DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072700281 281 Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público a abertura de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS para a SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÕES DO ANEXO DO CRAS ANTÔNIO NUNES COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS - Recebimento da Proposta e Abertura da Sessão: 15 de agosto de 2023, às 14h00min. Valor do Edital: R$ 120,76 (cento e vinte reais e setenta e seis centavos) Valor Máximo para contratação: R$ 57.903,25 (Cinquenta e Sete Mil Novecentos e Três Reais e Vinte e Cinco Centavos). Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected]. Lins-SP, 26 de julho de 2023. MARCO ANTONIO LEGRAMANDI Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 PROCESSO 363/2023 O Município de Lorena-SP torna público a Abertura da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de medicamentos da Atenção Básica, pelo período de 12 meses, que do dia 27 de julho de 2023 a 09 de agosto de 2023 até às 08:00h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Licitação, no Endereço Eletrônico: https://www.licitalorenasp.com.br/home.jsf;jsessionid= g T R 1 6 i m Q H 8 i m e L 9 Z c I D l U i f 7 s 6 E m q L N Lf j M t C b Z _ . i p - 1 7 2 - 3 1 - 2 0 - 1 5 5 ? w i n d o w Id=7ed/. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 09 de agosto de 2023 às 08:05h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00h do mesmo dia. Informações (12) 3185-3000, ramal 3041 ou 3046, das 09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br. Lorena, 26 de Julho de 2023. SYLVIO BALLERINI, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 19/2023, Processo nº 08500013301/2023-79, entre Polícia Federal e Prefeitura de Mairiporã/SP, para fins que especifica. A União por intermédio da Superintendência da Policia Federal no Estado de São Paulo, com sede à Rua Hugo D'Antola , nº 95 - Lapa de Baixo/SP, CNPJ nº 00.394.494/0040-42, neste ato representado pelo Superintendente da Polícia Federal no Estado de São Paulo, Excelentíssimo Senhor Rogério Giampaoli, nomeado por meio da Portaria nº 777, de 18/01/2023 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, portador do RG nº 9.296.211 e CPF nº 137.615.218-55, residente e domiciliado nesta Capital; e a Prefeitura Municipal de Mairiporã/SP, com sede à Alameda Tibiriçá, 374, Vila Nova - Mairiporã/SP, CNPJ nº 46.523.163/0001-50, neste ato representado pelo Prefeito Municipal WALID ALI HAMID, empossado em conformidade com termo de posse, portador do RG nº 37.032.983-1 e CPF nº 221.979.268-45, residente e domiciliado à Estrada Fernando Marchi, nº 10, Jardim dos Pássaros, Mairiporã/SP; celebram o presente Acordo de Cooperação Técnica, tendo em vista o que consta do Processo nº 08500013301/2023-79 e em observância às disposições da Lei nº 10826/03 e do Decreto nº 9.847/19, mediante as cláusulas e condições especificados no ACT, para concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da Guarda Civil Municipal do Município de Mairiporã, nos termos do art. 6º, inc III e IV e § 3º da Lei nº 10.826/03 e c/c arts. 29-A a 29-D do Decreto nº 9.847/19, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, com prazo de validade dos portes de arma de fogo, concedidos fixados em 10 anos, condicionado ao atendimento dos requisitos mencionados nos arts 29-A a 29-D do Decreto nº 9.847/19, na forma dos arts. 38 a 44 da Instrução Normativa nº 201-DG/PF, sob pena de revogação do respectivo porte. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2023 A Pregoeira comunica aos interessados na licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 036/2023, Processo Licitatório n.º 058/2023, referente à aquisição de 01 veículo utilitário do tipo pick-up (zero quilometro); 03 veículos (zero quilometro) com capacidade mínima para 05 lugares, e 01 veículo automotor do tipo passeio (zero quilômetro) de 07 lugares, com todos os itens obrigatórios de acordo com as exigências estabelecidas pelo CONTRAN, e garantia mínima de 12 (doze) meses, para os Departamentos de Educação, Conselho Tutelar e Departamento de Administração, que a sessão do processo será reaberto no dia 28 de julho de 2023 as 08h00, no Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br para a finalização do processo. Martinopolis, 26 de julho de 2023. VIVIANE DI PAULA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Processo nº 057/2023 Natureza: Registro de Preços O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de Pregão Presencial nº 006/2023, objeto do Processo nº 057/2023. Tipo: MENOR P R EÇO UNITÁRIO. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S-10) PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL DE MERIDIANO/SP. Entrega e abertura dos Envelopes: 09 de agosto de 2023 às 13h30minh. O Edital Completo poderá ser retirado através do site www.meridiano.sp.gov.br, e maiores informações serão fornecidos pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano, de segunda a sexta-feira, das 08h00minh às 11h00minh e das 13h00minh às 17h00minh. FABIO PASCHOALINOTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11541/2.023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2.023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2.023 - EDITAL Nº 37/2.023 A Prefeitura do Município de Mirandópolis avisa aos interessados que fará realizar no dia 17 de agosto de 2.023, licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço, que tem por objeto a aquisição de 01 (um) veículo automotor, 07 (sete) lugares, novo, zero quilômetro, ano de fabricação/modelo 2.023 ou superior, conforme solicitação do Departamento de Promoção Social, através da Emenda Parlamentar 202190600005 - Ministério da Cidadania. Recebimento das propostas: a partir das 12h00 do dia 28 de julho de 2.023. Abertura das propostas: às 08h30 do dia 17 de agosto de 2.023. Recebimento dos lances: às 09h00 do dia 17 de agosto de 2.023. Referência de tempo: horário de Brasília - DF. Local: http://bll.org.br/. O Edital completo será fornecido aos interessados, por meio eletrônico sem custo algum, através do site www.mirandopolis.sp.gov.br, ou através do site da BLL: http://bll.org.br/. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através do e-mail [email protected]. Mirandópolis-SP, 26 de julho de 2023. ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8696/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 63/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2023 - EDITAL Nº 38/2023 - Licitação do tipo menor preço, regime de empreitada global, com utilização de recurso Próprio. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de arquitetura, urbanismo e engenharia, inclusive engenharia de tráfego, para a elaboração de Plano de Mobilidade Urbana do Município de Mirandópolis, nos termos da Lei Federal 12.587, de 03 de janeiro de 2012. DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS E PROPOSTA: 24 de agosto de 2.023, às 09h00. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Sala de Licitações da Prefeitura do Município de Mirandópolis, situada a Rua das Nações Unidas, nº 400, às 09h00. O edital completo poderá ser retirado por meio eletrônico, através do site www.mirandopolis.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, sita na Rua das Nações Unidas, n 400, Centro, Mirandópolis/SP. Informações a respeito da presente licitação serão obtidos no citado endereço ou através do e-mail [email protected]. Mirandópolis-SP, 26 de julho de 2023. ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Processo 039/2023 Dispensa de Licitação nº 018/2023. Adjudico/Homologo O Procedimento Licitatório, Referente a CP nº 002/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Segue. Carlos Alberto Bucci, localizado no município de Monte Azul Paulista-SP, como fornecedor individual Local, DAP nº SDW0046921038922510220138, apresentou a proposta para os itens 01;02;05;07;08;13;14;16 e 17, no valor de R$ 32.744.50 (trinta e dois mil, setecentos e quarenta e quatro reais, cinquenta centavos), conforme relação dos itens e valores descritos abaixo, de acordo com o projeto de venda em anexo, parte integrante deste documento: . Nº TEM QUANT U N I DA D E DISCRIMINAÇÃO DOS ITENS VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL . 1 300 KG ALFACE CRESPA; R$ 12,65 R$ 3.795,00 . 2 300 KG ABOBRINHA; R$ 6,12 R$ 1.836,00 . 5 250 KG B E T E R R A BA ; R$ 5,29 R$ 1.322,50 . 7 1000 KG CENOURA; R$ 6,41 R$ 6.410,00 . 8 200 KG CHUCHU; R$ 2,59 R$ 518,00 . 13 500 KG PEPINO CAIPIRA: R$ 6,74 R$ 3.370,00 . 14 500 KG REPOLHO LISO EXTRA; R$ 3,32 R$ 1.660,00 . 16 1000 KG TOMATE SALADA; R$ 9,01 R$ 9.010,00 . 17 700 KG TOMATE MOLHO; R$ 6,89 R$ 4.823,00 . VALOR TOTAL ESTIMADO ....................................................................................... . R$ 32.744,50 Associação Guarapiranga, Grupo Formal (Região Geográfica de Barretos), apresentou a proposta para os itens 01;02;03;04;05;06;07;08;09;10;11;12;13;14;15;16 e 17. Valor R$ 172.812,50 (cento e setenta e dois mil, oitocentos e doze reais, cinquenta centavos) conforme relação dos itens e valores descritos abaixo, de acordo com projeto de venda em anexo, parte integrante deste documento: . Nº ITEM QUANT U N I DA D E DISCRIMINAÇÃO DOS ITENS VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL . 1 200 KG ALFACE CRESPA; R$ 12,65 R$ 2.530,00 . 2 700 KG ABOBRINHA ; R$ 6,12 R$ 4.284,00 . 3 8000 KG BANANA NANICA; R$ 4,24 R$ 33.920,00 . 4 3500 KG BAT AT A ; R$ 4,84 R$ 16.940,00 . 5 250 KG B E T E R R A BA ; R$ 5,29 R$ 1.322,50 . 6 4000 KG CEBOLA; R$ 4,72 R$ 18.880,00 . 7 800 KG CENOURA; R$ 6,41 R$ 5.128,00 . 8 1000 KG CHUCHU; R$ 2,59 R$ 2.590,00 . 9 150 KG LARANJA PERA RIO R$ 2,85 R$ 428,00 . 10 800 KG LIMÃO TAITI; R$ 2,32 R$ 1.856,00 . 11 2800 KG MAMÃO FORMOSA; R$ 5,99 R$ 16.772,00 . 12 9100 KG MELANCIA; R$ 2,71 R$ 24.661,00 . 13 700 KG PEPINO CAIPIRA: R$ 6,74 R$ 4.718,00 . 14 1000 KG REPOLHO LISO EXTRA; R$ 3,32 R$ 3.320,00 . 15 300 KG TANGERINA PONKAN R$ 5,32 R$ 1.596,00 . 16 2000 KG TOMATE SALADA; R$ 9,01 R$ 18.020,00 . 17 2300 KG TOMATE MOLHO; R$ 6,89 R$ 15.847,00 . VALOR TOTAL ESTIMADO .................................................................................... . R$ 172.812,50 Monte Azul Paulista-SP, 25 de Julho de 2023. MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS Prefeito