DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 117/2023 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h30min. do dia 09 de agosto de 2023 estará aberta a disputa de preços para contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de materiais gráficos e outros materiais para uso nos Projetos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h30min. do dia 09/08/2023 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 117/2023. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Município de Turuçu torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 10/2023, exclusivo para beneficiários da lei 123/2006, aquisição de Material Hospitalar. Abertura 08/08/2023, às 13h. Pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível na prefeitura de Turuçu, das 8h às 12h e das 13h às 17h de segunda a sexta feira, na Br.116, km 482, s/n, centro, outras informações poderão ser obtidas no setor de licitações, no mesmo endereço ou pelo telefone (53) 32771282, ramal 210, ou ainda pelo e-mail: [email protected] e no sítio www.turucu.rs.gov.br. Turuçu, 25 de julho de 2023. NATÁLIA SCHERDIEN Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que no dia 17/08/2023, às 09 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Rua General Osório, 1515, 4º andar, nesta cidade, serão recebidos e abertos os envelopes de documentação e propostas relativas ao Edital em epígrafe, que tem por objeto contratação de empresa para execução de capeamento asfáltico das ruas Emílio Selbach e Marechal Floriano. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183-0299. Gabinete do Prefeito Municipal, em 26/07/2023. IZAURA BERNADETE BERGMANN LANDIM Prefeita Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Viamao comunica que sera realizada a dispensa 51/2023 por Cotacao Eletronica com disputa para contratacao de empresa para execucao de reforma no predio da us capao da porteira, que ocorrera dia 28/07/2023, as 10h02, conforme Edital 326/2023, a disposicao no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br Viamao, 26 de julho de 2023. NILTON MAGALHAES ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 OBJETO: Execucao de Servicos de Engenharia e Arquitetura para apoio a SMH para complementacao da Regularizacao Urbanistica na comunidade urbanizada denominada Areal, Guaratiba, XXVI R.A. A Secretaria Municipal de Habitacao - smh, torna publico que realizara no dia 14 de Agosto de 2023 as 11:00 horas, na Rua Afonso Cavalcanti n. 455, Predio Anexo, 4 andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, a licitacao acima especificada, conforme autorizacao do Sr. Subsecretário de Gestao, constante do Processo Administrativo n. 06/700.993/2019. BRUNO MELO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE LICITAÇÃO 65/2023 PREGÃO ELETRÔNICO - UASG 985821 EXCLUSIVO PARA MEI / ME / EPP OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gás de cozinha para atender à Secretaria Municipal de Educação, Conselho Municipal, CEDERJ, Creche Municipal e Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Cantagalo-RJ - VALOR: R$ 92.679,60 - DATA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08 de agosto de 2023, às 9 horas, no site www.comprasnet.gov.br - EDITAL LIBERADO: 27/07/2023, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, no seguinte endereço: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo-RJ e no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso ou Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ComprasNet SIASG. Cantagalo, 19 de julho de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE EDITAL LICITAÇÃO Nº 67/2023 TOMADA DE PREÇOS EXCLUSIVO PARA MEI / ME / EPP OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de troca de iluminação da praça central de Euclidelândia - 3º distrito de Cantagalo/RJ - VALOR: R$ 52.163,80 - DATA: 11 de agosto de 2023 - HORA: 13:00:00 - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo/RJ. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 27/07/2023, das 8h às 17h, no endereço supracitado e no site da Prefeitura de Cantagalo: www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso Cantagalo, 19 de julho de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 59/2023 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 1865/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 591/2023 (licitações-e sob o ID n° 1002491). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO INTEGRAL DE EQUIPAMENTOS, MOBÍLIAS E UTENSÍLIOS HOSPITALARES , para atender as demandas da NOVA ESF - Estratégia Saúde da Família do LEANDRO, ESF SACO DA PRATA E ESF CAÇADOR, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras: PHARMTECH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP - CNPJ N° 25.165.389/0001-56, R$ 38.769,96; ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA - CNPJ N° 26.527.632/0001-29, R$ 37.589,97. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 24 de julho de 2023. CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 83/2023 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 3624/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 083/2023 (licitações-e sob o ID n° 1003220). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MEDICAMENTOS GRANDE VOLUME, para atender as demandas do Hospital Municipal São Francisco Xavier - HMSFX, Materno Infantil, da Demandas em Saúde, do IST/AIDS, Centro Municipal de Especialidades Médicas - CEMES, Farmácia Central, CAPS e UBS/ESF, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras: LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA - CNPJ N° 40.600.760/0001-54, R$ 2.062.114,00; PHARMTECH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP - CNPJ N° 25.165.389/0001-56, R$ 552.508,00; MEDSAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ N° 27.844.493/0001-00, R$ 57.996,00; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ N° 67.729.178/0002-20, R$ 84.864,00. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 26 de julho de 2023. CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 LICITAÇÃO Nº 986836 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, alterado pelo Decreto Municipal nº 4.299 de 14/06/2018, em decorrência do processo administrativo nº 19.379/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 040/2023 (licitações-e: ID. 986836). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MATERIAL DIDÁTICO E DE EXPEDIENTE (SMEC). Empresas vencedoras: LAZARO BEZERRA SOARES ME - CNPJ 06.088.333/0001-09, no valor de R$ 435.176,38 (quatrocentos e trinta e cinco mil, cento e setenta e seis reais e trinta e oito centavos). DISTRIBUIDORA LIMPOLI LTDA - CNPJ 30.679.381/0001-48, no valor de R$ 592.818,68 (quinhentos e noventa e dois mil, oitocentos e dezoito reais e sessenta e oito centavos), BAZAR E PAPELARIA MN LTDA ME - CNPJ 14.702.169/0001-06, no valor de R$ 445.411,75 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e onze reais e setenta e cinco centavos), JRJ COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS LTDA - CNPJ 42.785.686/0001-13, no valor de R$ 745.044,78 (setecentos e quarenta e cinco mil, quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos), DC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.729.680/0001-32, no valor de R$ 566.146,81 (quinhentos e sessenta e seis mil, cento e quarenta e seis reais e oitenta e um centavo), LAZZARI MARTINEZ COM VAREJ DE MAT E EQUIPAMENTOS L - CNPJ 09.543.571/0001-47, no valor de R$ 664.529,09 (seiscentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e vinte e nove reais e nove centavos), CASTRO E CASTRO COMERCIO E IMPORTCAO LTDA - CNPJ 08.198.623/0002-03, no valor de R$ 1.623.629,08 (um milhão, seiscentos e vinte e três mil, seiscentos e vinte e nove reais e oito centavos), OPORTUNE COMERCIAL LTDA - CNPJ 28.067.286/0001-41, no valor de R$ 41.571,60 (quarenta e um mil, quinhentos e setenta e um reais e sessenta centavos), EPINET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA - CNPJ 14.984.352/0001-33, no valor de R$ 2.898,00 (dois mil, oitocentos e noventa e oito reais). Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 25 de julho de 2023. NILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS Secretária Municipal de Educação e Cultura AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 127/2023 (P.A .7246/2023) A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos do Município de Itaguaí, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o adiamento da Licitação referente ao processo administrativo nº 7246/2023, Pregão Eletrônico nº 127/2023 , gerado no portal licitacoes-e sob o n° 1011055, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, que seria realizado na data de 31 de julho de 2023 às 10:00 horas, fica ADIADO SINE DIE, em atendimento a solicitação da Secretaria requisitante para realização de adequações no Termo de Referência. Itaguaí/RJ, 26 de julho de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Autoridade Competente