DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Bonfim/RR, 26 de julho de 2023 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2023-SEMSA/PMC PROCESSO DE Nº 075/2022 - SEMSA/PMC. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2022 - CPL/PMC. OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓ G I CO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CANTÁ - RR. CONTRATADA: BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA EIRELLI. CNPJ: 06.175.908/0001-12. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/2002 Lei Federal nº. 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto Federal 3.555/2000, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. VIGÊNCIA: 12 MESES. VALOR GLOBAL: R$ 5.637,00 (Cinco mil, seiscentos e trinta e sete reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2023-SEMSA/PMC. PROCESSO DE Nº 075/2022 - SEMSA/PMC. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2022 - CPL/PMC. OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CANTÁ - RR. CONTRATADA: M. TESTA CONFECÇÕES. CNPJ: 23.829.339/0001- 09. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/2002 Lei Fe d e r a l nº. 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto Federal 3.555/2000, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. VIGÊNCIA: 12 MESES. VALOR GLOBAL: R$ 980,00 (Novecentos e oitenta reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2023-SEMSA/PMC. PROCESSO DE Nº 075/2022 - SEMSA/PMC. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2022 - CPL/PMC. OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CANTÁ - RR. CONTRATADA: FACIOLI & FACIOLI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 23.829.339/0001-09. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/2002 Lei Federal nº. 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto Federal 3.555/2000, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. VIGÊNCIA: 12 MESES. VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2023-SEMSA/PMC PROCESSO DE Nº 033/2022 - SEMSA/PMC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 - CPL/PMC. OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTES COM O INTUITO DE ATENDER O CAPS I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CANTÁ - RR. CONTRATADA: K L COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 27.252.621/0001-19. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/2002 Lei Federal nº. 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto Federal 3.555/2000, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. VIGÊNCIA: 12 MESES. VALOR GLOBAL: R$ 1.820,00 (Mil, oitocentos e vinte reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2023-SEMSA/PMC. PROCESSO DE Nº 033/2022 - SEMSA/PMC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 - CPL/PMC. OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTES COM O INTUITO DE ATENDER O CAPS I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CANTÁ - RR. CONTRATADA: H. S. NEVES JUNIOR. CNPJ: 36.616.851/0001-00. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/2002 Lei Federal nº. 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto Federal 3.555/2000, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. VIGÊNCIA: 12 MESES. VALOR GLOBAL: R$ 112.895,17 (Cento e doze mil, oitocentos e noventa e cinco reais e dezessete centavos). EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2023-SEMSA/PMC. PROCESSO DE Nº 033/2022 - SEMSA/PMC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 - CPL/PMC. OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTES COM O INTUITO DE ATENDER O CAPS I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CANTÁ - RR. CONTRATADA: COSTA E SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 46.093.723/0001-83. FUNDAMENTO LEG A L : Em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/2002 Lei Federal nº. 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto Federal 3.555/2000, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. VIGÊNCIA: 12 MESES. VALOR GLOBAL: R$ 2.765,00 (Dois mil, setecentos e sessenta e cinco reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2023-SEMSA/PMC PROCESSO DE Nº 075/2022 - SEMSA/PMC. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2022 - CPL/PMC. OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CANTÁ - RR. CONTRATADA: NOEM MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 32.737.279/0001-87. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/2002 Lei Federal nº. 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto Federal 3.555/2000, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. VIGÊNCIA: 12 MESES. VALOR GLOBAL: R$ 10.888,00 (Dez mil, oitocentos e oitenta e oito reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2023-SEMSA/PMC PROCESSO DE Nº 075/2022 - SEMSA/PMC. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2022 - CPL/PMC. OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓ G I CO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CANTÁ - RR. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA. CNPJ: 44.223.526/0001-06. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/2002 Lei Federal nº. 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto Federal 3.555/2000, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. VIGÊNCIA: 12 MESES. VALOR GLOBAL: R$ 125.247,00 (Cento e vinte e cinco mil, duzentos e quarenta e sete reais). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023-CPL/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023-SEMEC/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL N º 010/2023, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento MENOR PREÇO, POR LOTE, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR. ABERTURA DA LICITAÇÃO: Às 09h00min (horário local) do dia 10/ 08/ 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, localizada na Rua Francisco Alves Gondim, S/N, CANTÁ - RR. O Edital encontra-se a disposição dos interessados, para retirada no endereço supracitado no horário das 08h:00min as 14h:00min de segunda a sexta-feira, e através da internet no site https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, no endereço e horários acima citados Cantá/RR, 26 de julho de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023-CPL/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023-SEMEC/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL N º 011/2023, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento MENOR PREÇO, POR LOTE, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, ATENDIMENTO ONLINE E PRESENCIAL DE SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR COM OS SEGUINTES MÓDULOS: PEDAGÓGICO, RECURSOS HUMANOS, DIÁRIO ESCOLAR WEB, APP ALUNO, MURAL DA ESCOLA, MÓDULO AULAS/ATIVIDADES A DISTÂNCIA, MÓDULO ADMINISTRATIVO E MODULO PARA GESTÃO DE EVENTOS E FORMAÇÕES CONTINUADA. ABERTURA DA LICITAÇÃO: Às 10h30min (horário local) do dia 10/08/2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, localizada na Rua Francisco Alves Gondim, S/N, CANTÁ - RR. O Edital encontra-se a disposição dos interessados, para retirada no endereço supracitado no horário das 08h:00min as 14h:00min de segunda a sexta-feira, e através da internet no site https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, no endereço e horários acima citados. Cantá/RR, 26 de julho de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2023 processo licitatório nº 187/2023, Contratante: A Prefeitura Municipal de Iracema-RR CNPJ: 01.613.028/0001-67 Contratada: JM TRANSPORTES COMERCIO E SERVIÇO EIRELI sob o CNPJ: 84.030.329/0001-95, vencedora dos lotes I a V valor total de R$ 364.805,00 (trezentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e cinco reais) objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-RR, fonte de recursos: RP, vigência do contrato 12(doze) meses, assinatura do contrato 14 de Julho de 2023, fundamentação legal art 61, parágrafo único da lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ AV I S O CONCORRENCIA Nº 1/2023 PROCESSO Nº 0109/2023, OBJETO: Contratação em regime de Empreitada por Preço Unitário de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obras de Implantação de Infraestrutura Urbana com Pavimentação Asfáltica, Calçada, Drenagem e Sinalização Viária no Município de Mucajaí/RR. REFERÊNCIA: DECISÃO DE RECURSO: Ante toda a exposição de motivos contidos nesta Decisão, sem nada mais evocar e entendendo que as questões levantadas e apresentadas pela licitante LOTUS TEC CONSTRUÇÕES LTDA, ora Recorrente, no processo licitatório referente a Concorrente n º 01/2023, tendo a recorrente usado da ampla defesa em consonância com os princípios que regem a licitação, bem como a legislação vigente, de acordo com Parecer Jurídico Municipal, manifestamos por conhecer os recursos, dar provimento das alegações apresentadas, reformulando assim a decisão, sendo assim fica HABILITADA a empresa recorrente. Por fim, será dado publicidade da referida decisão, para o conhecimento de interessados. Mucajaí-RR, 25 de julho de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo nº 011/2023 Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de Rorainópolis, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS torna público o conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 003/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO BRINCANDO COM ESPORTE, NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. CONFORME CONVÊNIO Nº 920564/2021/MC, em favor da empresa MEDISUL COMERCIO E MERCADORIAS E REP. LTDA, inscrito sob o CNPJ: 34.792.887/0001-10, foi o vencedor dos Itens: 01, 02, 05, 06 e 07 com o valor de R$ 13.250,00 (treze mil e duzentos e cinquenta reais); F. DA S. DE SOUSA - ME, inscrito sob o CNPJ: 28.483.420/0001-95, foi o vencedor dos Itens: 03 e 04 com o valor de R$ 8.965,00 (oito mil e novecentos e sessenta e cinco reais) foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Demais informações encontra-se disponíveis no site www.comprasnet.gov.br. Código UASG nº 980036. Desse modo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento no Art. 4º, XXII, da Lei 10.520/02 e art. 43, VI da Lei 8.666/93, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 003/2023 à empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o do mercado. VENCEDOR DA LICITAÇÃO: MEDISUL COMÉRCIO E MERCADORIAS E REP. LTDA F. DA S. DE SOUSA - ME Rorainópolis - RR, 24 de abril de 2023. LEANDRO PEREIRA DA SILVA Prefeito