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Diário Oficial da União · 27/07/2023 · pág. 268

DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072700268 268 Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS SEMINF Nº 7/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, que fará realizar no dia 16 de agosto de 2023 às 10:00h, no Auditório do Paço Municipal, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a TOMADA DE PREÇOS - SEMINF Nº 007/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Especial de Licitações, na Secretaria Municipal Adjunta de Obras, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma na Praça dos Pescadores no bairro Barra, Macaé- RJ, com fornecimento e aplicação de materiais, mão de obra e equipamentos. Macaé-RJ, 26 de julho de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 SMS Remarcação Processo Administrativo n. º 5397/2022 A Pregoeira do Município de Maricá informa. Objeto: Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE, EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR - CAMA HOSPITALAR FAWLER, que estava marcado para o dia 04/08/2023 fica remarcado para o dia: 10/08/2023 às 10h. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 08h às 16:30h, solicitar pelo e-mail [email protected] ou realizar o download no site pelo link www.marica.rj.gov.br>>transparência>>licitacoes em andamento>>editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected], Telefones: 3731-2067 | 2637-2053 | 2637- 2054 | 2637-2055 | 2637-3706 | 2637-4208 FLÁVIA MARIA NOGUEIRA MATTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 SRP A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES A SEREM SERVIDOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Processo n.º 6819/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 049/2023, com SRP do tipo menor preço global, que será realizada no dia 10 de agosto de 2023, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura. Maiores informações pelo tel.: 24 2483-9228. Miguel Pereira, 26 de julho de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE NOVA IGUAÇU AV I S O EDITAL Nº 2/23-PREGÃO ELETRÔNICO Licitação nº: 002/2023/FENIG. Processo: nº 50/01.0127/23. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço Por Item. Realização: 11/07/2023 - 09:00h. Objeto: Contratação de Empresas Especializadas para Fornecimento de Serviços de Locação de Estrutura para Evento, Locação de Cenário e Material Gráfico para Realização da "Festa da Banana com Shows Musicais, Feira Gastronômica e Feira de Artesanato em Jaceruba",conforme Convênio nº 930068/2022 por intermédio da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC)/Secretaria Especial da Cultura/Ministério do Turismo, com fundamento na Lei 8666/93, Portaria Interministerial MPOG/MG/CGU nº 424/2016 e suas alterações, a realizar-se no mês de setembro de 2023, Conforme especificação descrita no Termo de Referência em anexo. Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu torna público que o julgamento de recurso interposto pela empresa LED PRO EVENTOS EIRELI para os itens 01, 03 e 10 do Edital 002/23 "NEGO PROVIMENTO". decide o Pregoeiro. O teor da decisão encontra-se à disposição dos interessados na Sala da CPL/FENIG, à Av. Governador Portela, 812, 2º andar, Centro, Nova Iguaçu/RJ, e ou tel. 2698-5652 horário de atendimento de 09:00 às 17:00 horas. VIVIANE SILVA PINTO DE MOURA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 Tipo: Menor preço global. Processo: 1364/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a conclusão da construção da Unidade de Acolhimento Adulto - Rua Diniz Raffet s/n - Coelho - São Gonçalo - RJ. Fica SUSPENSO "SINE-DIE" o certame licitatório da Concorrência Pública em epígrafe. Local: Auditório da Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo. O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de São Gonçalo no sítio eletrônico: https://www.saogoncalo.rj.gov.br/, ou, na sede da Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083. LÍVIA DA SILVA MORAES DE ASSIS QUINTANILHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 37/2023 A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 10/08/2023, às 09h30min, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, através do Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor preço item, objetivando EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASEADOS NA TABELA REMUME MUNICIPAL PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, POSTOS DE SAÚDE E ESFs., nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02, 123/06, Decreto Municipal 1.786/17e alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta - feira das 09 às 16 horas, exceto feriado, no endereço Rua Dr. Julio Vieitas n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22) 2559-1160. VICTOR BARROS MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 38/2023 A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 10/08/2023, às 09h30min, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, através do Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor preço item, objetivando EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, UTENSÍLIOS E ALIMENTOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DIÁRIA DO FUNCIONAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02, 123/06, Decreto Municipal 1.786/17e alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta - feira das 09 às 16 horas, exceto feriado, no endereço Rua Dr. Julio Vieitas n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22) 2559-1160. VICTOR BARROS MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA, torna público que realizará Licitação na Modalidade TP nº3_2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a construção da capela mortuária de Jamapará - 4º Distrito. A entrega e abertura dos envelopes de HABILITAÇÃO e PROPOSTA serão realizadas às 10:00h do dia 14 de agosto de 2023. O edital e seus anexos, poderão ser lidos e adquiridos mediante acesso ao Site Oficial do Municipio www.sapucaia.rj.gov.br ou dirigir-se ao Setor de Licitações, à Praça Gov.Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia/RJ, no horario de 10:00 às 15:00, com pen drive. Maiores informações poderão ser prestadas através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (24)2040-4008. Sapucaia, 26 de julho de 2023 FERNANDO DE CASTRO BARROSO Secretário Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 OBJETO: Pregão Eletrônico Do Tipo Menor Preço Global, Para Registro De Preço Pelo Período De 12 (Doze) Meses, Para Aquisição De Uniforme Escolar Para Atender Aos Alunos Da Rede Pública Municipal De Ensino. PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 3.982/2023. EDITAL: https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br INFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 595, 1º Andar - Centro, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopolis.rj.gov.br. LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br/. DATA / HORA: 09/08/2023 às 10:00 horas. Em 26 de julho de 2023. LAÍS MENDES BITTENCOURT Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Processo Administrativo nº: 11566/2023 Objeto: Aquisição de materiais cirúrgicos para serem usados no projeto de castração - esterilização animal Tipo de licitação: MENOR PREÇO Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: [email protected] Horário: 9:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 16 de agosto de 2023 as 10:00 horas Retirada do Edital: - O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). - O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected] - O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ. Valença, 26 de julho de 2023. ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Processo Administrativo nº: 11559/2023 Objeto: Aquisição de materiais permanentes para serem usados Campanha de Esterilização Móvel Animal