DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072700265 265 Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo N° 02 ao Contrato N° 088/2021. CNPJ: 02.558.157/0001-62 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para provimento patrocinado de acesso de dados à internet em serviço móvel pessoal (processamento de cobrança reversa) para os estudantes e professores da rede pública municipal de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: fica prorrogado por mais 12 meses, a contar de 04 de agosto de 2023. Em favor de: TELEFÔNICA BRASIL S.A. Data de Assinatura: 17/07/2023. CNPJ: 48.437.606/0001-15 RESULTADO DE SORTEIO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2023 ATA N° 05 - SORTEIO PÚBLICO Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três, às quatorze horas, reuniram-se na sala de reuniões da Diretoria de Compras e Licitações, os integrantes da Diretoria de Patrimônio, para o Sorteio Público dos Leiloeiros habilitados e credenciados no Chamamento Público n° 02/2023, que visa o credenciamento de leiloeiros para o município de Novo Hamburgo. Leiloeiros sorteados: PAULO ALEXANDRE HEISTER, GIANCARLO PETERLONGO LORENZINI MENEGOTTO, NAIO DE FREITAS RAUFF, RAFAEL CERETTA ALEGRANZZI e RODRIGO ZAGO SZORTYKA. Em 26 de julho de 2023 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 96/2023 Fica homologado o pregão eletrônico para aquisição de manequins para treinamento de suporte básico e kits de upgrade para QRQD para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: TRIUNFY COMÉRCIO E INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. Valor total: R$ 19.968,00. Empenho: N° 15462/2023. Em 26 de julho de 2023 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 - SRP AVISO N° 108/2023 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: Pregão Eletrônico para Registro de Preços de vagas para o serviço de acolhimento em instituição de longa permanência para idosos -ILPI para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 14//08/2023 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 Pregão Eletrônico para aquisição de bonecos articulados de madeira para a rede municipal de educação infantil de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 18//08/2023 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 - SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços de fraldas descartáveis para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 17//08/2023 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 - SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços de medicamentos para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 11//08/2023 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 - SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços de bandeiras e suporte para bandeiras com 03 mastros para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 18/08/2023 às 10:00 h. Os editais estarão disponíveis no site novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 26 de julho de 2023 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES EXTRATOS DE CONTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES Espécie Contrato Nº 377-2023, LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 131-2023 - Partes: A Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões CNPJ 88.541.354/0001-94 representada pelo Prefeito Evandro Luís Massing e do Outro lado a Empresa GABRIELA GONÇALVES PARABONI VAZ LTDA, CNPJ: 30.926.988/0001-85, representado por Vilmar Muling Vaz, OBJETO: Aquisição e instalação de um elevador com capacidade para 8 passageiros, a ser instalado no Centro Administrativo, neste Município, conforme edital. Fundamentado na Lei federal nº 8666/93, contrato assinado em 17/07/2023. Espécie Contrato Nº 376-2023, LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 135-2023 - Partes: A Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões CNPJ 88.541.354/0001-94 representada pelo Prefeito Evandro Luís Massing e do Outro lado a Empresa CONSTRUBRAS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 95.257.945/0001-08, representado por Claudio Rossatto, OBJETO: Obras de Pavimentações Asfálticas no Trecho I - lado PAR da Avenida Coronel Evaristo, neste Município, conforme edital. Fundamentado na Lei federal nº 8666/93, contrato assinado em 17/07/2023. Os Editais completos estão à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 141/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES LICITACAO Nº 141-2023 - Modalidade: PREGÃO ELETRONICO, Registro de Preços - MENOR PREÇO POR ITEM - Processo Administrativo Nº 3367/2023 - Abertura prevista no dia 19/07/2022 - TORNA SEM EFEITO A LICITAÇÃO que já havia sido adiada em 17/07/2023, OBJETO: Aquisição futura e eventual de materiais para iluminação pública, neste município. O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 26 de julho de 2022. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Objeto: Registro de preços objetivando aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar. Propostas: 09/08/2023, às 8:30h no https://www.bllcompras.com.br. Etapa de Lances: 09/08/2023, às 8:45h. Edital: https://www.bllcompras.com.br ou www.planalto.rs.gov.br no Portal de Transparência. Informações: (55) 3794-1133. AMARILDO CAMINSKI Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 82905/2023. PROCESSO 23.0.000044108-2 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre. CONTRATADO: MICHELE BICCA ROLIM 00988381052, CNPJ 24.460.573/0001-66. OBJETO: Para atuar como componente da comissão de curadoria da XIII Mostra Artes Cênicas e de Rua/Mostra de Teatro de Rua Porto Alegre, no período de 01 de junho de 2023 a 30 de setembro de 2023. Convênio: 932418/2022. MODALIDADE: Inexigibilidade 117/2023. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 de junho de 2023 a 30 de setembro de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 meses. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). ORIGEM DOS RECURSOS: 01 - Recurso Livre Administração Direta. BASE LEGAL: Artigo 25, inciso III, da Lei 8666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001-2585-339039230100-1294. Porto Alegre, 19 de maio de 2023. HENRY VENTURA, Secretário Municipal da Cultura e Economia Criativa CONTRATO 82856/2023 PROCESSO 23.0.000044022-1 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre. CONTRATADO: Maíra Teixeira Coelho, CNPJ 17.264.376/0001-06. OBJETO: Atuar como componente da Comissão de Curadoria da XIII Mostra Artes Cênicas e de Rua/Mostra de Teatro de Rua Porto Alegre, no período de 01 de junho de 2023 a 30 de setembro de 2023. Convênio: 932418/2022. MODALIDADE: Inexigibilidade nº 138/2023. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2023. VIGÊNCIA DO CO N T R AT O : 01 de junho de 2023 a 30 de setembro de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 meses. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). ORIGEM DOS RECURSOS: Convênio 932418/2022 - Mostra de Teatro de Rua. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001-2585-339039230100-1294. BASE L EG A L : Artigo 25, inciso III, da Lei 8666/93. Porto Alegre, 15 de maio de 2023. HENRY VENTURA , Secretário Municipal da Cultura e Economia Criativa. CONTRATO 83152/2023 PROCESSO 23.0.000044337-9 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre. CONTRATADO: MARCELO DE PAULA GOMES, CPF 575.169.360-49. OBJETO: Para atuar como componente da Comissão de Curadoria da XIII Mostra Artes Cênicas e de Rua/Mostra de Teatro de Rua Porto Alegre, no período de 01 de junho a 30 de setembro de 2023. Convênio: 932418/2022. MODALIDADE: Inexigibilidade 165/2023. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 de junho de 2023 a 30 de setembro de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 meses. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). ORIGEM DOS RECURSOS: 01 - Recurso Livre Administração Direta. BASE LEGAL: Artigo 25, inciso III, da Lei 8666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001-2585- 339039230100-1294. Porto Alegre, 12 de junho de 2023. HENRY VENTURA, Secretário Municipal de Cultura e Economia Criativa. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 290/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 290/2023 - PROCESSO 23.0.000073674-0, para REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS HUMANOS, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital., integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 9h do dia 10 de agosto de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 313/2023 PROCESSO 23.0.000078307-2 Registro de Preço de Material Hospitalar - fralda descartável para adultos, para a Administração Pública Municipal, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 10 de agosto de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 259/2023 Repetição O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna público o reinício e a republicação do edital e de seus anexos da licitação abaixo, os quais podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: P R EG ÃO ELETRÔNICO 259/2023 - PROCESSO 23.0.000070947-6, para a Aquisição de sistema mecânico de compressão torácica, para a Secretaria Municipal de Saúde com recursos oriundos de emenda impositiva federal, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 09 de agosto de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP. PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO BONITO EXTRATO DE FOMENTO Nº 6/2023 Contratante: O Município de Rodeio Bonito-RS, CNPJ nº 87.613.204/0001-86. Contratada: Fundação de Desenvolvimento Educacional e Cultural do Sistema de Crédito Cooperativo - Fundação Sicredi, CNPJ/MF nº 07.430.210/0001-69. Objeto: mútua cooperação entre a OSC e o ente público municipal para desenvolver o Programa União Faz a Vida e o Rodeio Bonito-RS. Pagamento Global: R$ 35.000,00 em parcela única: Prazo: 14/07/2023 à 31/12/2023.