DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE SOUSA-ME, inscrito no CNPJ 28.483.420/0001-95, foi o vencedor dos Itens: Item 02, 04, 07, 08 e 09 com valor de R$ 83.730,00 (oitenta e três mil, setecentos e trinta reais). LEIA-SE, F. DA S. DE SOUSA-ME, inscrito no CNPJ 28.483.420/0001-95, foi o vencedor dos Itens: Item 02, 04 e 07 com valor de R$ 17.730,00 (dezessete mil, setecentos e trinta reais). Por oportuno, cabe ressaltar que a retificação e as demais informações continuaram mantidas. Rorainópolis - RR, 10 de julho de 2023. LEANDRO PEREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público para os interessados, resultado do Pregão supracitado, oriundo do Processo nº 050/2023 que tem por objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para atender o Município de São Luiz/RR - Estado de Roraima, objeto da Proposta/Convênio nº 031092/2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e contrapartida do Munícipio; conforme Condições e especificações técnicas no presente Termo de Referência e seus respectivos anexos. Empresa Vencedoras/Adjudicadas: AGROSOL SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 07.437.133/0001-79, Itens Vencido: Item II, III e IV com o valor total de R$ 1.072.000,00. E o item 01 foi declarado FRACASSADO. Demais informações encontram-se disponíveis no protocolo da Comissão Permanente de Licitação de São Luiz, avenida Macapá, nº 1000, centro de São Luiz - RR. São Luiz - Roraima, 26 de julho de 2023. JOCIMAR DA SILVA SANTOS ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - PMBC UASG: 988039 - COMPRASNET Nº 104/2023 OBJETO: Registro de preços para confecção, reembasamento, ajuste, montagem de dentes, acrilização e conserto de próteses odontológicas. VALOR: R$ 565.818,50. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 09 (nove) de agosto de 2023. HORÁRIO: 09h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Em 26 de julho de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2023 - PMBP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71/2023 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de obras de urbanização da Av. José Temístocles de Macedo (orla norte) de Balneário Piçarras/SC. O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 15.253.238,98 (quinze milhões duzentos e cinquenta e três mil duzentos e trinta e oito reais e noventa e oito centavos). Data/horário recebimento/abertura das propostas: 08h30min do dia 31 de agosto de 2023. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: 4 B 1 0 C 9 2 8 4 9 6 D 6 0 E 5 A DA A 4 A 9 B 4 7 9 3 2 FC 5 A F 1 6 A 3 9 2 . Balneário Piçarras/SC, 26 de julho de 2023. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - PMC Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) para a preparação da alimentação escolar nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino - EBMs e nos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs, em conformidade com o Programa de Alimentação Escolar - PNAE/PNAC, de acordo com as descrições constantes nos anexos "A" e "B" do edital. Forma de Pregão: Eletrônico. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Recebimento das propostas: até às 08 h e 15 min do dia 11/08/2023. Início da Sessão: dia 11/08/2023 às 08 h e 30 min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2167. Registrado no TCE com a chave: 722975F06E600ACA283EE85DBD63A817CFD37F1D. Concórdia, SC, 26 de julho de 2023. GLADIS REGINA BIZOLO DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 197/PMC/2023 (Processo Administrativo nº. 673542) OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, para execução dos serviços necessários à realização das obras de implantação de pavimentação asfáltica e com blocos de concreto (lajotas) em 09 (nove) ruas do BAIRRO PRIMEIRA LINHA - PONTILHÃO - Município de Criciúma-SC. CONVÊNIO: CONTRATO FINISA Nº 0603768-52) DATA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 13h45min do dia 14 de agosto de 2023 DATA ABERTURA DA SESSÃO: dia 14 de agosto de 2023 às 14h00min LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada no pavimento superior do edifício sede da municipalidade - Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 - Criciúma-SC. EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos gratuitamente, de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (48) 3431.0200 - ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico (e-mail) [email protected] ou pelo site www.criciuma.sc.gov.br. Criciúma-SC, 25 de julho de 2023. JOÃO BATISTA BELLOLI SEcretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121/2023 O Prefeito em Exercício do Município de Itá, Estado de Santa Catarina, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, sistema de registro de preços, no dia 10 de agosto de 2023, visando a aquisição de uniformes e materiais para manutenção das atividades das escolinhas de futsal e futebol de campo e a contratação de empresa no ramo de transporte de passageiros (atletas), para desenvolvimento do Projeto da Escolinha de Futebol de Campo. As propostas serão recebidas até as 08h30min do dia 10 de agosto de 2023 e abertas nesta mesma data. O edital encontra-se disponível nos sites "ita.atende.net" e "compras.gov.br", as demais informações poderão ser obtidas diariamente na Secretaria Municipal de Administração e Fazenda e pelo telefone (49) 3458- 9506. Itá-SC, 25 de julho de 2023. EVERALDO ANTONIO SALVI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 105/2023 Inexigibilidade de Licitacao n. 07/2023 - Processo n. 36/2023. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratado. LABORATORIO LIAC LTDA, CNPJ/MF sob o nº 00.506.738/0001-25. Objeto: Credenciamento de pessoa juridica com capacidade tecnica para realizacao de exames laboratoriais para prestacao de servicos especializados na area de saude aos usuarios do Sistema Unico de SaUde (SUS) do Municipio de Itapoa/SC, conforme especificacoes constante no Edital e seus Anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alteracoes. Vigencia: ate 26/07/2024. Fonte: 189970001500 e 260070001500. Valor: A remuneracao dos servicos se dara unicamente com base nas referencias de valores da Tabela de Procedimentos SUS, respeitando o teto de R$ 700.000,00. Data de Assinatura 26/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2022-FMS COMUNICADO DE ALTERAÇÃO Código registro TCE: 7D4B966707D024E80D1BFE0E7AECF8B239B3B392 O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, por intermédio do Secretário Municipal de Administração e o Gestor do Fundo Municipal de Saúde, informam aos interessados que estão promovendo alteração na Tabela de procedimentos constantes no item 2.1 e nos Anexos VIII e XI do Edital. O Edital VERSÃO II contendo as alterações, estará disponível no site do Município até o dia 31/07/2023. As demais informações permanecem inalteradas. Jaraguá do Sul (SC), 26 de julho de 2023. DOUGLAS ANTÔNIO CONCEIÇÃO Secretário Municipal da Administração ALCEU GILMAR MORETTI Secretário Municipal de Saúde/Gestor do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tipo: Menor Preço Por Item COMUNICADO DE ALTERAÇÃO Código registro TCE: B46C5F52D10DC7DDDC41B263D696C88E32D529CC O Município de Jaraguá do Sul, SC através do Secretário de Administração, torna público aos interessados, que está promovendo alteração na exigência do descritivo dos itens 01 ao 09, 11 ao 15, 35, 36, 39, 46, 59 e 67, constantes no Anexo I - Termo de Referência e no Anexo IV - Proposta Comercial e o valor máximo do Edital. O Edital Versão II contendo as alterações, estará disponível no site do município até o dia 31/07/2023. Considerando o § 4º do art. 21 da Lei Federal n.º 8.666/93, tendo em vista as alterações modificam a formulação das propostas, esta Administração informa a nova data para a sessão pública, como segue: RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 10/08/2023 - Horas 13:00:00 INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 10/08/2023 - Horas 13:10:00 As demais informações permanecem inalteradas. Jaraguá do Sul (SC), 26 de julho de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração