DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 27/07/2023 das 09:00 horas às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guapiaçu, sito à Avenida Abrahão José de Lima, nº 572, Centro, Guapiaçu/SP, Cep: 15.110- 000, ou no site eletrônico www.guapiacu.sp.gov.br. Em 26 de julho de 2023. LEANDRO MARIANO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 Processo Administrativo nº 16386/2022 Objeto da Licitação: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos destinados ao Combate de Endemias para atender a Secretaria de Saúde do Município de Guarujá. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP Tipo: Menor Preço Item Endereço Eletrônico: www.bec.sp.gov.brou www.bec.fazenda.sp.gov.br Data de Disponibilização do Edital: 07/08/2023 Data do Início do Prazo para Envio da Proposta Eletrônica: 07/08/2023 Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 17/08/2023 às 9h30 (Horário Oficial de Brasília - DF) Oferta de Compras nº 833500801002023OC00119 Diretoria de Compras e Licitações Telefone: (13) 33087000 ramal 7110 E-mail: [email protected] e [email protected] O Município de Guarujá, através da Secretaria de Saúde, TORNA PÚBLICO que na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações(mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução). Guarujá, 26 de Julho de 2023. MÁRCIO CHAVES PIRES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Licitatório Nº 39/2023 (Resumido) Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliario, eletrodomésticos e eletroeletrônicos, destinado ao projeto espaço amigo do municipio de herculândia - sp, emenda nº 351900620200001, ministério da cidadania secretaria nacional de assistência social. Recebimento das propostas: a partir das 10h do dia 31/07/2023 até 09h30min do dia 15/08/2023. Início da sessão de disputa de lances: às 09h30min do dia 15/08/2023. Tipo de licitação: Menor Preço por item. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, Rua Euclides da Cunha, nº 308 (centro), nesta cidade de Herculândia (SP), ou através do telefone (0XX14) 3486-9090, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e dás 13h00min às 16h00min, no site www.herculandia.sp.gov.br Herculandia-SP, 26 de julho de 2023. PAULO SERGIO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 68/2023, Edital 113/2023, PMH 45224/2023, objeto: Contratação de empresa para Ata de Registro de Preços para a prestação dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo o fornecimento de passagens aéreas, nacionais e internacionais, bem como dos serviços de reserva de hospedagem, no Brasil e no Exterior, para servidores e outros para atender as necessidades do Município de Hortolândia de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 11/08/2023 às 9:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 26 de julho de 2023. EDUARDO D. DE VASCONCELOS Secretário Adjunto de Adm. e Gestão de Pessoal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 57/2023 PROCESSO N° 084/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Concreto Usinado, Massa Asfáltica e Emulsão Asfáltica, para a Secretaria Municipal de Obras e Engenharia, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 09/08/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 09H00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SES S ÃO : A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 PROCESSO N° 085/2023 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL - OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIO PÚBLICO, NA PRAÇA MONÇÃO S/Nº - BAIRRO CENTRO - IARAS - SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA DE REALIZAÇÃO: 14/08/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 09H00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. Iaras, 26 de julho de 2023. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nono Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 24/2022 - Tomada De Preços Nº 03/2022 - Edital Nº 06/2022 - Processo Administrativo Nº P220586/2022 - Contratada: MAROSTICCA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação das Ruas Raimundo José Pereira, Elpidio Domingues, Leodegildo Augusto Pereira e Feliciano José Adad no Bairro do Paruru, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos do edital. Prazo: 02 meses. Assinatura: 15/06/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 60/2023 Processo Administrativo n° 100/2023 Município: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PARA A ESTRATÉGIA "E- SUS AB", INCLUINDO DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARES, APLICATIVOS, TREINAMENTOS (PRESENCIAIS E REMOTOS), BEM COMO SUPORTE OPERACIONAL. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 27/08/2023 até as 08h59min do dia 08/08/2023. Abertura de Propostas iniciais: às 09h00min do dia 08/08/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min do dia 08/08/2023. Tempo de Disputa: 10 minutos Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor, global, estimado desta licitação: R$ 94.400,04 Fonte de Recursos: Próprio e Federal Local de Consulta do Edital: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: <http://www.igarapava.sp.gov.br ou ainda, solicitado através do e- [email protected] ou [email protected] e ainda junto à plataforma eletrônica de licitação da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8213. Igarapava-SP, 26 de julho de 2023. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 95/2022 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO CONTRATO 437/2022, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO 0 95/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Dr Gabriel Vilela, n.º 413, Centro, inscrita no CNPJ n.º 45.324.290/0001 -67, neste ato, representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR, brasileiro, RG 23.646.285 SSP/SP, CPF 162.070.128 -60, informa o ACRÉSCIMO D E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO 0 95/2022, cujo objeto é a AQUISIÇ ÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE COMPUTADORES, DO TIPO "DESKTOP", tendo em vista a necessidade de adequações na Ficha Orçamentária a ser onerada para fazer frente às despesas decorrentes do referido contrato, conforme informado pelo Departamento de Finanças, passando a ser da seguinte forma: "CLÁUSULA VI - DOS RECURSOS FINANCEIROS : 6.1. A despesa decorrente com a contratação do objeto deste contrato correrá por meio das seguintes dotações orçamentárias, suplementadas se necessário: 020 401 1 0 30 1 0 150 2425 0000 Reprogramação Saldo Saúde - LC197/23 700 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.0 5.1 8 301.0 3 9 Reprogramação LC.197/23 Fonte de Recursos: Federal ". Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições no edital e seus anexos, bem como no contrato, sem quaisquer prejuízo s à contratada. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DOS CONTRATOS REFERENTES AO PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL EM ATENDIMENTO A DIVERSOS DEPARTAMENTOS DEPARTAMENTO REQUISITANTE Diversos Departamentos DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 020401 10 301 0150 2025 0000 Manutenção da Administração da Saúde 170 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 310.000 SAÚDE-GERAL 020401 10 301 0150 2124 0000 Manutenção do PAB Fixo 190 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.13 301.001 ATENÇÃO BÁSICA 020401 10 301 0150 2131 0000 Manutenção do Programa de Gestão Plena 212 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.15 305.008 PROGR GESTÃO PLENA 020501 08 244 0120 2038 0000 Manut. Fundo Munic. Assistencia Social 244 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 510.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 020501 08 244 0120 2042 0000 Manut Proteção Social Básica Especial-Média Complexidade 255 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.14 500.010 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 020501 08 244 0120 2060 0000 Manutenção da Proteção Social Básica (Próprio) 2843.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.14 500.011 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 020503 08 243 0110 2033 0000 Manut.da Casa do Aconchego 319 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 510.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 020503 08 243 0110 2033 0000 Manut.da Casa do Aconchego 320 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.14 500.010 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 020603 12 365 0210 2290 0000 Manutençao do Ensino Infantil-Creche 352 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 212.000 EDUC.INFANTIL-CRECHE- Convênios/entidades 020605 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental 408 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 220.000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f 020605 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental 409 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.16 200.013 SALARIO EDUCAÇÃO-QESE FONTE DE RECURSOS Próprio, Estadual e Federal. DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 30/06/2023 VIGÊNCIA DO CONTRATO 12 (doze) meses. GESTOR DOS CONTRATOS FLÁVIA APARECIDA MARTINS RODRIGUES. FISCAL DOS CONTRATOS VITOR MIGUEL DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA - LICIT RIB COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA NÚMERO DO CONTRATO N° 214/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 24/07/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 11.108,50 (onze mil, cento e oito reais e cinqüenta centavos) CONTRATADA - TEREZINHA INADA DE OLIVEIRA IGARAPAVA - ME NÚMERO DO CONTRATO N° 215/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 24/07/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 22.640,00 (vinte e dois mil e seiscentos e quarenta reais) CONTRATADA - SALVI E LOPES E CIA LTDA NÚMERO DO CONTRATO N° 216/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 24/07/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 5.727,00 (cinco mil e setecentos e vinte e sete reais).