DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072700261 261 Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - PE Tipo: Menor Preço unitário. COM BENEFÍCIO ATÉ O LIMITE DE 10% AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL/REGIONAL. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, por intermédio do pregoeiro, torna público que irá prorrogar a licitação supracitada para às 09h00min do dia 08/08/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br referente a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para Aquisição de Material Hospitalar, destinados aos serviços da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre/RN, 26 de julho de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo Administrativo nº. 612035/2023 Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 10.520/02 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Pregoeiro e sua equipe de apoio, que teve como vencedor a seguinte empresa: ANNA KAROLYNE DE ARAUJO LIRA, CNPJ: 27.991.341/0001-22, Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163 e 164. UNICA SANEANTES LTDA, CNPJ: 43.392.983/0001-61, Itens: 081, 147. Serrinha/RN, 25 de julho de 2023. JOSÉ ANTÔNIO DE MEDEIROS CLEMENTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº: 037/2023; Origem: Pregão Eletrônico Nº 009/2023-SRP; Interveniente: Fundo Municipal de Saúde; ADJUDICATÁRIA: AMPLA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAS HOSPITALARES EIRELI. Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de medicamentos destinados à assistência Farmacêutica Básica e em Geral da Rede Municipal de Saúde, a fim de suprir as necessidades do Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa e das Unidades Básicas de Saúde deste Município, Fonte de Recursos Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Municipal, FPM, ICMS e Receitas Tributárias do Município. Recursos Orçamentários: correrão por conta do Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, existente no Orçamento vigente. Valor Registrado: R$ 25.948,00 (vinte e cinco mil e novecentos e quarenta e oito reais). Validade: 12 (doze) meses, Data da Assinatura: 06 de julho de 2023; Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal, Juliana de Brito Filgueira - Represente do FMS; Michael Jefferson Lima dos Santos - Titular da Adjudicatária. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº: 038/2023; Origem: Pregão Eletrônico Nº 009/2023-SRP; Interveniente: Fundo Municipal de Saúde; ADJUDICATÁRIA: BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de medicamentos destinados à assistência Farmacêutica Básica e em Geral da Rede Municipal de Saúde, a fim de suprir as necessidades do Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa e das Unidades Básicas de Saúde deste Município, Fonte de Recursos Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Municipal, FPM, ICMS e Receitas Tributárias do Município. Recursos Orçamentários: correrão por conta do Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, existente no Orçamento vigente. Valor Registrado: R$ 12.540,00 (doze mil e quinhentos e quarenta reais) Validade: 12 (doze) meses, Data da Assinatura: 06 de julho de 2023; Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal, Juliana de Brito Filgueira - Represente do FMS; Cátia Manoela Gasparetto - Titular da Adjudicatária. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº: 039/2023; Origem: Pregão Eletrônico Nº 009/2023-SRP; Interveniente: Fundo Municipal de Saúde; ADJUDICATÁRIA: CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de medicamentos destinados à assistência Farmacêutica Básica e em Geral da Rede Municipal de Saúde, a fim de suprir as necessidades do Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa e das Unidades Básicas de Saúde deste Município, Fonte de Recursos Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Municipal, FPM, ICMS e Receitas Tributárias do Município. Recursos Orçamentários: correrão por conta do Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, existente no Orçamento vigente. Valor Registrado: R$ 2.064,00 (dois mil e sessenta e quatro reais). Validade: 12 (doze) meses, Data da Assinatura: 07 de julho de 2023; Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal, Juliana de Brito Filgueira - Represente do FMS; Carla Eva Prichoa - Sócia da Adjudicatária. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº: 040/2023; Origem: Pregão Eletrônico Nº 009/2023-SRP; Interveniente: Fundo Municipal de Saúde; ADJUDICATÁRIA: DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de medicamentos destinados à assistência Farmacêutica Básica e em Geral da Rede Municipal de Saúde, a fim de suprir as necessidades do Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa e das Unidades Básicas de Saúde deste Município, Fo n t e de Recursos Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Municipal, FPM, ICMS e Receitas Tributárias do Município. Recursos Orçamentários: correrão por conta do Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, existente no Orçamento vigente. Valor Registrado: R$ 170.917,00 (cento e setenta mil e novecentos e dezessete reais). Validade: 12 (doze) meses, Data da Assinatura: 06 de julho de 2023; Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal, Juliana de Brito Filgueira - Represente do FMS; Oseas Monthalggan Fernandes Costa - Sócio da Adjudicatária. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº: 041/2023; Origem: Pregão Eletrônico Nº 009/2023-SRP; Interveniente: Fundo Municipal de Saúde; ADJUDICATÁRIA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI. Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de medicamentos destinados à assistência Farmacêutica Básica e em Geral da Rede Municipal de Saúde, a fim de suprir as necessidades do Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa e das Unidades Básicas de Saúde deste Município, Fonte de Recursos Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Municipal, FPM, ICMS e Receitas Tributárias do Município. Recursos Orçamentários: correrão por conta do Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, existente no Orçamento vigente. Valor Registrado: R$ 125.039,00 (cento e vinte e cinco mil e trinta e nove reais). Validade: 12 (doze) meses, Data da Assinatura: 06 de julho de 2023; Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal, Juliana de Brito Filgueira - Represente do FMS; Maicon Uilians Backes - Titular da Adjudicatária. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº: 042/2023; Origem: Pregão Eletrônico Nº 009/2023-SRP; Interveniente: Fundo Municipal de Saúde; ADJUDICATÁRIA: DROGARIA PALAZZO LTDA. Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de medicamentos destinados à assistência Farmacêutica Básica e em Geral da Rede Municipal de Saúde, a fim de suprir as necessidades do Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa e das Unidades Básicas de Saúde deste Município, Fonte de Recursos Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Municipal, FPM, ICMS e Receitas Tributárias do Município. Recursos Orçamentários: correrão por conta do Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, existente no Orçamento vigente. Valor Registrado: R$ 2.820,00 (dois mil e oitocentos e vinte reais). Validade: 12 (doze) meses, Data da Assinatura: 06 de julho de 2023; Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal, Juliana de Brito Filgueira - Represente do FMS; Edivaldo Ferreira Souza - Titular da Adjudicatária. EXTRATO DE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº: 043/2023; Origem: Pregão Eletrônico Nº 009/2023-SRP; Interveniente: Fundo Municipal de Saúde; ADJUDICATÁRIA: EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de medicamentos destinados à assistência Farmacêutica Básica e em Geral da Rede Municipal de Saúde, a fim de suprir as necessidades do Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa e das Unidades Básicas de Saúde deste Município, Fonte de Recursos Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Municipal, FPM, ICMS e Receitas Tributárias do Município. Recursos Orçamentários: correrão por conta do Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, existente no Orçamento vigente. Valor Registrado: R$ 7.015,00 (sete mil e quinze reais). Validade: 12 (doze) meses, Data da Assinatura: 06 de julho de 2023; Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal, Juliana de Brito Filgueira - Represente do FMS; Cassiano Rodrigo Chmiel - Sócio da Adjudicatária. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº: 044/2023; Origem: Pregão Eletrônico Nº 009/2023-SRP; Interveniente: Fundo Municipal de Saúde; ADJUDICATÁRIA: F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI. Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de medicamentos destinados à assistência Farmacêutica Básica e em Geral da Rede Municipal de Saúde, a fim de suprir as necessidades do Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa e das Unidades Básicas de Saúde deste Município, Fonte de Recursos Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Municipal, FPM, ICMS e Receitas Tributárias do Município. Recursos Orçamentários: correrão por conta do Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, existente no Orçamento vigente. Valor Registrado: R$ 88.614,00 (oitenta e oito mil e seiscentos e quatorze reais). Validade: 12 (doze) meses, Data da Assinatura: 06 de julho de 2023; Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal, Juliana de Brito Filgueira - Represente do FMS; Francisco Wilton Cavalcante Monteiro - Titular da Adjudicatária. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº: 045/2023; Origem: Pregão Eletrônico Nº 009/2023-SRP; Interveniente: Fundo Municipal de Saúde; ADJUDICATÁRIA: FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de medicamentos destinados à assistência Farmacêutica Básica e em Geral da Rede Municipal de Saúde, a fim de suprir as necessidades do Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa e das Unidades Básicas de Saúde deste Município, Fonte de Recursos Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Municipal, FPM, ICMS e Receitas Tributárias do Município. Recursos Orçamentários: correrão por conta do Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, existente no Orçamento vigente. Valor Registrado: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais). Validade: 12 (doze) meses, Data da Assinatura: 06 de julho de 2023; Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal, Juliana de Brito Filgueira - Represente do FMS; Yago Bieniek Mendes - Titular da Adjudicatária. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº: 046/2023; Origem: Pregão Eletrônico Nº 009/2023-SRP; Interveniente: Fundo Municipal de Saúde; ADJUDICATÁRIA: GIULLITE B. MEDEIROS - ME. Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de medicamentos destinados à assistência Farmacêutica Básica e em Geral da Rede Municipal de Saúde, a fim de suprir as necessidades do Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa e das Unidades Básicas de Saúde deste Município, Fonte de Recursos Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Municipal, FPM, ICMS e Receitas Tributárias do Município. Recursos Orçamentários: correrão por conta do Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, existente no Orçamento vigente. Valor Registrado: R$ 75.339,60 (setenta e cinco mil e trezentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). Validade: 12 (doze) meses, Data da Assinatura: 06 de julho de 2023; Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal, Juliana de Brito Filgueira - Represente do FMS; Giullite Brenner Medeiros - Titular da Adjudicatária. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº: 047/2023; Origem: Pregão Eletrônico Nº 009/2023-SRP; Interveniente: Fundo Municipal de Saúde; ADJUDICATÁRIA: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de medicamentos destinados à assistência Farmacêutica Básica e em Geral da Rede Municipal de Saúde, a fim de suprir as necessidades do Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa e das Unidades Básicas de Saúde deste Município, Fonte de Recursos Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Municipal, FPM, ICMS e Receitas Tributárias do Município. Recursos Orçamentários: correrão por conta do Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, existente no Orçamento vigente. Valor Registrado: R$ 48.130,00 (quarenta e oito mil e cento e trinta reais). Validade: 12 (doze) meses, Data da Assinatura: 06 de julho de 2023; Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal, Juliana de Brito Filgueira - Represente do FMS; Augusto Henrique Weis - Procurador da Adjudicatária. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº: 048/2023; Origem: Pregão Eletrônico Nº 009/2023-SRP; Interveniente: Fundo Municipal de Saúde; ADJUDICATÁRIA: MULTIMED DENTAL EIRELI EPP. Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de medicamentos destinados à assistência Farmacêutica Básica e em Geral da Rede Municipal de Saúde, a fim de suprir as necessidades do Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa e das Unidades Básicas de Saúde deste Município, Fonte de Recursos Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Municipal, FPM, ICMS e Receitas Tributárias do Município. Recursos Orçamentários: correrão por conta do Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de