DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072700271 271 Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/CPL/2023 PROCESSO Nº 510/2023 De oficio, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO A SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 54, PARA CORREÇÃO EDITALICIA. REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 510/SEMAF/2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE DECORAÇÃO, COM ESPECIALIDADE EM ORNAMENTAÇÃO NATALINA, NECESSÁRIO PARA ATENDER A DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL SERINGUEIRAS-RO, COM A ORNAMENTAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL PARA AS FESTIVIDADES NATALINAS. Pelo presente, sintam-se todos notificados. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 004/SEMETEC/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 825/SEMETEC/2018 Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: Josemar Moreira de Andrade LTDA CNPJ n° 02.731.965/0001-80; O Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, atendendo aos alunos da rede pública de ensino fundamental e ensino médio no campo em parceria com o estado de Rondônia, para o ano letivo de 2019, através da secretaria municipal de educação, cultura e esporte do município de Theobroma-RO. Da Retenção: Conforme o decreto n° 3615 de 10 de julho de 2023, o disposto na legislação tributária federal atinente a retenção de tributos, em especial o disposto na Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996 e respectivos regulamentos, o disposto na IN RFB nº 1234 de 12 de janeiro de 2012 e o disposto no MAFON - Manual do Imposto sobre a Renda retido na Fonte/RFB, versão 2023. Fica incluso a Clausula de Retenção de Impostos de Renda ao contrato EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 005/SEMETEC/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 825/SEMETEC/2018 Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: ROCHA TRANSPORTE LTDA, CNPJ n° 09.534.943/0001-79. O Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, atendendo aos alunos da rede pública de ensino fundamental e ensino médio no campo em parceria com o estado de Rondônia, para o ano letivo de 2019, através da secretaria municipal de educação, cultura e esporte do município de Theobroma-RO. Da Retenção: Conforme o decreto n° 3615 de 10 de julho de 2023, o disposto na legislação tributária federal atinente a retenção de tributos, em especial o disposto na Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996 e respectivos regulamentos, o disposto na IN RFB nº 1234 de 12 de janeiro de 2012 e o disposto no MAFON - Manual do Imposto sobre a Renda retido na Fonte/RFB, versão 2023. Fica incluso a Clausula de Retenção de Impostos de Renda ao contrato. EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO N° 010/SEMETEC/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 9 2 5 / S E M E T EC / 2 0 2 2 Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: ROCHA TRANSPORTE LTDA, CNPJ n° 09.534.943/0001-79. O Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar. Da Retenção: Conforme o decreto n° 3615 de 10 de julho de 2023, o disposto na legislação tributária federal atinente a retenção de tributos, em especial o disposto na Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996 e respectivos regulamentos, o disposto na IN RFB nº 1234 de 12 de janeiro de 2012 e o disposto no MAFON - Manual do Imposto sobre a Renda retido na Fonte/RFB, versão 2023. Fica incluso a Clausula de Retenção de Impostos de Renda ao contrato EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 010/PMT/SEMDAS/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6 8 4 / S E M DA S / 2 0 2 2 Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: MASCARELLO CARROCERIAS E ÔNIBUS LTDA, CNPJ 05.440.065/0001-71. O Objeto: Aquisição de um veículo para Transporte de Pessoal (MICRO-ÔNIBUS) convênio n° 930285/2022. Da Retenção: Conforme o decreto n° 3615 de 10 de julho de 2023, o disposto na legislação tributária federal atinente a retenção de tributos, em especial o disposto na Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996 e respectivos regulamentos, o disposto na IN RFB nº 1234 de 12 de janeiro de 2012 e o disposto no MAFON - Manual do Imposto sobre a Renda retido na Fonte/RFB, versão 2023. Fica incluso a Clausula de Retenção de Impostos de Renda ao contrato EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 094/PMT/SEMETEC/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5 1 4 / S E M E T EC / 2 0 1 8 Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: CONSTRUTERRA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELE-ME, CNPJ n° 04.233.798/0001-72. O Objeto: Construção da escola Josilei da Silva Nascimento, localizada na RO 133, KM 45 Travessão 10, na zona rural do município de Theobroma-RO. Da Retenção: Conforme o decreto n° 3615 de 10 de julho de 2023, o disposto na legislação tributária federal atinente a retenção de tributos, em especial o disposto na Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996 e respectivos regulamentos, o disposto na IN RFB nº 1234 de 12 de janeiro de 2012 e o disposto no MAFON - Manual do Imposto sobre a Renda retido na Fonte/RFB, versão 2023. Fica incluso a Clausula de Retenção de Impostos de Renda ao contrato ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 049/2023 Processo nº. 026107/2022-SMSA O Secretário Municipal de Saúde - ADJUNTO, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo n° 026107/2022-SMSA, tendo como objeto Registro de Preços para a Eventual Aquisição de Material Médico-Indicador Biológico, indicador químico e integrador químico, para suprir a necessidade anual-exercício 2023, das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, para pleno atendimento aos munícipes, usuários do atendimento básico e especializado, cuja a adjudicação dos itens 1, 2, 3 foram a favor da empresa DENTAL ALENCAR IMPORTAÇ ÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-EPP, CNPJ nº 05.377.160/0001-78, pelo valor total de R$ 1.761.398,00 (um milhão setecentos e sessenta e um mil e trezentos e noventa e oito reais), os itens 4, 5, 6 foram a favor da empresa IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 30.597.921/0001-44, pelo valor total de R$ 262.811,00 (duzentos e sessenta e dois mil e oitocentos e onze reais). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 2.024.209,00 (dois milhões vinte e quatro mil e duzentos e nove reais). LUIZ RENATO MACIEL DE MELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 026107/2022-SMSA Homologo o Pregão Eletrônico nº 049/2023, Processo nº 026107/2022-SMSA, que tem como objeto; Eventual Aquisição de Material Médico-Indicador Biológico, indicador químico e integrador químico, para suprir a necessidade anual-exercício 2023, das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, para pleno atendimento aos munícipes, usuários do atendimento básico e especializado, cuja a adjudicação dos itens 1, 2, 3 foram a favor da empresa DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-EPP, CNPJ nº 05.377.160/0001-78, pelo valor total de R$ 1.761.398,00 (um milhão setecentos e sessenta e um mil e trezentos e noventa e oito reais), os itens 4, 5, 6 foram a favor da empresa IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 30.597.921/0001- 44, pelo valor total de R$ 262.811,00 (duzentos e sessenta e dois mil e oitocentos e onze reais). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 2.024.209,00 (dois milhões vinte e quatro mil e duzentos e nove reais). Boa Vista/RR, 10 de julho de 2023. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde Adjunto AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 Processo nº 003358/2023-SMEC Homologo o Pregão Eletrônico nº 093/2023, Processo nº 003358/2023-SMEC, que tem como objeto; Contratação de empresa especializada para aquisição de recarga de gás de petróleo liquefeito em botijões de 13 kg, para o abastecimento de diversos setores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, cuja adjudicação do item 1, foi a favor da empresa N NERI. AGUIAR LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 04.687.240/0002-48, pelo valor do item de R$ 1.594.932,90 (um milhão e quinhentos e noventa e quatro mil e novecentos e trinta e dois reais e noventa centavos), cuja adjudicação do item 2 foi a favor da empresa A P SANTANA, inscrito no CNPJ sob o nº 42.618.667/0001-00, pelo valor do item de R$ 75.999,37 (setenta e cinco mil e novecentos e noventa e nove reais e trinta e sete centavos). Perfazendo o valor total dos itens R$ 1.670.932,27 (um milhão, seiscentos e setenta mil e novecentos e trinta e dois reais e vinte e sete centavos). Boa Vista/RR, 21 de julho de 2023. MARIA CONSUÊLO SALES SILVA Secretária Municipal de Educação e Cultura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023-REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 015119/2023-SEMGES Objeto: Eventual aquisição de brinquedos para compor playground, visando atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Gestão Social-SEMGES. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 08/08/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. PAULO ROBERTO D'OLIVEIRA SANTOS Pregoeiro EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 19402/2021/SMEC (Desm. Processo nº 13594/2023) - FORNECIMENTO DE UNIFORMES DAS MERENDEIRAS Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 548/2022/SMEC Empresa: R. W. DE ALBUQUERQUE EIRELI CNPJ: 32.780.176/0001-08 - O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato n° 548/2022/SMEC, referente ao reajuste no valor de R$ 19.083,68 (dezenove mil, oitenta e três reais e sessenta e oito centavos), considerando a variação do IPCA no período compreendido entre março/2022 e março/2023, no percentual de 6,346040% sobre o valor contratual de cada item, conforme cálculo apresentado na justificativa de Nup. 9.206350/2023, do correspondente processo. - O valor total do contrato passa de R$ 300.699,44 (trezentos mil, seiscentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos) para R$ 319.783,12 (trezentos e dezenove mil, setecentos e oitenta e três reais e doze centavos). - As despesas decorrentes deste reajuste correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO, sendo solicitado para empenho o valor de R$ 3.807,50 (três mil, oitocentos e sete reais e cinquenta centavos); b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO, sendo solicitado para empenho o valor de R$ 5.728,56 (cinco mil, setecentos e vinte e oito reais e cinquenta e seis centavos); c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO, sendo solicitado para empenho o valor de R$ 9.547,62 (nove mil, quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta e dois centavos); EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 22044/2021/SMEC Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 519/2022/SMEC Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 519/2022/SMEC por mais 120 (cento e vinte) dias, contado a partir de 25 de agosto de 2023 - referente a OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PALMIRA DE CASTRO MACHADO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR - conforme Parecer Técnico nº 224/2023/SMO/IE (NUP 9.253993/2023) e Parecer Jurídico nº 300- 01/2023-PGM/PLC (NUP 9.258212/2023) do correspondente processo, nos termos do artigo 57, § 1º, incisos I da Lei 8666/93. - Fica prorrogada a Ordem de Serviço nº 003/2022 por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 26 de julho de 2023, conforme especificado no Parecer Técnico nº 224/2023/SMO/IE (NUP 9.253993/2023) e Parecer Jurídico nº 300-01/2023-PGM/PLC (NUP 9.258212/2023), do correspondente processo, nos termos do artigo 57, § 1º, incisos I e art. 65, inciso I, alínea 'b' da Lei 8666/93. - As despesas com a execução do presente aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.028, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.028, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: 1.704.0000-115.000 (Royalties do Petróleo e gás natural). Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: CONSTRUBAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 03.704.309/0001-50 Data de Assinatura: 24 de julho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 14302/2021/SMEC Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 072/2022/SMEC Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 072/2022/SMEC por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 29 de junho de 2023 - referente a OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇO S