DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O(s) Edital(is) e anexo(s) estão disponíveis https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal da Transparência do Município (http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx), e ainda pode ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Abertura dia 08/08/2023, às 08h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados e preferencialmente no -mail indicado e através dos telefones: (84) 99982-3647. GUAMARE / RN, 26 de Julho de 2023. KLEUTON FERREIRA MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico N° 044/2023, Processo Administrativo nº 3281/2023 - Secretaria Municipal de Administração que objetiva o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de água mineral natural, com fornecimento de vasilhame, em regime de comodato, destinados as unidades vinculadas a Prefeitura Municipal de Guamaré, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. O(s) Edital(is) e anexo(s) estão disponíveis https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal da Transparência do Município (http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx), e ainda pode ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Abertura dia 08/08/2023, às 13h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados e preferencialmente no -mail indicado e através dos telefones: (84) 99982-3647. Guamare /RN, 26 de Julho de 2023. KLEUTON FERREIRA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COMPARTILHADA, EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO SANTA CECÍLIA, NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00036/2023. DOT AÇ ÃO : Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00173/2023 - 26.07.23 - J PAIVA LOPES NETO - R$ 24.041,41. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA N° 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2.189/2023. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Nova, com sede Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 363, centro, Lagoa Nova/RN, CEP: 59.390- 000, CNPJ/MF: 08.182.313/0001-10. CONTRATADO: Bruno Gustavo de Medeiros silva - CPF n° 009.865.354-78 - endereço: sítio Clavinote, s/n, zona rural, Lagoa Nova/RN, CEP 59.390- 000. Com o valor global de R$ 13.035,00 (treze mil e trinta e cinco reais); CONT R AT A D O : Franca Sales de Macedo Orikaza - CPF n° 202.207.584-68 - endereço: sítio Filgueira, s/n, zona rural, Lagoa Nova/RN, CEP 59.390-000. Com o valor global de R$ 11.567,49 (onze mil quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos); CONTRATADO: Francisco Edson Costa Medeiros - CPF 098.851.854-61 - endereço sítio baixa verde, n° 36, zona rural, Lagoa Nova/RN, CEP 59.390-000. Com valor global de R$ 11.570,39 (onze mil quinhentos e setenta reais e trinta e nove centavos); CONTRATADO: Josefa Erineide Olimpio Davi - CPF 056.868.424-93 - endereço: sítio novo, n° 98, zona rural, Cerro Corá/RN, CEP 59.395-000. Com valor global de R$ 12.014,84 (doze mil e catorze reais e oitenta e quatro centavos); CONTRATADO: José Franciélio Costa Medeiros - CPF 102.990.584-33 - endereço: sítio baixa verde, n° 29, zona rural, Lagoa Nova/RN, CEP 59.390-000. Com valor global de R$ 11.564,34 (onze mil quinhentos e sessenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: o prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2023, a partir da data da assinatura ou até a entrega do quantitativo total dos produtos adquiridos, o que ocorrer primeiro. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Unidade orçamentaria 08.001 - secretaria municipal de educação; atividade 2025 - manutenção das atividades da secretaria municipal de educação fonte de recurso 15001001 - recursos não vinculados de impostos. - despesa com manutenção e desenvolvimento do ensino atividade 2050 - manutenção do programa nacional de alimentação escolar - PNAE fundamental fonte de recurso 15520000 - transferências de recursos do fnde referentes ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE) fonte 15001001 - recursos não vinculados de impostos. Atividade 2078 - manutenção do programa nacional de alimentação escolar - PNAE pré- escola fonte de recurso 15520000 - transferências de recursos do fnde referentes ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE) fonte 15001001 - recursos não vinculados de impostos. Atividade 2080 - manutenção do programa nacional de alimentação escolar - PNAE creche. Fonte de recurso 15520000 - transferências de recursos do FNDE referentes ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE) fonte 15001001 - recursos não vinculados de impostos. Atividade 2081 - manutenção do programa nacional de alimentação escolar - PNAE quilombola; fonte de recurso 15520000 - transferências de recursos do FNDE referentes ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE) fonte 15001001 - recursos não vinculados de impostos. Atividade 2077 - manutenção do programa nacional de alimentação escolar - PNAE EJA; fonte de recurso 15520000 - transferências de recursos do FNDE referentes ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE) fonte 15001001 - recursos não vinculados de impostos; natureza da despesa 3.3.90.30 - material de consumo. BASE LEGAL: Art. 14, da Lei Federal nº 11.947/2009, resoluções do FNDE relativas ao PNAE, subsidiariamente com a Lei Federal nº 8.666/93. LAGOA NOVA/RN, 26 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA - CNPJ 08.182.313/0001-10. LUCIANO SILVA SANTOS - CONTRATANTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 SMS MACAÍBA . OBJETO: Chamamento Público para fins de credenciamento e contratação de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde para realização de cirurgias eletivas, em caráter complementar, a garantir a assistência à saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde-SUS. EMPRESAS HABILITADAS 1.A & R Serviços Médicos e Consultórios LTDA - Saúde de Todos - Clinica Medica - CNPJ nº 29.622.056/0001-60; 2.Justiz Terceirização de Mao de Obra LTDA - Clinica Justiz - CNPJ nº 06.538.799/0001-50. Após a publicação desta habilitação existirá um prazo de 05 (cinco) dias úteis para recurso. COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 04/2023. Processo Administrativo n° 313/2022. Tomada de Preço n° 01/2023 - SEIMURB. Objeto: Construção do complexo esportivo no Município de Mossoró/RN, na Rua Rosália Fernandes Pimenta, s/n. bairro Planalto Treze de Maio, Mossoró/RN, no perímetro urbano da Cidade de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: WSC - Empreendimentos e Construções LTDA, CNPJ: 03.231.417/0001-53. Valor: R$ 862.590,97 (oitocentos e sessenta e dois mil e quinhentos e noventa reais e noventa e sete centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 09/05/2023 a 09/05/2024. Data da assinatura do contrato: 09/05/2023. R E T I F I C AÇ ÃO REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023-SEMAD Na publicação do Aviso de Adjudicação e Homologação referente ao Pregão Eletrônico nº 05/2023-SEMAD, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 14/07/2023, Seção 3, Nº 133, Pág. 371: Onde se Lê: Homologado por LUANA LORENA DE SOUZA LIMA - Secretária Municipal de Administração em 12/07/2023 Leia-se: Homologado por LUANA LORENA DE SOUZA LIMA - Secretária Municipal de Administração em 13/07/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023-SEMAD Na publicação do Extrato de Ata de Registro de Preço referente ao Pregão Eletrônico nº 05/2023-SEMAD, ARP Nº 04/2023 (SEMAD publicado no Diário Oficial da União - DOU de 14/07/2023, Seção 3, Nº 133, Pág. 371: Onde se Lê: Data da Assinatura: 12/07/2023 Leia-se: Data da Assinatura: 13/07/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA- SEMOPI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 - SEINFRA A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, localizada na Av. Presidente Bandeira, 2280 - Lagoa Seca, Natal-RN, telefone 3232-8121, torna público que está marcando a licitação cujo objetivo, data e hora seguem abaixo elencados. Processo: SEINFRA-20230862129 - CONCORRÊNCIA Nº 012/2023 - SEINFRA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE NATAL, SENDO ELAS; AVENIDA AMINTAS BARROS, AVENIDA 9 - CORONEL ESTEVAM, AVENIDA 2 - PRESIDENTE BANDEIRA, RUA CORONEL JOAQUIM MANOEL E RUA GENERAL GUSTAVO CORDEIRO DE FARIA, NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. Data: 29/08/2023. Hora: 09:h00min. O edital da referida licitação, encontra-se fixado no Quadro de Aviso da SEINFRA, assim como à disposição dos interessados no citado local, bem como pode ser solicitado no e-mail: [email protected]. Natal/RN, 26 de julho de 2023 RAUL ARAÚJO PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO N° 14/2023 - PARNAMIRIM/RN Contrato N° 14/2023 Celebrado entre MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN sob o CNPJ 08.170.862/0001-74, através da Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana - SESDEM e a empresa FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC - CNPJ sob o nº. 08.469.280/0001-93 instaurada através do Processo 19.903/2023. Objeto: Serviço Técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, em apoio técnico a licitação para concessão do Transporte coletivo urbano de Parnamirim/RN. Valor Contratado: R$ 241.417,00 (Duzentos e quarenta e um mil e quatrocentos e dezessete reais). Vigência: dia 29 de junho de 2023 até o dia 29 de fevereiro de 2024. Fundamentação legal: Artigo 24, Inciso XIII, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, no Art. 53, inciso VII, da Lei n°. 9.394/1996. Parnamirim/RN, 29 de Junho de 2023. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA - Prefeito - ANDRÉ LAURINDO MAITELLI - Diretor Geral da FUNPEC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 272022 AVISO DE LICITAÇÃO PARA LOTES DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E DE EMPRESA DE PEQUENO PORTE E LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 272022 - 3ª publicação O Município de Parnamirim-RN, por intermédio de sua pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a formação de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à Rede Socioassistencial do SUAS de Parnamirim. A sessão de abertura das propostas será no dia 10 de agosto de 2023, às 08h00 e a sessão de disputa ocorrerá no mesmo dia, às 10h00, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br, com nº de identificação: 1011145. Parnamirim/RN, 26 de julho de 2023. TATIANA DE AQUINO DANTAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023 A Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, OBJETO: Formação de registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de pneus, para suprir as demandas dos veículos da frota própria e a serviço do município de Pedro Velho-RN, (ITENS FRACASSADOS). - inicio de acolhimento das propostas: 13:00 horas do dia 28/07/2023 - termino: 09:00 horas do dia 09/08/2023 e abertura dia 09/08/2023 as 09:01. Horário de Brasília. Esclarecimentos do Edital no e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Pedro Velho/RN, 26 de Julho de 2023. RÔMULO RUAN DA SILVA GUEDES Pregoeiro