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Diário Oficial da União · 27/07/2023 · pág. 269

DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072700269 269 Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Tipo de licitação: MENOR PREÇO Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: [email protected] Horário: 9:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 17 de agosto de 2023 as 10:00 horas Retirada do Edital: - O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). - O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected] - O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ. Valença, 26 de julho de 2023. ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 4/PMV/2023 Processo Administrativo nº 11576/2023 Objeto: O objetivo da presente Tomada de Preços é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO VARGINHA - VALENÇA RJ - COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, de acordo com as exigências deste Edital e respectivos anexos. Tipo de licitação: Regime de Empreitada por menor preço Global Informações: e-mail: [email protected] Horário: 12:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 23 de agosto de 2023 às 10:00 horas, local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Valença (Centro Administrativo). Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); Comissão de Licitação Valença, 26 de julho de 2023. BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Torna público a realização do Pregão Eletrônico 012/2023, para Registro de preços para eventual Aquisição de insumos para atender a demanda dos pacientes portadores de estomas, conforme Termo de Referência, dia 15/08/2023, às 10:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: (24) 2491-9650 e [email protected]. RAPHAEL SOARES DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Proc. 17320/2022 - SMPD - itens exclusivos MEI/ME/EPP Tipo: Menor Preço por item - Objeto: Aquisição de equipamentos (Computador, impressora, monitor, projetor). Empresas: S & K INFORMATICA LTDA- CNPJ: 03.655.629/0001-68 - Valor: R$ 7.850,00 (sete mil e oitocentos e cinquenta reais); LBTECH DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 35.459.909/0001-97- Valor: R$ 2.221,66 (dois mil e duzentos e vinte e um reais e sessenta e seis centavos); IN OV AT EC SOLUCOES LTDA- CNPJ: 40.243.521/0001-94 - Valor: R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais) - Info: (24) 3345-4444. CARLOS MACEDO DA COSTA Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 Proc. 1672/2023/SMI - tipo: Menor Preço global - Objeto: Obra de reforma geral da praça localizada ao lado da quadra poliesportiva - Bairro Belo Horizonte - Volta Redonda/RJ - Realização: 29/08/2023 às 09h - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br Info: (24) 3345-4444. CARLOS MACEDO DA COSTA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 Proc.7938/2023/SMI - tipo: Menor Preço global - Objeto: Obra de construção de prédio de uso residencial destinado a abrigar o projeto Retiro dos Atletas, situado na Rua 548 - Lote 01- Bairro Jardim Paraiba - Volta Redonda/RJ - Realização: 28/08/2023 às 09h - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br - Info: (24) 3345-4444. CARLOS MACEDO DA COSTA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 Proc. Proc. 8969/2023 - SME - Ampla Concorrência - tipo: menor preço por item - Objeto: de empresa para serviço de locação de veículos tipo micro-ônibus para ser utilizados para o transporte de alunos com transtorno do aspectro autista (TEA) Realização: 14/08/2023 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3345- 4444. CLAUDIO GIANELLI SANTOS Pregoeiro ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1223/2023, Objeto: "Objeto: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DOS TIPOS MOBILIÁRIOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS SECRETÁRIAS". Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor estimado: R$ 1.199.067,48 (hum milhão, cento e noventa e nove mil, sessenta e sete reais e quarenta e oito centavos). Início da sessão pública: dia 10/08/2023 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: [email protected]. Alto Paraíso, 26 de julho de 2023. LUCILENE CASTRO DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2023 Processo nº 12.564/2022 CELEBRAÇÃO: 08/05/2023 PARTES: 1-) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMOSP 2-) EMPRESA M & E ELETRICIDADE, COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA: 19.725.788/0001- 21 OBJETO: Constitui objeto deste contrato a: Contratação de empresa especializada na execução de obras de construção civil para execução da obra de Construção do Barracão da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Ariquemes-RO. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 1.352.920,77 (um milhão, trezentos e cinquenta e dois mil, novecentos e vinte reais e setenta e sete centavos). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 PROC. N.º 3533/SEMED/2023 A Prefeita do Município de Ariquemes/RO adjudica e homologa a licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica n.º 54/2023, referente ao Processo Administrativo n.º 3533/2023, cujo objeto é: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em Arbitragem Esportiva, para atender a todas as Secretarias Municipais do Município de Ariquemes/RO, por um período de 12 meses, em favor das empresas KATIA SILVA SANTOS SANTIAGO - CNPJ: 11.606.280/0001-00, com valor de R$273.273,00 (duzentos e setenta e três mil, duzentos e setenta e três reais); CASTOR PROMOÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA - CNPJ: 49.975.935/0001-82, com valor de R$137.544,00 (centos e trinta e sete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais) e I MARTINS VEIGA EMPREENDIMENTOS - CNPJ: 42.729.383/0001-83, com valor de R$23.990,00 (vinte e três mil, novecentos e noventa reais). Ficando o processo homologado com o valor total das empresas de R$434.807,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil, oitocentos e sete reais). Ariquemes/RO, 26 de julhode 2023. CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 3903/2023/SEMOSP MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME EPP MEI Objeto:Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Artefatos Pré-moldados de concreto: Tubos de Concreto Armado para drenagem de águas pluviais, Meios-fios ou Guias tipos: Convencional e Chapéu para Boca de Lobo, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura de Ariquemes por um período de 12 (doze) meses. Com o valor total estimado em R$ 5.888.862,87. A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 19.569 de 24 de fevereiro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 51/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 27/07/2023 até às 08h59min do dia 10/08/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 10/08/2023 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais informações, através do telefone (69) 3516- 2020/2021 pelo e-mail [email protected] Ariquemes (RO), 25 de julho de 2023. DAIANE VIEIRA PACÍFICO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023/CPLMS/PMB/RO A município de Buritis RO, torna público a Concorrência, por preço global tipo da licitação menor preço. Processo 1809/2023/SEMOSP. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Pavimentação em CBUQ, com Meio Fio, Sarjeta e Sinalização Horizontal em Vias Urbanas do Município. R$ 12.888.616,69 (Doze Milhões, Oitocentos e oitenta e oito mil seiscentos e seis reais e sessenta e nove centavos). Data de Abertura: 28 de agosto de 2023, às 10h30min. LOCAL: Sala da CPLMS, na Prefeitura Municipal de Buritis/RO sito à Rua: São Lucas, 2476 - Setor 06 - Buritis/RO. O Edital e demais atos encontram-se no site (www.buritis.ro.gov.br) ou solicitado no e-mail: [email protected]. Buritis - RO 26 de julho de 2023. RENILDA CARLOS DE MORAES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PROCESSO Nº 10856/GLOBAL/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONTROLE DE PRAGAS E LIMPEZA DE FOSSAS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e outros. Comunicamos aos interessados no Pregão supracitado, publicado no jornal: Associação Rondoniense dos Municípios - AROM, Diário Oficial do Estado/DOE, Diário Oficial da União/DOU Seção 3 Nº 79, pág. 285 do dia 26/04/23, sites www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br,