DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072700264 264 Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÃO 001/2023 - TIPO MAIOR LANCE Objeto: Venda de Bens Inservíveis. O Pregão acontecerá simultaneamente no site do Leiloeiro (http://www.mpleilao.com.br) e presencialmente na Avenida Ely Correa, 675, Bairro Parque dos Anjos, Auditório 6º andar, Gravataí/RS. Sessão pública em 04/09/2023, às 14h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/2023 Objeto: Aquisição de medicamentos - SRP. Sessão pública em 11/08/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 276/2023 Objeto: Aquisição de cestas básicas - SRP. Sessão pública em 11/08/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 277/2023 Objeto: Aquisição de perfurador de solo e motoserra - SRP. Sessão pública em 11/08/2023, às 10h. Gravataí, 26 de julho de 2023. MAURO BOSSLE MOREIRA Secretário Municipal de Administração AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Gravataí/RS, torna pública a ERRATA do extrato de publicação do Credenciamento 002/2023, publicado no dia 24/07/2023, a saber: A modalidade foi cancelada, pois o objeto está em processo através do Chamamento Público 010/2023. Ficam inalteradas as demais informações. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br . Gravataí, 26 de julho de 2023. MAURO BOSSLE MOREIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 11/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Pública n° 11/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EMPREITADA GLOBAL (MÃO DE OBRA E MATERIAL) PARA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES MULTIUSO - 11ª ETAPA - COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DA ARQUIBANCADA, FORMANDO UM "L" NAS LATERAIS SUL E OESTE DO GINÁSIO, COM ÁREA DE 6.143,08M², LOCALIZADO NA RUA DO NASCENTE, 1350, GUAPORÉ/RS, COM RECURSO CESSÃO ONEROSA E RECURSOS PRÓPRIOS, DE ACORDO COM PROJETO, ORÇAMENTO DE CUSTO, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO. Os envelopes referentes à documentação e propostas devem ser entregues até às 14 horas do dia 04 de setembro de 2023, na Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Av. Silvio Sanson, 1135. Mais informações, edital e documentação pertinente poderão ser obtidas no endereço acima, pelo fone (54) 3443- 5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br. Guaporé, 27 de julho de 2023. VALDIR CARLOS FABRIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 116/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais RETIFICA o Edital de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 116/2023, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO, INSTALAÇÕES PREDIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE, CASA DA CULTURA, MUSEU MUNICIPAL, BIBLIOTECA MUNICIPAL DR. JULIO ALVES DE CAMPOS, MONUMENTO DO CRISTO, PÓRTICO DE ACESSO AO MUNICÍPIO, ESTAÇÃO FÉRREA, ESTÁDIO ERNESTO DORNELLES, PRAÇAS, PARQUES E JARDINS E DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS LOCAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Cópia da Retificação e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações. Mais informações pelo fone (54) 3443-5717. Guaporé, 26 de julho de 2023. VALDIR CARLOS FABRIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 117/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, VIDROS, ENTRE OUTROS MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO, INSTALAÇÕES PREDIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE, CASA DA CULTURA, MUSEU MUNICIPAL, BIBLIOTECA MUNICIPAL DR. JULIO ALVES DE CAMPOS, MONUMENTO DO CRISTO, PÓRTICO DE ACESSO AO MUNICÍPIO, ESTAÇÃO FÉRREA, ESTÁDIO ERNESTO DORNELLES, PRAÇAS, PARQUES E JARDINS, INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS LOCAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARQUE MUNICIPAL ECOLÓGICO HONORATO TONIOLLO E HORTO FLORESTAL MUNICIPAL. As propostas e demais documentos deverão ser anexados no portal do pregão eletrônico até a abertura da sessão pública às 09 horas do dia 30 de agosto de 2023 através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br. A etapa de lances terá início às 09 horas do dia 31 de agosto de 2023 no mesmo portal. Mais informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações pelo telefone (54) 3443-5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br. Guaporé, 26 de julho de 2023. VALDIR CARLOS FABRIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de escavadeira hidráulica para escavação de 12 açudes do Programa Avançar, a fim de atender o convênio FPE nº 925/2022. Abertura dia 09/08/2023, às 09h, no setor de licitações. JOSÉ ADOLFO CAETANO RIGON Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO AVISOS DE LICITAÇÕES Pregão Eletrônico Nº 45/2023 - Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de medicamentos afim de suprir necessidades da população atendida pelo SUS da Farmácia Municipal de Jaguarão-RS - Dia 09/08/2023 às 9h. Pregão Eletrônico 046/2023 Pregão Eletrônico para Aquisição de 01 (Um) Rolo Compactador Vibratório de Solo Novo, Zero Hora de Uso, Ano 2023, para a Secretaria de Serviços Urbanos, conforme Descrição e Termo de Referência em Anexo - dia 08/08/2023 às 09h. Editais disponíveis nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou (53) 3261.1999 das 08h às 12h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RAMADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2023 O Prefeito do Município de Nova Ramada-RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o seguinte Edital: PREGÃO ELLETRÔNICO n° 26.2023, aquisição equipamentos cozinha da escola. Abertura as 08hs30min do dia 10 de agosto de 2023. O edital poderá ser obtido no site oficinal do Município www.novaramada.rs.gov.br, no órgão Provedor do Sistema de Pregão Eletrônico, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, ou poderá ser solicitado via e-mail: [email protected]; ou diretamente com o Setor de Licitações ou Pregoeiro junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente. Nova Ramada/RS, 26 de julho de 2023 Marcus Jair Bandeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 66/2023 - Atas N° 266/2023 - CNPJ: 03.230.856/0001-41, N° 267/2023 - CNPJ: 08.829.940/0001-08, N° 268/2023 - CNPJ: 24.291.879/0001-36 e N° 272/2023 - CNPJ: 48.339.918/0001-96 Registro de preços para aquisição de materiais de expediente para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: MF MACHADO SOARES; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 17 e 29. Valor total: R$ 1.834,65. Em favor de: GABRIELA TORRES RAUBER - EPP; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 6, 7, 18, 19 e 21. Valor total: R$ 5.094,20. Em favor de: TB SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA - ME; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1, 8 e 28. Valor total: R$ 12.334,50. Em favor de: LPS DISTRIBUIDORA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 3, 10, 12 e 16. Valor total: R$ 3.901,90 Pregão Eletrônico Nº 71/2023 - Atas N° 275/2023 - CNPJ: 30.759.356/0001-74, N° 276/2023 - CNPJ: 36.047.635/0001-91 e N° 279/2023 - CNPJ: 16.620.059/0001-12 Registro de preços para aquisição de material de cama, mesa e banho para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: BEATRIZ SULZBACH CORNELIUS EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 4 e 6. Valor total: R$ 6.921,00. Em favor de: AJP COMERCIO ATACADO E VAREJO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1, 2 e 3. Valor total: R$ 13.910,00. Em favor de: GAUCHA COMERCIO DE COLCHOES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 05. Valor total: R$ 46.200,00. Pregão Eletrônico Nº 85/2023 - Atas N° 280/2023 - CNPJ: 22.906.038/0001-60, N° 281/2023 - CNPJ: 05.937.672/0001-41, N° 286/2023 - CNPJ: 42.244.991/0001-06 e N° 287/2023 - CNPJ: 48.637.198/0001-45 Registro de preços para aquisição de utensílios de copa e cozinha para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇO LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 7, 17 e 32. Valor total: R$ 5.141,90. Em favor de: EONIX COMERCIAL EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 20, 24 e 46. Valor total: R$ 1.530,00. Em favor de: RENATO MARANA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1, 2, 5, 6, 8, 10, 11, 12, 15, 16, 19, 22, 25, 29, 30, 31, 39, 40 e 41. Valor total: R$ 7.610,70. Em favor de: LITORAL DISTRIBUIDORA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 3, 4, 21, 27, 34 e 42. Valor total: R$ 11.340,00. Pregão Eletrônico Nº 82/2023 - Ata N° 264/2023 - CNPJ: 39.523.231/0001-15 Registro de preços para aquisição de sacolas de algodão (ECOBAG) para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DIOGENES MICHELS DUPPONTE; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 1. Valor total: R$ 10.000,00. Pregão Eletrônico Nº 95/2023 - Ata N° 265/2023 - CNPJ: 27.934.334/0001-99 Registro de preços para aquisição de pastas executivas para o armazenamento de documentos/notebook, para os profissionais da educação de Novo Hamburgo. Em favor de: M A COMERCIO BOLSAS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 1. Valor total: R$ 78.750,00. Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 6/2023 - Ata N° 263/2023 - CNPJ: 07.303.726/0001-42 Registro de preços para contratação de fornecimento e prestação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra, de computação em nuvem, sob o modelo de integrador, incluindo serviços IaaS, PaaS, treinamento, concepção, projeto, provisionamento, configuração, migração, suporte, manutenção e gestão de serviços em provedores de serviço em nuvem pública. Em favor de: NETMANAGEMENT INFORMÁTICA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8. Valor total: R$ 6.353.442,00.