DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e inf. pelo fone 5532312844. VILMAR OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução do PPCI - Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio, no Hospital Casa de Saúde, localizado na Rua Ari Lagranha Domingues, n° 188, Bairro Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, município de Santa Maria-RS. A Comissão de Licitações suspendeu a sessão de abertura marcada para as 10h00min do dia 01.08.2023. Informações: (55) 3174-1501. Em 26 de julho de 2023 DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Objeto: Aquisição de um trailer (novo), 0 Km, para uso como unidade móvel para atendimento e castração de animais (castra móvel), com todas as instalações, mobiliários e equipamentos necessários para a Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento. Localidade: Sant'Ana do Livramento - RS. Fontes de recursos: Convênio 000021/2023/MMA Plataforma+Brasil N°930352/2022 - Aquisição de equipamento adaptado para Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde Castramóvel. Contrato Nº 0081/2023 (vigência 31 de dezembro de 2023) Empresa Contratada: MWD Negócios & Soluções Ltda - EPP Valor Total: R$ 251.900,00. Sant´Ana do Livramento, 26 de julho de 2023. TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS Chefe do Departamento de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO PARA A NOVA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES NOVO HORIZONTE. Localidade: Sant'Ana do Livramento - RS. Fontes de recursos: Recurso: 1799-0000 - Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável da Fronteira. 100115.452.0248.3834 3449051 Código Reduzido 88806-0; Recurso: 2799- 0000 - Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável da Fronteira. 100115.452.0248.3834 3449051 Código Reduzido 88863-0. Tipo: Menor Preço, Empreitada por preço global, lote. Recebimento de propostas: Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTAS, deverão ser entregues na Rua Brigadeiro Canabarro, nº 740, junto a Secretaria Municipal da Fazenda (Departamento de Licitações e Contratos), até as 09:00 horas do dia 30 de agosto de 2023. Editais à disposição: www.sdolivramento.com.br Informações: Fone (55) 3968-1014 E.mail: [email protected]. Sant´Ana do Livramento, 26 de julho de 2023. TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS Chefe do Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 10/2020 - Processo: 2023/3135 Contratante: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS - DAE. Contratado: 03.620.220/0001-06 - CONSÓRCIO CFO-GRATT - SANTANA DO LIVRAMENTO. Objeto: Rescisão Unilateral do contrato. Fundamentação Legal: Art. 78 - Inciso I, e Art. 79, inciso I, da Lei 8.666/93. Data da Rescisão: 18/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Objeto: Seleção de instituição financeira para a cessão onerosa do direito de efetuar o pagamento da folha dos servidores públicos do Município de São Francisco de Assis-RS, com exclusividade, pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme especificações constantes no edital. Tipo: Maior oferta. O encaminhamento das propostas e da documentação poderá ocorrer até às 08h29min do dia 9/8/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Dia da sessão: 9/8/2023 às 08h30min. Edital nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e www.saofranciscodeassis.rs.gov.br link: Licitações e informações pelo e-mail [email protected] das 08h00min às 14h00min. PAULO RENATO CORTELINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 111/2023, Pregão Eletrônico nº 42/2023. SULPASSO COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA 2, inscrita no CNPJ-MF sob nº 34.098.668/0001-35. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a aquisição de um caminhão com caçamba basculante zero quilômetro, pelo valor de R$ 733.000,00 (setecentos e trinta e três mil reais) Conforme convênio com o Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional. Demais informações poderão ser obtidas na Prefeitura, na Rua 29 de Abril, 165, fone: (55) 3381-1300. DIA 27/07/2023, São Miguel das Missões/RS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Cotas Exclusivas ME/EPP Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros e pão francês para merenda escolar, abertura: 09/08/2023, às 9 horas. O Edital se encontra à disposição no endereço eletrônico saosepe.atende.net e bllcompras.org.br. Em 26 de julho de 2023 JOÃO LUIZ DOS SANTOS VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Objeto: Contratação empresa p/execução projeto drenagem, pavimentação e sinalização da R Conde PoA no município de São Vicente do Sul/RS, cfe contrato repasse OGU MCidades nº 932173/2022 operação nº 1083263-21 nº SICONV 015850, data início sessão pública 11/08/2023 às 9hs, edital setor licitações Rua Gal. João Antonio 1305 e http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/tomada-de-precos/ São Vicente do Sul/RS, 27 de julho de 2023 FERNANDO ROSA PAHIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2023 A Prefeitura Municipal de Sarandi RS através da Comissão de Licitação, torna público, que se encontra na entrada do prédio da prefeitura, Praça Presidente Vargas, centro, o edital do processo de licitação na modalidade Pregão Presencial n° 073/2023, do do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR KIT, cujo objeto é o Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de alimentos para compor kit de cesta básica para famílias em situação de vulnerabilidade temporária, sempre que necessário e conforme previsto na Lei Municipal nº 4785, de 2018 pela Secretaria Municipal de Promoção Social do município de Sarandi-RS, data da abertura será no dia 09 de agosto de 2023, as 14hs, a cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, sita na praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi - RS, CEP: 99560-000 - Telefone: (54).3361.5600 ou no site no site www.sarandi.rs.gov.br Sarandi, 26 de julho de 2023. NILTON DEBASTIANI Prefeito AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Adesão ao Pregão Eletrônico Nº 17/2021 O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal, torna público Adesão ao Pregão Eletrônico Registro de Preço Nº 017/2021 - Consórcio Público do Extremo Sul - COPES, CNPJ 11.312.086/0001-04, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de luminárias instaladas com tecnologia Led, através do Contrato de financiamento que, entre si, fazem a Caixa Econômica Federal e o município de Sarandi/RS destinado ao apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital, conforme plano de investimento, com recursos do FINISA: Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. A cópia do edital, e seus anexos estão disponíveis no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5637. Sarandi, 9 de março de 2023. NILTON DEBASTIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra pública para a construção de infraestrutura para comercialização da produção agropecuária, localizado na Rua Professora Leonida Unfer, Lote 40, Quadra 06, Segredo - RS. Tipo Menor Preço Global. Referente ao Contrato de Repasse MAPA nº 917228/2021 - Operação 1079137-05 - 14 horas. Maiores informações na Secretaria de Administração, na Prefeitura de Segredo, Rua Pe. João Pasa, 10 - fone (51) 3745 1001, site: www.segredo.rs.gov.br ou e-mail: [email protected]. Segredo - RS, 26 de Julho de 2023 VALDIR JOSÉ RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL SETE DE SETEMBRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 63/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de revestimento primário em trechos de estradas, conforme Contrato de Repasse nº 915047/2021/MDR/CAIXA. Contratada: MAURO FIDÊNCIO RAMOS DA SILVA LTDA - EPP, CNPJ nº 46.383.206/0001-49. Valor total: R$ 221.593,44. Data de emissão: 21/07/2023. Fundamento legal: Tomada de Preços nº 2/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 SRP Objeto: Aquisição de gasolina. Recebimento das propostas: até 21/08/2023, às 9h. Início da disputa: 21/08/2023, às 9h05min. Participação pelo site: www.pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3614-2315 junto ao Setor de Compras ou no site www.setedesetembro.rs.gov.br Sete de Setembro/RS, 21 de julho de 2023. MARCIO POLITOWSKI Prefeito