DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 314/2023 - SRP Processo Administrativo nº 86396/2023 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL OBJETO: Registro de preços para aquisição materiais hidráulicos (curvas e tubos PVC), destinado a Secretaria de Água e Esgoto de Ribeirão Preto, conforme edital e seus anexos. Valor Estimado: R$1.195.124,12 (um milhão cento e noventa e cinco mil cento e vinte e quatro reais e doze centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 09/08/2023 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 26 de julho de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 344/2023 - SRP Processo Administrativo nº 096305/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Aquisição de móveis hospitalares, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 27.853,09 (vinte e sete mil, oitocentos e cinquenta e três reais e nove centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 09/08/2023 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 26 de julho de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico. Processo nº 54/23 - Pregão nº 17/23 Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Eletrônico) acima citado para a Aquisição de Equipamentos / Material Permanente e um veículo zero quilometro para a Saúde Pública do município de Santa Clara d'Oeste, conforme Proposta nº 12273.428000/1220-04 - Ministério da Saúde da Emenda Parlamentar do Deputado Federal Paulo Freire Costa, conforme descritivo constante do edital, cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será a partir do dia 27/07/2023 as 11h:00min até as 08h00min do dia 09/08/2023, estando a sessão de disputa agendada para o dia 09/08/2023 às 09h00min, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado Bolsa de Licitações do Brasil BLL, através do sítio: www.bll.org.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 27/07/2023, além da página da BLL, citada anteriormente, no site www.santaclaradoeste.sp.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura, na Avenida Giocondo Giovani Gazotto, nº 214, Bairro Centro, CEP: 15785-000, nesta cidade, ou pelo telefone (17) 3643-1123. Santa Clara d'Oeste-SP, 26 de julho de 2023. JOSÉ BASÍLIO DE FARIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato N.º 126/2023 - Contratante - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - Contratada - Valdir Luiz Ferronato - Objeto - Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Modalidade - Dispensa - Valor R$ 22.236,00 - Data - 25/07/2023. Contrato N.º 127/2023 - Contratante - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - Contratada - Valdenes Augusto Jordão - Objeto - Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Modalidade - Dispensa - Valor R$ 39.996,64 - Data - 25/07/2023. Contrato N.º 128/2023 - Contratante - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - Contratada - Paulo Eduardo Cassiano Da Silva - Objeto - Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Modalidade - Dispensa - Valor R$ 36.868,30 - Data - 25/07/2023. Contrato N.º 129/2023 - Contratante - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - Contratada - Rosalina Liberato Chefer - Objeto - Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Modalidade - Dispensa - Valor R$ 31.077,40 - Data - 25/07/2023. Contrato N.º 130/2023 - Contratante - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - Contratada - Maria Aparecida Da Cruz Catai - Objeto - Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Modalidade - Dispensa - Valor R$ 16.569,20 - Data - 25/07/2023. Contrato N.º 131/2023 - Contratante - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - Contratada - Associação Dos Produtores Da Agricultura Familiar Folha Verde - APAFFV - Objeto - Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Modalidade - Dispensa - Valor R$ 44.880,00 - Data - 25/07/2023. Contrato N.º 132/2023 - Contratante - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - Contratada - Cooperativa De Apicultores E Agricultores Familiar De Araras E Região - COAAF - Objeto - Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Modalidade - Dispensa - Valor R$ 129.861,51 - Data - 25/07/2023. Contrato N.º 133/2023 - Contratante - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - Contratada - Maria Aparecida Cezario Statuti - Objeto - Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Modalidade - Dispensa - Valor R$ 23.975,25 - Data - 25/07/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 PROCESSO: 470/23. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. ASSUNTO: Pregão Eletrônico nº. 032/2023. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras, que visa atender as necessidades básicas dos veículos e máquinas da frota municipal. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93, combinado com o art. 8º Inciso XXVII do Decreto Municipal nº. 2.934/20, HOMOLOGO o referido Pregão Eletrônico, com o respectivo valor unitário, que está entre parênteses, ofertado pelas empresas adjudicatárias abaixo relacionadas: ZEUS COMERCIAL EIRELI - para os LOTES: 01 (R$ 317,00), 02 (R$ 574,00), 03 (R$ 275,00), 05 (R$ 265,00), 07 (R$ 218,00), 09 (R$ 457,00), 10 (R$ 313,00), 11 (R$ 550,00), 12 (R$ 495,00), 13 (R$ 1.323,00), 15 (R$ 1.230,00), 16 (R$ 1.604,00), 18 (R$ 534,00), 19 (R$ 2.849,00), 43 (R$ 311,00), 44 (R$ 238,00), 45 (R$ 360,00), 46 (R$ 436,00), 49 (R$ 382,00), 51 (R$ 256,00); 56 (R$ 313,00); GERMANO PNEUS LTDA - para os LOTES: 04 (R$ 256,99), 06 (R$ 206,99), 08 (R$ 312,99), 14 (R$ 1.389,99), 17 (R$ 384,00), 20 (R$ 2.540,00), 26 (R$ 2.300,00), 27 (R$ 940,00), 28 (R$ 2.800,00), 29 (R$ 1.150,00), 30 (R$ 1.500,00), 31 (R$ 450,00); 32 (R$ 950,00), 33 (R$ 2.080,00), 34 (R$ 339,00), 35 (R$ 30,00), 36 (R$ 80,00), 37 (R$ 140,00), 38 (R$ 116,00), 39 (R$ 130,00), 40 (R$ 55,00); 41 (R$ 20,00), 42 (R$ 220,00), 47 (R$ 200,00), 50 (R$ 1.320,00), 53 (R$ 1.540,00), 54 (R$ 1.520,00), 55 (R$ 350,99), 57 (R$ 750,00), 61 (R$ 256,99); 62 (R$ 289,00), 63 (R$ 206,99), 64 (R$ 254,00), 65 (R$ 312,99), 66 (R$ 482,00), 68 (R$ 1.258,00), 69 (R$ 1.228,00), 70 (R$ 1.349,00), 71 (R$ 1.389,99); 72 (R$ 1.537,00), 73 (R$ 1.692,00), 74 (R$ 384,00), 77 (R$ 2.450,00), 83 (R$ 2.300,00), 84 (R$ 940,00), 85 (R$ 2.800,00), 86 (R$ 1.150,00), 87 (R$ 1.500,00); 88 (R$ 450,00), 89 (R$ 950,00), 90 (R$ 2.080,00), 91 (R$ 339,00), 92 (R$ 30,00), 93 (R$ 80,00), 94 (R$ 140,00), 95 (R$ 116,00), 96 (R$ 47,00), 97 (R$ 55,00); 98 (R$ 46,00), 99 (R$ 220,00), 101 (R$ 254,00), 103 (R$ 365,00), 104 (R$ 200,00), 105 (R$ 219,00), 106 (R$ 382,00), 107 (R$ 1.320,00), 110 (R$ 1.540,00), 111 (R$ 1.520,00), 112 (R$ 350,99), 114 (R$ 750,00); COMERCIO DE MAQUINAS ERECHIM E CIA LTDA - para o LOTE: 22 (R$ 320,13); LAGB ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA - para os LOTES: 23 (R$ 188,00), 24 (R$ 199,00); PATRICIA CRISTINA DE ABREU EPP - para os LOTES: 52 (R$ 785,40), 58 (R$ 653,40), 60 (R$ 459,36), 67 (R$ 389,40), 109 (R$ 785,40), 113 (R$ 495,00); EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA - para o LOTE: 59 (R$ 680,00); JN PNEUS LTDA - para os LOTES: 75 (R$ 567,00), 100 (R$ 327,99), 102 (R$ 415,99). Santa Rita do Passa Quatro-SP, 26 de Julho de 2023. MARCELO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Repetição Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), conforme condições, quantidade e demais exigências constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período de 12 (doze) meses. Reabertura da sessão será no dia 17/08/2023 às 9h. Readequação do edital, referente aos valores de referência nos itens 11, 12, 16, 19 e 20. As demais disposições contidas no edital da Chamada Publica Agricultura Familiar nº 001/2023 permanecem inalteradas Local da Sessão: Diretoria de Suprimentos na Rua José Bonifácio nº 108-Centro O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação Santa Rosa de Viterbo-SP, 26 de julho de 2023. OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.132/2022 - (COM COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOP) Objeto: Aquisição de baldes a pedal, banquetas e mesas auxiliares, a serem utilizados na Seção de Recuperação e Fisioterapia da Zona Noroeste - SERFIS-ZNO, da Secretaria Municipal de Saúde-SMS, de acordo com a descrição constante no Anexo I - Termo de Referência, deste Edital. A Coordenadoria de Licitações, situada na Rua Dom Pedro II n.º 25 - 4.º andar - Centro - Santos/SP, comunica que, tendo em vista alteração efetuada no edital do Pregão Eletrônico supramencionado, de acordo com o artigo 21, parágrafo 4º, da Lei Federal n.º 8.666/93, fica designada a nova data de encerramento do recebimento das propostas para o dia 09/08/2023, às 14h e disputa de lances em 09/08/2023 às 15h. O edital retificado está à disposição dos interessados a partir de 28/07/2023 no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo "Licitações-e". Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefones (13) 3201-5009/ 3201-5762, e-mail: [email protected]. Santos-SP, 26 de julho de 2023. FLÁVIO INÁCIO DOS SANTOS Coordenador de Licitações - COLIC Em substituição PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PE. Nº 423/2023 - PEC.01937/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CINTA ERGONÔMICA - Abertura do Pregão Eletrônico dia 09/08/2023 às 09:00 horas. PE. Nº 424/2023 - PEC.01904/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SACO PLÁSTICO PARA LIXO - Abertura do Pregão Eletrônico dia 09/08/2023 às 14:00 horas. O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495. São Bernardo do Campo-SP, 26 de julho de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais