DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo 3005/2023. Torna público aos interessados que encontra-se aberta em seu setor de licitações do tipo, Menor preço Global, objetivando: a contratação de prestação de serviços técnicos de engenharia, com fornecimento de material, para Reforma e construção de Infraestrutura na Praça Central Nossa Senhora D'Abadia, no município de Cristais Paulista / SP, vinculado ao convênio nº 914469/2021, conforme especificações constantes do anexo II - memorial descritivo, conforme projeto, planilha orçamentária, cronograma, especificações e normas técnicas constantes dos anexos e edital desta tomada de preços nº 0004/2023, procedimento de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas posteriores modificações. Valor estimado da obra em R$ 330.837,50. Informações e o Edital completo poderão ser retirados pelo site do Município www.cristaispaulista.sp.gov.br ou ainda na Av. Antônio Prado, nº 2720 centro, Fone: - (16) 3133-9300, no setor de licitações, mediante recolhimento de taxa de R$ 20,00. Data de recebimento das propostas e abertura dia 11 de agosto de 2023 às 09:00 horas. ELSON GOMES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 A Secretária Municipal de Saúde, NATACHA REGINA CAMILO AGATÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, homologa e adjudica o presente PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023, cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA O DEPARTAMENTO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL - DOM", à empresa: "DENTAL MARIA LTDA". (lotes 1, 2, 3, 6, 8). Cruzeiro-SP, 26 de julho de 2023. NATACHA REGINA CAMILO AGATÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Retificado. PROCESSO DE COMPRA Nº 144/2023. OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXAMES BIOQUÍMICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL". Abertura: 27/07/2023 - Sessão Pública: 09/08/2023 - 09:30h. O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura. Cruzeiro-SP, 26 de julho de 2023. NATACHA REGINA CAMILO AGATÃO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5.315/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS BÁSICOS E OUTROS" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00162 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 243/316 e Ata de Retomada de Etapa às fls. 727/826, referente à Oferta de Compra nº. 855800801002023OC00162, Comunicado de Resultado da Análise das Amostras, publicado em 26/05/2023 nos jornais "Diário Oficial do Estado de São Paulo" e "Diário Oficial da União", conforme comprovantes às fls. 710/711, Segundo Comunicado de Resultado da Análise das Amostras, publicado em 14/07/2023 nos jornais "Diário Oficial do Estado de São Paulo" e "Diário Oficial da União", conforme comprovantes às fls. 974/975 e Atos Decisórios juntados sob folhas 981/983 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 45, inciso IV e Artigo 66, inciso XII da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. CATHITA COMERCALIZACAO E DIST DE ALIM LTDA - o item 15. MULTICOM COMERCIO MULTIPLO DE ALIMENTOS LTDA - o item 9. MAFUGEL COMERCIO LTDA - o item 16. NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - os itens 3, 5 e 19. GDC ALIMENTOS SA - o item 1. GRANFOOD ALIMENTOS LTDA - os itens 2, 17, 18. LACTOSOJA SERVICOS E COM DE ALIMENTOS LTDA - o item 6. LMS COM E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - o item 11. BENE DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA - os itens 7, 8, 10, 13, 14, 20. MRC CARNES - COM VAR DE PROD ALIM LTDA - o item 4. O item 12 restou fracassado, conforme Atos Decisórios juntados sob folhas 981/983. Em 24 de julho de 2023. VANESSA R. DE MELO S. HERNANDES Secretária de Educação Substituta GISELE DOMINGUES Secretária de Assistência Social Substituta ISRAEL LUCAS EVANGELISTA Secretário de Serviços Urbanos Substituto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA PRÁTICAS INTEGRATIVAS" Processo Administrativo: 10.918/2023 Data e Hora do Pregão: 14/08/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: EXCLUSIVA PARA ME E EPP Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00249 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO UNI T Á R I O. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande-SP, 26 de julho de 2023. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2023 Objeto: "AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LAVADOURA EXTRATORA DE ROUPAS INDUSTRIAL" Processo Administrativo: 10.669/2023 Data e Hora do Pregão: 15/08/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: AMPLA CONCORRÊNCIA Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00251 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Assistência Social, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO UNITÁRIO. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande-SP, 26 de julho de 2023. GISELE DOMINGUES Secretária de Assistência Social Substituta AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Processo Administrativo n. º 14.310/2022 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA COMBATE A MOSCA DE CEMITÉRIO - PHORIDEO E TRATAMENTO FITOSSANITÁRIO" Critério de Julgamento: Menor valor por lote Tipo de Licitação: Licitação não diferenciada Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00051 Comunicado de Adiamento da Sessão Pública Considerando a necessidade de revisão do edital, comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura está SUSPENDENDO a Sessão Pública do Pregão Eletrônico, designada para o dia 27/07/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), ficando adiada "sine die". Informamos ainda que após revisão, será agendada nova data. O Edital alterado poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e download gratuito nos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br. Este comunicado estará disponível nos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande-SP, 26 de julho de 2023. ISRAEL LUCAS EVANGELISTA Secretário de Serviços Urbanos Substituto AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 Processo Administrativo n. º 12.330/2022 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA MANUTENÇÃO DE PISO ESPORTIVO DE MADEIRA" Critério de Julgamento: Menor valor global Tipo de Licitação: Licitação não diferenciada Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00215 Comunicado de Alterações no Edital e Nova Data para a Sessão Pública Pelo presente comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura efetuou alterações no Edital do Pregão supramencionado quanto ao prazo de entrega e/ou realização do serviço e Anexo IX (Locais de entrega/realização do serviço). Face ao exposto, informamos que a data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico inicialmente designada para o dia 04/07/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), foi transferida para o dia 14 de agosto de 2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF). Informamos ainda que o Edital alterado poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e download de todos os interessados de forma gratuita nos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br. Praia Grande-SP, 26 de julho de 2023. ISRAEL LUCAS EVANGELISTA Secretário de Serviços Urbanos Substituto RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 Processo Administrativo: 3449/2023. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUI S I Ç ÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS - BOLAS" Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, as fls. 537 e Ata da Sessão de Análise das Amostras as fls. 538 a 541 dos autos do Processo Administrativo nº 3449/2023 do Pregão Eletrônico n°. 102/2023, foi declarada CLASSIFICADA no certame a empresa: LJS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA para o fornecimento dos itens 11, 12, 15, 16, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34. Nesse sentido, foram DESCLASSIFICADAS as empresas: RENOVA CAMPINAS COMERCIAL EIRELI para o fornecimento dos itens 01, 02, 03, 04, 13 e 14; AMV COM. PROM. DE EVENTOS ESPORTIVOS E ARBTR. LTDA - ME para o fornecimento dos itens 05, 06, 07, 08, 09, 10, 19 e 20; MEGA DADOS COMERCIAL EIRELI para o fornecimento dos itens 17, 18, 21 e 22.