DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Em 25 de julho de 2023. VANESSA ROVENNA M. S. HERNANDES Secretária da Secretaria de Educação Substituta GISELE DOMINGUES Secretária S da Secretaria de Assistência Social Substituta CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer AUGUSTO A. VARGAS C. SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE CANANÉIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 031/2023. Tomada de Preços nº 007/2023. Processo nº 035/2023. Edital nº 031/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para revitalização e pavimentação da Av. Independência e reforma do portal de entrada do Município, conforme Convênio MTUR 909098/2020 celebrado com Ministério do Turismo e o Munícipio. Contratante: A Prefeitura. Contratada: Fenix Engenharia, Locação e Serviços Ltda. Valor Total: R$ 2.385.759,08. Prazo do Contrato: 06 Meses. Data: 20/07/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 027/2023, cujo objeto visa a aquisição de diversos móveis, eletrodomésticos e eletrônicos, na data de 24/07/2023, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa Paratodos Representações Ltda Me, item 13, no valor total de R$ 788,00; HG Comércio de Móveis e Equipamentos para Escritório Eireli Epp, itens 02, 03 e 06, no valor total de R$ 22.750,00; Rednov Ferramentas Ltda Epp, item 01, no valor total de R$ 1.760,00; Careli Comércio de Móveis Ltda Epp, item 07, no valor total de R$ 1.173,00; Franklin Reis Distribuidora de Móveis Ltda Epp, itens 04 e 05, no valor total de R$ 3.880,00; Inova Tech Informática Ltda Epp, item 08, no valor total de R$ 284,00; L. Macedo Informática Me, item 15, no valor total de R$ 3.069,00; Comercial APP Comércio de Eletrodomésticos Ltda Epp, itens 09 e 10, no valor total de R$ 13.315,00; Márcia Adriana de Souza Suprimentos de Informática Me, item 12, no valor total de R$ 492,00; GO At a c a d i s t a Ltda Epp, item 11, no valor total de R$ 1.763,83; Produmix Comércio e Serviços Ltda Me, item 14, no valor total de R$ 1.500,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita-SP, 26 de julho de 2023. JOSÉ LUÍS RICI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Prefeitura de Batatais - Adjudicação e Homologação PE nº 52/2023. Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 52/2023 foi adjudicado as empresas: "Tereza Marschal Martins Ltda", os itens 2, 3, 4, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 20, 23, 24, 26, 27, 34, 36, 40, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 52, 57, 58, 59 - R$ 70.240,80; "Aliança Com Dist Ltda", os itens 21, 22, 25, 28, 29, 30, 31, 35, 37, 38, 39, 41, 42, 50, 53, 54, 55, 56 - R$ 43.630,60. Conforme consta dos autos, não houve proposta aceita nos itens 1, 5, 6, 9, 16, 18, 19, 32, 33, 43, nos termos do edital, que deverão ser adquiridos em outro procedimento licitatório. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico que recebeu o nº 52/2023, Objetivando a Aquisição de Material Escolar. Batatais-SP, 26 de julho de 2023. VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2023, e ADJUDICO o objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MICROCOMPUTADORES E NOBREAKS, PARA O CENTRO DE MONITORAMENTO E INTELIGÊNCIA DA GCM, a empresa ELITH INFORMÁTICA LTDA por ter ofertado o menor preço no item 01, a empresa F. S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA por ter ofertado o menor preço no item 02, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 26/07/2023 - JOSÉ ROBERTO FERNANDES BARREIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS. Itu-SP, 26 de julho de 2023. JOSÉ ROBERTO FERNANDES BARREIRA Secretário Municipal de Planejamento, Habitação e Gestão de Projetos EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 181/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Da Estância Turística De Itu CONTRATADA: BMM Construção Civil Eireli EPP MODALIDADE: Tomada De Preços Nº 12/2022 OBJETO DO ADITAMENTO: A Prorrogação Do Prazo De Execução Das Obras E Contrato Por Mais 03 Meses. VIGÊNCIA: Obras Até O Dia 18/10/2023 E Vigência Contrato Até 12/11/2023 DATA ASSINATURA: 17/07/2023 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 1°, II, Da Lei Nº 8666/93. EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2023 Extrato De Contrato Nº 169/2023 Contratante: Prefeitura Da Est. Turística De Itu Contratada: Dnp Terraplenagem E Pavimentadora Foresto Ltda Objeto: Prestação De Serviços De Engenharia De Pavimentação Da Rua Tristão De Oliveira, Parque Residencial Potiguara, No Município De Itu/Sp. Modalidade: Tomada De Preços N° 08/2023 Valor: R$ 1.210.328,58 Vigência: Execução Das Obras 05 Meses Da Ordem De Início De Serviços, E Vigência Contratual 07 Meses De Sua Assinatura. Data De Assinatura: 20/07/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2023 Extrato De Contrato Nº 173/2023 Contratante: Prefeitura Da Est. Turística De Itu Contratada: J. F. Pivato Projetos E Obras Ltda Objeto: Execução De Serviços De Engenharia Para Reforma Da Piscina Do Complexo Esportivo, Localizado À Rua Gildo Guarnieri, S/N, Vila Leis, No Município De Itu/Sp. Modalidade: Tomada De Preços N° 10/2023 Valor: R$ 287.041,18 Vigência: Execução Das Obras 02 Meses Da Ordem De Início De Serviços, E Vigência Contratual 04 Meses De Sua Assinatura. Data De Assinatura: 24/07/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Salesópolis informa a abertura do PREG ÃO ELETRÔNICO nº 49/2023 PROCESSO ADM. DIG. 668/2023 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ as 9h:00min. do dia 11/08/2023, ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS:11/08/2023 - Horas 09h:01min. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF, dessa forma serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. FO R M A L I Z AÇ ÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnet.com.br ou www.salesopolis.sp.gov.br. Maiores informações (11) 4696-1221. Salesópolis-SP, 26 de julho de 2023. VANDERLON OLIVEIRA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 OBJETO: Aquisição de 01 (um) Ônibus Semi-Leito Usado. Recebimento dos Envelopes até: 09 de Agosto de 2023 às 09h00Min. Abertura do Processo: 09 de Agosto de 2023 às 08h00min. A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no e-mail: [email protected] de segunda a sexta-feira das 08h00min às 13h. Fone 018 3999-3920 ou acessando o link: http://54.232.136.108/pronimtb/index.asp?acao=21&item=1 . Estrela do Norte-SP, 26 de julho de 2023. DEHON APARECIDO TOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 Acha-se de aberto, na Prefeitura Municipal de Fernando Prestes, o Pregão Presencial nº 19/2023, do tipo Menor Preço. Objeto: Registro de Preços, com reserva de cotas para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Microempreendedores Individuais (MEI) ou Cooperativas de Consumo, para aquisições futuras e parceladas de gêneros alimentícios - frios (presunto, queijos, mortadela e peito de perú), para a utilização nos serviços de preparação da Merenda Escolar, da Rede Municipal de Ensino e do Centro de Convivência ao Idoso (C.C.I.) deste Município, (Sede Urbana e Distrito Agulha). O Pregão Presencial será realizado no dia 09/08/2023, à partir das 8:30 horas, na sede da Prefeitura, localizada na Rua São Paulo, nº 57, Centro, Fernando Prestes, neste Estado. Maiores informações e edital completo poderão ser obtidas, no horário de expediente, pelo telefone (16) 3258-4000 - Ramal 6, ou pelo site: www.fernandoprestes.sp.gov.br. Fernando Prestes-SP, 26 de julho de 2023. RODRIGO RAVAZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente e informática, para diversas secretarias do município, pelo período de 12 meses. Propostas até às 09h00 do dia 09/08/2023. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected] JOÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GASTAO VIDIGAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Registro De Preço Nº 36/2023 Processo Administrativo Nº 063/2023. Torna pública a abertura de processo licitatório, destinado a contratação de empresa para coleta e análise de exames laboratoriais, conforme especificações do edital. Fica determinado o dia 08/08/2023 às 08h45min para o recebimento dos envelopes proposta e documentação na forma do edital. O edital deverá ser retirado junto ao setor de licitação à Rua 15 de Novembro, nº 525, Centro, Gastão Vidigal/SP, nos dias úteis, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min. Maiores informações no telefone (17) 3848-1155, em dias úteis durante o horário comercial, ou pelo e-mail: [email protected]. Gastão Vidigal-SP, 26 de julho de 2023. SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES Prefeito