DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072700280 280 Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 Objeto: aquisição, por fornecimento parcelado e a pedido de medicamentos, através do sistema de Registro de Preços, destinados ao Setor Municipal de Saúde de Ipeúna. Recebimento dos envelopes: até às 09h do dia 09/08/2023 (Credenciamento e abertura do Envelope 01). O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua 01, 275 - Centro, Ipeúna/SP, no horário das 8h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h30, em dias úteis ou na página: http://transparencia.ipeuna.com.br/Compras-033 (Site da Transparência - Lei de Acesso à Informações). Informações pelo telefone (19) 3576-9007 ou [email protected]. Ipeúna, 26/07/2023. DIEGO HERON PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação do sistema de tratamento de água por osmose reversa destinado para o Centro de Hemodiálise de Itapira/SP. Data de encerramento: 09 de agosto de 2023, às 09h00min. O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira, 26 de julho de 2023. VLADEN VIEIRA, Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AV I S O Com relação do Pregão Presencial nº 046/2023, que tem como objeto o Registro de preços visando a aquisição de material elétrico, necessário para atendimento das demandas de manutenção de próprios da Prefeitura de Jaboticabal, CERTIFICO que, devido a uma falha de programação, apresentada pelo sistema fornecido pela empresa SMAR APD INFORMÁTICA LTDA, não constou no Resultado Final da Ata de Sessão, ocorrida em 19/07/2023 às 09h00, o item 8 (cabo - flexível 4,00mm) que foi vencido pela licitante 48.287.141 ELAINE CRISTINA MARTINS MIILLER, ao valor unitário de R$2,21, marca AMPERE. Sem mais para o momento. Jaboticabal, 26 de julho de 2023. RAFAEL FERNANDES MODESTO HOMEM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 71/2023 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 071/2023 - que tratará da AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA EXAMES DE HEPATITES E HIV COM CONCESSÃO DE UM EQUIPAMENTO NA FORMA DE COMODATO PARA ATENDER AOS PACIENTES DA REDE SUS. O encerramento dar-se-á no dia 10 de agosto de 2023 às 14h00. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br. Jaboticabal, 26 de julho de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2023 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 072/2023 - - COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO OBJETO PARA A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de FERRAMENTAS, FERRAGENS E MATERIAIS DIVERSOS que serão utilizados na manutenção de próprios e na prestação de serviços públicos. O encerramento dar-se-á no dia 14 de agosto de 2023 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br. Jaboticabal, 26 de julho de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS ATA DE ABERTURA DAS HABILITAÇÕES DA TP 15-23. DA: PREFEITURA DE JALES - SP. PARA: CONPAV - SANTA FÉ CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ. (MF) 54.843.644/0001- 70; e FSG CONSTRUTORA LTDA EPP, CNPJ (MF) 22.547.280/0001-95 Após a análise dos autos por esta Comissão, foi constatado que todas as empresas participantes apresentaram suas documentações dentro das regras editalícias, portanto a CPL decidiu por HABILITÁ-LAS.A Ata da COMISSÃO PERMANENTE DE LICI T AÇÕ ES , está inclusa nos autos do certame, os quais encontram-se com vista franqueada a qualquer interessado, nos termos do § 5°, do mesmo artigo e Lei acima citados. Da data desta publicação, inicia-se o prazo para interposição de recurso. Decorrido o prazo recursal e não havendo interposição de recurso por parte das licitantes, fica designado o dia 02 de agosto de 2023, às 09:00 horas para abertura dos envelopes nºs 02. KELLY FERNANDES FUENTES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Encontram-se abertas as inscrições à licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, registrada sob nº 01/2023, que objetiva à contratação de empresa especializada através de Ata de Registro de Preços para Execução de Infraestrutura Urbana com Intervenções de Recapeamento Asfáltico, Fresagem e Reciclagem de Pavimento Asfáltico e Sinalização Viária, no Município, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, e Projeto, por tempo determinado, sendo o seu encerramento às 14:00 horas do dia 28 de agosto de 2023, com a abertura dos envelopes às 14h30m do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br., podendo ser retirado gratuitamente. Jales-SP, 26 de julho de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de João Ramalho comunica que se encontra aberta nesta Prefeitura Municipal, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2023, o qual tem por objeto Registro de Preços visando futuras aquisições de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar. Data da realização dia 09/08/2023 a partir das 09hs30min. Maiores informações e Edital completo poderão ser obtidos no Paço Municipal, à Rua Benedito Soares Marcondes n.º 300, no horário normal de expediente, através do e- mail [email protected] e no site www.joaoramalho.sp.gov.br. João Ramalho-SP, 26 de julho de 2023. ADELMO ALVES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de João Ramalho comunica que se encontra aberta nesta Prefeitura Municipal, Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 006/2023, o qual tem por objeto Registro de Preços de combustível visando futuras aquisições pela prefeitura de João Ramalho. Data da realização dia 08/08/2023 a partir das 09hs30min. Maiores informações e Edital completo poderão ser obtidos no Paço Municipal, à Rua Benedito Soares Marcondes n.º 300, no horário normal de expediente, através do e-mail [email protected] e no site www.joaoramalho.sp.gov.br. João Ramalho-SP, 26 de julho de 2023. ADELMO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIM AVISO DE RETIFICAÇÃO No Termo de Alteração Contratual nº 2/23. Contrato nº 66/21. Processo nº 87/21 - Dispensa nº 51/21, Conforme publicação feita no dia 26 de julho de 2023, devido a erro de digitação, informamos que: Onde se lê: (...) "Valor do Contrato: R$ 28.130,04 (Vinte e oito mil, cento e trinta reais e quatro centavos)." Leia-se: (...) "Valor do Contrato: R$ 31.640,59 (trinta e um mil, seiscentos e quarenta reais e cinquenta e nove centavos)" As demais informações permanecem inalteradas. Outras informações pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (15) 3199-9800. Na certeza de termos prestado os esclarecimentos solicitados, cujo teor também se deu conhecimento aos demais interessados conhecidos, subscrevemo-nos. DANIEL VIEIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Jumirim leva ao conhecimento dos interessados que o Convite nº 10/23 - Processo nº 521/23, tendo como objeto: "Contratação de empresa para construção de um portal para o município de Jumirim", foi adjudicado e homologado pela autoridade competente, Daniel Vieira em favor de REQ ENGENHARIA LTDA. Data: 20/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 125/23 - Processo nº 521/23 - Convite nº 10/23. Contratado: REQ ENGENHARIA LTDA. Data da assinatura: 25/07/2023. Valor do Contrato: R$ 315.446,82 (trezentos e quinze mil quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta e dois centavos). Objeto: "Contratação de empresa para construção de um portal para o município de Jumirim Prazo: 25/07/2023 a 25/01/2024. Jumirim, 26 de julho de 2023. Daniel Vieira - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE LICITAÇÃO Modo de Disputa Fechado nº 006/2023. Edital de 24/07/23 OBJETO: Construção da estação elevatória de esgoto do bairro Traviú (PAC2). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Desconto. ABERTURA: às 14:00 hrs do dia 23/08/2023. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: No site http://compraabertadae.jundiai.sp.gov.br (acessar o link Licitações) gratuitamente. Jundiaí-SP, 26 de julho de 2023. CLAUDIA SANTOS FAGUNDES Diretora Administrativa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura do Município de Jundiaí-SP, torna público que no Edital referente a Chamada Pública nº 002/2023, publicado no DOU de 10-05-2023, Seção 3, cujo objeto é a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar (leite integral instantâneo em pó, arroz orgânico parboilizado, farinha de batata doce orgânico, fuba orgânico, suco de uva orgânico e suco de maçã de 01 a 02 litros) para alimentação escolar, destinados à Unidade de Gestão de Educação, Processo SEI nº 7305/2023, a abertura fica prorrogada para o dia 03 de agosto de 2023, às 10:00 horas. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital da Chamada Pública n. 002/2022, de 08 de maio de 2023, bem como a data limite para credenciamento que se dará até o dia 01/08/2023.As alterações estão disponíveis no site: www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Chamada Pública). ALEXANDRE CASTRO NUNES Diretor do Departamento de Compras Governamentais