DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 092/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de químicos e saneantes, bem como o julgamento efetuado pelo pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seus respectivos itens e valores unitários, qual seja: Raridade Indústria Química Ltda ME - Item 08 - R$6,90, Item 09 - R$6,90, Item 46 - R$11,60, Item 47 - R$11,60, Item 48 - R$1,48, Item 73 - R$4,50, Item 74 - R$4,50, Item 78 - R$5,00 - Item 82 - R$21,00, Item 83 - R$21,00, Item 90 - R$3,10 e Item 91 - R$3,10. Joinville/SC, 25 de julho de 2023. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 162/2023, destinado a contratação de empresa especializada em serviços gráficos para impressão e encadernação de cópias do Regimento Único da Secretaria de Educação de Joinville, na Data/Horário: 11/08/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: E5F9170E3DAAB6C72C089318D5EB56DDAA8D1FE6. Joinville/SC, 26 de julho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 200/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de Serviços Topográficos para atendimento da Unidade de Patrimônio Imóvel da Secretaria de Administração e Planejamento, na Data/Horário: 11/08/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra- se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt- br, UASG 453230. Chave TCE: 5F16AFCB15AC2FF45398CDB367330FD67BFBCD52. Joinville/SC, 26 de julho de 2023. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 101/2023 Objeto: construção de um pórtico turístico no Município, conforme descrição no Anexo I deste Edital. Entrega dos envelopes: até as 8:30 horas do dia 14/08/2023. Abertura dos envelopes: às 09:00 horas do dia 14/08/2023. Informações: Departamento de Licitações ou pelo site www.lontras.sc.gov.br - Fone: (47) 3523-9400. Lontras - SC, 26 de julho de 2023. MARCIONEI HILLESHEIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 - SRP Processo Licitatório 122/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade de Pregão, com adjudicação por MENOR PREÇO POR ITEM, do tipo Eletrônico, para AQUISIÇÃO DE ESTANTES DE AÇO, ESTRADOS E BINS. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 13h14min do dia 08 de agosto, com início da mesma às 13h15min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Código registro TCE: F24E1CB386517F8FC5315B2F7BC47A8637F99EC1 Porto União - SC, 26 de julho de 2023. ELISEU MIBACH. PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº VI-54/2022 Contratante: Município de Rancho Queimado/SC. Contratado: Verlich Empreiteira de Mão de Obra LTDA - CNPJ n° 28.257820/0001-82. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a construção de calçadas no acesso à Praça Teófilo Schutz no Município de Rancho Queimado, empreendimento denominado "Passeios em Taquaras", em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, orçamentos e demais anexos, com recursos provenientes do Contrato de Repasse Federal n° 899281/2020 - MTUR/Caixa e contrapartida do próprio Município. Este termo aditivo prorroga o prazo Contratual, fica prorrogado até 23 de agosto de 2023, a contar de 03 de agosto de 2023. Aditivo de contrato proveniente do Processo Licitatório nº 64/2022 - Tomada de Preços n° 09/2022. Rancho Queimado. Publique-se. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: registro de preços para eventual contratação de empresa(s) para fornecimento de materiais para sinalização horizontal do sistema viário do município de São José/SC. Data e período da cotação eletrônica: do dia 27/07/2023 às 18h00min até o dia 09/08/2023 às 13h30min. Abertura das propostas: 09/08/2023, às 13h30min. Início da disputa: 09/08/2023, às 13h31min via Internet, no Endereço Eletrônico: http://wbc.pmsj.sc.gov.br, na data e período acima indicados. Recebimento de lances: Via Internet, no endereço eletrônico: htpp://wbc.pmsj.sc.gov.br, imediatamente após a apuração das propostas. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José - SC, 26 de julho de 2023 BIANCA ESTHER SILVEIRA NIENKOTTER TAVARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 139/2023. CONTRATANTE: Município de Timbó/SC através do Fundo Municipal de Emergência da Defesa Civil. CONTRATADO: DILVANO JOSÉ GONÇALVES 04847933907, CNPJ nº 34.945.730/0001-87. OBJETO: Aquisição de 08 (oito) armários ventilados com 05 (cinco) portas para acondicionar EPI de combate a incêndio para o Corpo de Bombeiros Militar de Timbó, com pagamento através de transferência especial federal nº 202290550001. VALOR TOTAL: R$ 59.672,00 (cinquenta e nove mil, seiscentos e setenta e dois reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 25/07/2023 a 24/07/2024. Data da Assinatura: 25/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE WITMARSUM EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão do Contrato 05/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de construção de estrutura pré fabricada(galpão) ou concreto armado e sanitários para o centro de eventos desta municipalidade, em conformidade com os anexos do presente edital, objetiva a execução de ações relativas ao Plano de Ação n. 09032022- 016340, Emenda Parlamentar N. 202239530001, Modalidade Transferências Especial, Programa 09032022. Contratado: Alto Vale Construções Ltda. CNPJ: 37.365.559/0001-25. Processo Licitatório: 01/2023. Tomada De Preços: 01/2023. Fundamentação Legal: A rescisão amigável contratual em questão encontra amparo no dispositivo do art. 79, inciso II, e art. 78, inciso I,II,III,V da Lei Federal nº 8.666/93. Disposições Finais: Fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura do termo de rescisão contratual, passando a ter eficácia após publicação, conforme o disposto no parágrafo único, do art. 61 e §1º, do art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93. ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contrato nº 092/2023- Data do Ajuste: 10/07/2023 - Contratado: GATHI SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI - OBJETO: LOCAÇÃO DE HORA/CAMINHÃO, CAMINHÃO EQUIPADO CO M CAÇAMBA COLETORA E COMPACTADORA RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS COM NO MÍNIMO DE 15 M³ (QUINZE METROS CÚBICO OU MAIS) E HORA/HOMEN COLETOR, PARA COMPLEMENTO DA FROTA MUNICIPAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - VALOR R$ 1.172.736,00(UM MILHÃO, CENTO E SETENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS) - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 517/2023. Contrato nº 093/2023- Data do Ajuste: 27/06/2023 - Contratado: TOTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM AUTOMÓVEL ZERO QUILÔMETRO TIPO HATCH 1.0, COR BRANCA, 05 PORTAS PARA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - VALOR R$ 78.800,00 (SETENTA E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS) - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 327/2023-P R EG ÃO ELETRÔNICO 43/2023. Contrato nº 094/2023- Data do Ajuste: 10/07/2023 - Contratado: COOPERATIVA DE MUSICA MAESTRO PAULO RUSSO - OBJETO: APRESENTAÇÕES MUSICAIS ATENDENDO A PROGRAMAÇÃO DAS ATIVIDADES ARTISTICOS-CULTURAIS - VALOR R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 567/2023- INEXIGIBILIDADE. Contrato nº 091/2023- Data do Ajuste: 28/06/2023 - Contratado: PRADO COMÉRCIO DE ELETRÕNICOS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES EIRELI - OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO 24.000 BTU, PARA UTILIZAÇÃO EM UNIDADES ESCOLARES - VALOR R$ 162.249,12 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS) - PREGÃO PRESENCIAL 021/2023. Segundo Termo Aditivo Ao Contrato nº 120/2022- Data do Ajuste: 24/05/2023 - CO N T R AT A D O : CONSORCIO ARARAS ILUMINADA- OBJETO: ADITIVO DE PRAZO A CONTAR DE 13/07/2023 A 09/01/2024 - PROCESSO DE LICITAÇÃO 882/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 20/2022. Quinto Termo Aditivo Ao Contrato nº 045/2021- Contratado: FVB CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EIRELI -OBJETO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO A CONTAR DE 27/07/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 5.105.199,42 (CINCO MILHÕES, CENTO E CINCO MIL , CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) - VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/2023 - Registrar preço para locação de dispositivo emissão de pressão CPAP, bem como os acessórios inclusos, destinado a atender pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 08 de agosto de 2023. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h30min do dia 08 de agosto de 2023. TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescido do tempo aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00 (trinta minutos), determinado pelo sistema.