DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de medicamentos destinados à assistência Farmacêutica Básica e em Geral da Rede Municipal de Saúde, a fim de suprir as necessidades do Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa e das Unidades Básicas de Saúde deste Município, Fonte de Recursos Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Municipal, FPM, ICMS e Receitas Tributárias do Município. Recursos Orçamentários: correrão por conta do Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, existente no Orçamento vigente. Valor Registrado: R$ 54.164,00 (cinquenta e quatro mil e cento e sessenta e quatro reais). Validade: 12 (doze) meses, Data da Assinatura: 06 de julho de 2023; Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal, Juliana de Brito Filgueira - Represente do FMS; Neilton Neves dos Santos - Sócio da Adjudicatária. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº: 050/2023; Origem: Pregão Eletrônico Nº 009/2023-SRP; Interveniente: Fundo Municipal de Saúde; ADJUDICATÁRIA: PHOSPODONT LTDA. Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de medicamentos destinados à assistência Farmacêutica Básica e em Geral da Rede Municipal de Saúde, a fim de suprir as necessidades do Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa e das Unidades Básicas de Saúde deste Município, Fonte de Recursos Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Municipal, FPM, ICMS e Receitas Tributárias do Município. Recursos Orçamentários: correrão por conta do Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, existente no Orçamento vigente. Valor Registrado: R$ 38.957,30 (trinta e oito mil e novecentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos). Validade: 12 (doze) meses, Data da Assinatura: 06 de julho de 2023; Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal, Juliana de Brito Filgueira - Represente do FMS; Ana Maria Pinheiro Ferreira - Titular da Adjudicatária. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº: 051/2023; Origem: Pregão Eletrônico Nº 009/2023-SRP; Interveniente: Fundo Municipal de Saúde; ADJUDICATÁRIA: R5 SOLUCOES EM SAUDE LTDA. Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de medicamentos destinados à assistência Farmacêutica Básica e em Geral da Rede Municipal de Saúde, a fim de suprir as necessidades do Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa e das Unidades Básicas de Saúde deste Município, Fonte de Recursos Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Municipal, FPM, ICMS e Receitas Tributárias do Município. Recursos Orçamentários: correrão por conta do Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, existente no Orçamento vigente. Valor Registrado: R$ 154.574,60 (cento e cinquenta e quatro mil e quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos). Validade: 12 (doze) meses, Data da Assinatura: 06 de julho de 2023; Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal, Juliana de Brito Filgueira - Represente do FMS; Genilson Fernandes de Medeiros - Titular da Adjudicatária. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº: 052/2023; Origem: Pregão Eletrônico Nº 009/2023-SRP; Interveniente: Fundo Municipal de Saúde; ADJUDICATÁRIA: TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de medicamentos destinados à assistência Farmacêutica Básica e em Geral da Rede Municipal de Saúde, a fim de suprir as necessidades do Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa e das Unidades Básicas de Saúde deste Município, Fonte de Recursos Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Municipal, FPM, ICMS e Receitas Tributárias do Município. Recursos Orçamentários: correrão por conta do Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, existente no Orçamento vigente. Valor Registrado: R$ 6.450,00 (seis mil e quatrocentos e cinquenta reais). Validade: 12 (doze) meses, Data da Assinatura: 06 de julho de 2023; Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal, Juliana de Brito Filgueira - Represente do FMS; Lourdes Rover - Titular da Adjudicatária. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-SRP Aviso de Adjudicação. Modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2023-SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos destinados a assistência farmacêutica básica e em geral da Rede Pública Municipal de Saúde, a fim de suprir as necessidades do Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa e das Unidades Básicas de Saúde deste Município. Vencedores AMPLA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAS HOSPITALARES EIRELI, com o valor total de R$ 25.948,00 (vinte e cinco mil e novecentos e quarenta e oito reais), BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , com o valor total de R$ 12.540,00 (doze mil e quinhentos e quarenta reais), CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 2.064,00 (dois mil e sessenta e quatro reais), DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , com o valor total de R$ 170.917,00 (cento e setenta mil e novecentos e dezessete reais), DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI, com o valor total de R$ 125.039,00 (cento e vinte e cinco mil e trinta e nove reais), DROGARIA PALAZZO LTDA, com o valor total de R$ 2.820,00 (dois mil e oitocentos e vinte reais), EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com o valor total de R$ 7.015,00 (sete mil e quinze reais), F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI, com o valor total de R$ R$ 88.614,00 (oitenta e oito mil e seiscentos e quatorze reais), FASTMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, com o valor total de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais), GIULLITE B. MEDEIROS - ME, com o valor total de R$ 75.339,60 (setenta e cinco mil e trezentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, com o valor total de R$ 48.130,00 (quarenta e oito mil e cento e trinta reais), MULTIMED DENTAL EIRELI EPP, com o valor total de R$ 391.518,40 (trezentos e noventa e um mil, quinhentos e dezoito reais e quarenta centavos), NNMED DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 54.164,00 (cinquenta e quatro mil e cento e sessenta e quatro reais), PHOSPODONT LTDA, com o valor total de R$ 38.957,30 (trinta e oito mil e novecentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos), R5 SOLUCOES EM SAUDE LTDA, com o valor total de R$ 154.574,60 (cento e cinquenta e quatro mil e quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos),TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 6.450,00 (seis mil e quatrocentos e cinquenta reais). Taboleiro Grande/RN, 6 de julho de 2023. SUÊLDO MAIA PINHEIRO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-SRP Aviso de Homologação. Modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2023-SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos destinados a assistência farmacêutica básica e em geral da Rede Pública Municipal de Saúde, a fim de suprir as necessidades do Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa e das Unidades Básicas de Saúde deste Município, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência que constitui o Anexo I do Edital. Considerando o critério editalício de menor preço, constatou-se que os participantes: Vencedores AMPLA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAS HOSPITALARES EIRELI, com o valor total de R$ 25.948,00 (vinte e cinco mil e novecentos e quarenta e oito reais), BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 12.540,00 (doze mil e quinhentos e quarenta reais), CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 2.064,00 (dois mil e sessenta e quatro reais), DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 170.917,00 (cento e setenta mil e novecentos e dezessete reais), DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI, com o valor total de R$ 125.039,00 (cento e vinte e cinco mil e trinta e nove reais), DROGARIA PALAZZO LTDA, com o valor total de R$ 2.820,00 (dois mil e oitocentos e vinte reais), EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com o valor total de R$ 7.015,00 (sete mil e quinze reais), F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI, com o valor total de R$ R$ 88.614,00 (oitenta e oito mil e seiscentos e quatorze reais), FASTMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, com o valor total de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais), GIULLITE B. MEDEIROS - ME, com o valor total de R$ 75.339,60 (setenta e cinco mil e trezentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, com o valor total de R$ 48.130,00 (quarenta e oito mil e cento e trinta reais), MULTIMED DENTAL EIRELI EPP, com o valor total de R$ 391.518,40 (trezentos e noventa e um mil, quinhentos e dezoito reais e quarenta centavos), NNMED DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 54.164,00 (cinquenta e quatro mil e cento e sessenta e quatro reais), PHOSPODONT LTDA, com o valor total de R$ 38.957,30 (trinta e oito mil e novecentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos), R5 SOLUCOES EM SAUDE LTDA, com o valor total de R$ 154.574,60 (cento e cinquenta e quatro mil e quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos),TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 6.450,00 (seis mil e quatrocentos e cinquenta reais). Taboleiro Grande/RN, 6 de julho de 2023. MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.352/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Upanema - RN, no uso de suas atribuições legais torna público o Pregão Eletrônico nº. 009/2023, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA E GERENCIAMENTO DOS DADOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, BEM COMO TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO SISTEMA E-SUS. O pregão será realizado no dia 09 de Agosto de 2023, às 09h00min, através do Portal de Compras Públicas. O edital contendo maiores informações encontra- se a disposição dos interessados, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Joao Francisco, 90, Centro, Upanema/RN, CEP: 59.670-000, bem como no Portal de Compras Públicas, no seguinte endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Podendo também ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Upanema - RN, 26 de Julho de 2023. CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Prefeito Municipal de VERA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o resultado do julgamento FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO P E LO PRAZO DE 12 MESES PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VERA CRUZ/RN. Realizado no dia 12 de Junho de 2023, às 09:00h, teve como vencedoras as empresas: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ: 40.787.152/0001-09, dos itens 32, 50, 51, 59,74,83,88, 89, 90, 95, 96, 98, 107, 111, 116, 123, 132, 135, 147, 156, 157, 166, 168, 169, 187, 189, 195, 196, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213 228 no valor de R$ 99.504,10 (noventa e nove mil quinhentos e quatro reais e dez centavos), KIREI TECNOLAB EIRELI inscrita no CNPJ: 06.912.821/0001-80 dos itens 120, 126, 128, 134, 137, 146, 170, 171, 172,173, 174, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 188, 190, 191, 192, 193, 194 e 227 no valor de R$ 62.868,80 (sessenta e dois mil oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), NACIONAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI inscrita no CNPJ: 18.588.224/0001-21, dos itens 01, 22, 62, 79, 91, 101, 148, 150, 154, 163 e 164 no valor de R$ 73.657,50 (setenta e três mil seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), REDE LAB TECNOLAB LTDA inscrita no CNPJ: 23.140.975/0001-10 nos itens 03, 04, 15, 25, 34, 35, 36, 37, 39, 41, 42, 45, 66, 81, 84, 97 e 99 no valor de R$ 156.528,00 (cento e cinquenta e seis mil quinhentos e vinte e oito reais); Phospodont Ltda inscrita no CNPJ: 04.451.626/0001-75 dos itens 07, 08, 09, 10, 21, 26, 122 e 155 no valor de R$ 27.242,50 (vinte e sete mil duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), R5 SOLUCOES EM SAUDE LTDA inscrita no CNPJ: 33.853.517/0001- 82 do itens 16, 18, 46, 47, 48, 49, 52, 60, 67, 68, 69, 70, 71, 80, 82, 86, 110, 115, 119, 124, 133, 149 e 197 no valor de R$ 41.238,80 (quarenta e um mil duzentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA inscrita no CNPJ: 12.305.387/0001-73 nos itens 05, 11, 12,14, 17, 19, 44, 53, 54, 55, 65, 72, 77, 78, 85, 87, 94, 100, 102, 103, 104, 105, 106, 108, 112, 113, 114, 117, 118, 121, 125, 127, 129, 130, 131, 136, 138, 143, 144, 151, 221 e 224 no valor de R$ 1.372.370,50 (um milhão trezentos e setenta e dois mil trezentos e setenta reais e cinquenta centavos); CIRURGICA LOJAO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ: 44.130.732/0001-71 nos itens 06, 13, 20, 23, 24, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 38, 40, 43, 56, 57, 58, 61, 63, 64, 73, 75, 76, 92, 93, 109, 139, 140, 141, 142, 145, 152, 153, 158, 159, 160, 161, 162, 165, 167, 175, 176, 177, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220 e 222 no valor de R$ 373.190,10 (trezentos e setenta e três mil cento e noventa reais e dez centavos); NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 15.218.561/0001-39 dos itens 02, 223, 225 e 226 no valor de R$ 19.794,30 (dezenove mil setecentos e noventa e quatro reais e trinta centavos). CONVOQUE-SE a empresa acima mencionada para a assinatura do termo de contrato e/ou recebimento da ordem de compras e/ou serviços. Vera Cruz/RN, 26 de Julho de 2023 MARCOS ANTONIO CABRAL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A pregoeira da PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN, comunica aos participantes do Pregão Eletrônico N° 014/2023, cujo objeto FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PELO PRAZO DE 12 MESES PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL, INJETÁVEIS DE CONTROLE ESPECIAL, PSICOTRÓPICOS E ANTIB I ÓT I CO S DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VERA CRUZ/RN, que após a análise dos recursos administrativos apresentados pelas empresas: F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO LTDA, CNPJ: 07.055.280/0001-84 e CIRUFARMA COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF sob o nº 40.787.152/0001-09 decidiu ACATAR em partes (nos itens 2, 4, 15, 16, 17, 27, 34, 35, 42, 47, 49, 56, 59, 81, 83, 84, 85, 87, 90, 93, 96, 97, 99, 100, 103, 104, 108, 114, 119, 121, 122, 123, 128, 22, 30, 48, 92, 101, 106, 111, 112 e 127 que foram comprovados a exequibilidade da proposta). Informa ainda, que IRA DAR CONTINUIDADE AO CERTAME pregão ELETRONICO Nº 014/2023 PELO SISTEMA PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. É como decidimos. Vera Cruz/RN, 26 de Julho de 2023 FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES