RN, 26 de julho de 2023. DANIEL ANSELMO SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato nº 64/2022. Contratante: Município de Grossos/RN - CNPJ: 08.077.273/0001-46. Contratada: Elabore Construções e Serviços EIRELI - CNPJ 37.946.960/0001-59. Objeto do Contrato: Serviços de Pavimentação em Paralelepípedos Pelo Método Convencional e Drenagem Superficial das Ruas: José Fausto, Manoel Felix e Jacinta Alves no Município de Grossos/RN. Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 64/2022. Data de Assinatura: 22 de dezembro de 2022. Prazo de Vigência: 23 de dezembro de 2022 a 22 de março de 2023. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.007 - Secretaria de Obras, Serviços Urbanos, Trânsito e Transporte. Ação: 1016 - Esgotamento e Pavimentação das Vias Públicas. Função: 15 - Urbanismo. Sub-Função: 451 - Infra-Estrutura Urbana. Programa: 1015 - Requalificação e Conservação da Infraestrutura Urbana. Natureza: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências deConvênios ou Instrumentos Congêneres da União. Região: 0001 - Grossos. Unidade Orçamentária: 02.007 - Secretaria de Obras, Serviços Urbanos, Trânsito e Transporte. Ação: 1016 - Esgotamento e Pavimentação das Vias Públicas. Função: 15 - Urbanismo. Sub-Função: 451 - Infra- Estrutura Urbana. Programa: 1015 - Requalificação e Conservação da Infraestrutura Urbana. Natureza: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Região: 0001 - Grossos. Amparo Legal: art. 57, da Lei 8.666/93, conforme Tomada de Preço nº 4/2022. Cinthia Sonale Silva Alves e Souza/Prefeita Constitucional. Rafael Nunes de Oliveira/Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato nº 64/2022. Contratante: Município de Grossos/RN - CNPJ: 08.077.273/0001-46. Contratada: Elabore Construções e Serviços EIRELI - CNPJ 37.946.960/0001-59. Objeto do Contrato: Serviços de Pavimentação em Paralelepípedos Pelo Método Convencional e Drenagem Superficial das Ruas: José Fausto, Manoel Felix e Jacinta Alves no Município de Grossos/RN. Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 64/2022. Data de Assinatura: 22 de março de 2023. Prazo de Vigência: 23 de março de 2023 a 22 de junho de 2023. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.007 - Secretaria de Obras, Serviços Urbanos, Trânsito e Transporte. Ação: 1016 - Esgotamento e Pavimentação das Vias Públicas. Função: 15 - Urbanismo. Sub-Função: 451 - Infra-Estrutura Urbana. Programa: 1015 - Requalificação e Conservação da Infraestrutura Urbana. Natureza: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Região: 0001 - Grossos. Unidade Orçamentária: 02.007 - Secretaria de Obras, Serviços Urbanos, Trânsito e Transporte. Ação: 1016 - Esgotamento e Pavimentação das Vias Públicas. Função: 15 - Urbanismo. Sub-Função: 451 - Infra-Estrutura Urbana. Programa: 1015 - Requalificação e Conservação da Infraestrutura Urbana. Natureza: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Região: 0001 - Grossos. Amparo Legal: art. 57, da Lei 8.666/93, conforme Tomada de Preço nº 4/2022. Cinthia Sonale Silva Alves e Souza/Prefeita Constitucional. Rafael Nunes de Oliveira/Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato nº 64/2022. Contratante: Município de Grossos/RN - CNPJ: 08.077.273/0001-46. Contratada: Elabore Construções e Serviços EIRELI - CNPJ 37.946.960/0001-59. Objeto do Contrato: Serviços de Pavimentação em Paralelepípedos Pelo Método Convencional e Drenagem Superficial das Ruas: José Fausto, Manoel Felix e Jacinta Alves no Município de Grossos/RN. Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 64/2022. Data de Assinatura: 22 de junho de 2023. Prazo de Vigência: 23 de junho de 2023 a 22 de setembro de 2023. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.007 - Secretaria de Obras, Serviços Urbanos, Trânsito e Transporte. Ação: 1016 - Esgotamento e Pavimentação das Vias Públicas. Função: 15 - Urbanismo. Sub-Função: 451 - Infra-Estrutura Urbana. Programa: 1015 - Requalificação e Conservação da Infraestrutura Urbana. Natureza: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Região: 0001 - Grossos. Unidade Orçamentária: 02.007 - Secretaria de Obras, Serviços Urbanos, Trânsito e Transporte. Ação: 1016 - Esgotamento e Pavimentação das Vias Públicas. Função: 15 - Urbanismo. Sub-Função: 451 - Infra-Estrutura Urbana. Programa: 1015 - Requalificação e Conservação da Infraestrutura Urbana. Natureza: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Região: 0001 -Grossos. Amparo Legal: art. 57, da Lei 8.666/93, conforme Tomada de Preço nº 4/2022. Cinthia Sonale Silva Alves e Souza/Prefeita Constitucional. Rafael Nunes de Oliveira/Contratado.