DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: MULTIVENDAS COMÉRCIO E SERVIÇO S LTDA - EPP CNPJ: 07.538.900/0001-36 Data de Assinatura: 28 de junho de 2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 14302/2021/SMEC - OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA CASA MÃE NO BAIRRO EQUATORIAL, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Espécie: Terceiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 072/2022/SMEC Empresa: MULTIVENDAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP CNPJ: 07.538.900/0001-36 - O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato n° 072/2022/SMEC, referente ao reajuste no valor de R$ 70.054,26 (setenta mil, cinquenta e quatro reais e vinte e seis centavos), considerando a variação do INCC no período compreendido entre dezembro/2022 e dezembro/2023, no percentual de 9,28% sobre o valor referente às medições de 01 a 07, conforme cálculo apresentado no Parecer Técnico nº 194/2023-SMO-IE (Nup. 9.215763/2023) do correspondente processo. O valor total do contrato passa de R$ 1.304.739,86 (hum milhão, trezentos e quatro mil, setecentos e trinta e nove reais e oitenta e seis centavos) para R$ 1.374.794,12 (hum milhão, trezentos e setenta e quatro mil, setecentos e noventa e quatro reais e doze centavos). - As despesas decorrentes deste reajuste correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.051, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fontes de Recursos: 1.500.0000-2000.000 - PRÓPR I O. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo nº: 024453/2021-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 217/2023/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE MATERIAL PARA CURATIVO, PARA ATENDIMENTO ANUAL - EXERCÍCIO 2022, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 114/2022. Valor: R$ 7.475,00 Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: RP (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1975, de 13/07/2023, no valor de R$ 2.990,00. Unidade Orçamentária: 0803; Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (2.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1977, de 13/07/2023, no valor de R$ 4.485,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: BIONUTRI COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES-LTDA. Data de Emissão do Contrato: 18 de julho de 2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura. Processo Administrativo nº: 024453/2021-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 219/2023/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE MATERIAL PARA CURATIVO, PARA ATENDIMENTO ANUAL - EXERCÍCIO 2022, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 114/2022. Valor: R$ 69.700,00 Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: RP (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1979, de 13/07/2023, no valor de R$ 34.850,00. Unidade Orçamentária: 0803; Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (2.600.000,), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1980, de 13/07/2023, no valor de R$ 34.850,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: LM FARMA INDÚSTRIA E COMERCIO - LTDA Data de Emissão do Contrato: 18 de julho de 2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura. Processo Administrativo nº: 024453/2021-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 220/2023/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE MATERIAL PARA CURATIVO, PARA ATENDIMENTO ANUAL - EXERCÍCIO 2022, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 114/2022. Valor: R$ 217.168,00 Unidade Orçamentária: 0803; Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (2.600.000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1982, de 13/07/2023, no valor de R$ 104.006,50 Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: RP (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1981, de 13/07/2023, no valor de R$ 113.161,50. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR) Contratada: M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI Data de Emissão do Contrato: 18 de julho de 2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura. EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 1051/2017/SMSA Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 306/2017/SMSA. Objeto: Renovar o prazo do Contrato Administrativo n.º 306/2017/SMSA, por 12 (doze) meses, com início em 24 de julho de 2023. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10 302 0034 2281, Categoria Econômica: 3.3.90.36.00, Fonte de Recursos: SUS (1.600.0000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: EDIVALDO PEREIRA VIEIRA. Data de Assinatura: 20 de julho de 2023. AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2023/SMEC Referente ao Pregão Eletrônico nº 039/2023 Processo 24110/2022/SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 039/2023, referente ao Processo nº 24110/2022/SMEC, cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, conforme fornecedor e valores discriminados a seguir: empresa classificada: RWA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.939.551/0001-64, referente aos itens: 25, 56, 75, e 112, sendo o item 25 no valor de R$ 10.185,00 (dez mil, cento e oitenta e cinco reais); o item 56, no valor de R$ 17.640,00 (dezessete mil, seiscentos e quarenta reais); o item 75, no valor de R$ 3.360,00 (três mil, trezentos e sessenta reais); o item 112, no valor de R$ 13.650,00 (treze mil, seiscentos e cinquenta reais), perfazendo o valor total registrado de R$ 44.835,00 (quarenta e quatro mil, oitocentos e trinta e cinco reais), válidos por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 20 de julho de 2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2023/SMEC Referente ao Pregão Eletrônico nº 039/2023 Processo 24110/2022/SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 039/2023, referente ao Processo nº 24110/2022/SMEC, cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa classificada: INFOR EXPRESS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.889.121/0001-48, referente ao item 74, no valor de R$ 35.700,00 (trinta e cinco mil e setecentos reais), válidos por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 20 de julho de 2023. SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2023/SMEC Referente ao Pregão Eletrônico nº 039/2023 Processo 24110/2022/SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 039/2023, referente ao Processo nº 24110/2022/SMEC, cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, conforme fornecedor e valores discriminados a seguir: empresa classificada: KIVER - COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.943.167/0001-14, referente ao item 104, no valor de R$ 7.487,55 (sete mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), válidos por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 20 de julho de 2023. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2023/SMEC Referente ao Pregão Eletrônico nº039/2023 Processo 24110/2022/SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 039/2023, referente ao Processo nº 24110/2022/SMEC, cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, conforme fornecedor e valores discriminados a seguir: empresa classificada: SR COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.776.066/0001-48, referente ao item 46 no valor de R$ 51.559,20 (cinquenta e um mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos); o item 47, no valor de R$ 17.161,20 (dezessete mil, cento e sessenta e um reais e vinte centavos); o item 54 no valor de R$ 94.165,00 (noventa e quatro mil, cento e sessenta e cinco reais); o item 55 no valor de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais); o item 88 no valor de R$ 38.000,00(trinta e oito mil reais); o item 135 no valor de R$ 24.500,70 (vinte e quatro mil, quinhentos reais e setenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 299.386,10 (duzentos e noventa e nove mil, trezentos e oitenta e seis reais e dez centavos) válidos por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 20 de julho de 2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2023/SMEC Referente ao Pregão Eletrônico nº 039/2023 Processo 24110/2022/SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 00039/2023, referente ao Processo nº 24110/2022/SMEC, cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, conforme fornecedor e valores discriminados a seguir: empresa classificada: ALBUQUERQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.126.076/0001-57, referente aos itens 9, no valor de R$ 1.218,00 (mil, duzentos e dezoito reais); 18, no valor de R$ 5.250,00 (cinco mil, duzentos e cinquenta reais); 19, no valor de R$ 5.250,00 (cinco mil, duzentos e cinquenta reais); 20, no valor de R$ 5.250,00 (cinco mil, duzentos e cinquenta reais); 22, no valor de R$ 3.465,00 (três mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais); 28, no valor de R$ 400,50 (quatrocentos reais e cinquenta centavos); 29, no valor de R$ 400,50 (quatrocentos reais e cinquenta centavos); 39, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais); 45, no valor R$ 787,50 (setecentos e oitenta e sete reis e cinquenta centavos); 48, no valor de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais); 69, no valor de R$ 1.260,00 (mil cento e sessenta reais); 100, no valor de R$ 5.145,00 (cinco mil, cento e quarenta e cinco reais), perfazendo o valor total de R$ 29.756,50 (vinte e nove mil, setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), válidos por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 20 de julho de 2023. MARIA CONSUÊLO SALES SILVA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM RESULTADO DE JULGAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM, torna público que após o termino do prazo recursal com fundamento na análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023-CPL - PROCESSO Nº 032/2023- SMSA, que tem por OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS, NO MUNICÍPIO DE BONFIM/RR, obteve-se o resultado final conforme abaixo: . CLASSIFICAÇÃO FINAL VALOR DA PROPOSTA V A LO R ES T I M A D O S I T U AÇ ÃO . ATENAS COM. E SERV. LT DA R$ 1.548.339,45 R$ 1.551.606,65 HOMOLOGADA E A DJ U D I C A DA Empresa Vencedora: ATENAS COM. E SERV. LTDA, CNPJ: 19.028.041/0001-56 Valor para contratação: R$ 1.548.339,45 (um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil, trezentos e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos). Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior. Bonfim/RR, 26 de julho de 2023 CIRILO FRANCIS DE KING E CAMPOS JUNIOR Presidente AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023-CPL -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023-SMED A CPL torna pública a errata da publicação feita no Diário dos Municípios de Boa Vista/RR, no Diario da Uniao e no jornal Folha de Boa Vista no dia 21/07/2023 ONDE SE LÊ: . LICITANTE VALOR ESTIMADO VALOR p/ CO N T R AT AÇ ÃO Situação . BONFIM COMERCIO, SERV. IMPORT. E EXPORT. LTDA - ME R$ 1.275.480,00 R$964.000,00 Homologada /Adjudicada ADJUDICADO PELA SRA PREGOEIRA O OBJETO DA LICITAÇÃO E HOMOLOGADO PELA AUTORIDADE O LICITANTE: BONFIM COMERCIO, SERV. IMPORT. E EXPORT. LTDA - ME - CNPJ Nº 15.202.207/0001-16, pelo valor total de R$964.000,00 (NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS)