DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE ABERTURA: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 30 de agosto de 2023, às 10h30, na Sala de Reuniões da Secretaria de Obras e Habitação - SEOHAB, situada na Avenida Goiás, 600, 5º andar, Bairro Santo Antônio, São Caetano do Sul/SP. O edital, anexos e demais informações e esclarecimentos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico http://licitacao.saocaetanodosul.sp.gov.br/web, ou na SEOHAB. Dúvidas ou esclarecimentos telefone: 4233-7321." Em 26 de julho de 2023. ILIOMAR DARRONQUI Secretário Municipal de Obras e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 PROCESSO Nº 15446/2022 AVISO DE ABERTURA OBJETO: APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA A GESTÃO PÚBLICA DE SÃO CARLOS. A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal Ciência, Tecnologia e Inovação, torna público o edital de CHAMADA PÚBLICA em epígrafe. O edital na íntegra poderá ser obtido no site http://servicos.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/. As inscrições referentes a esta Chamada Pública serão realizadas de forma eletrônica através do site www.cidadao.saocarlos.sp.gov.br, iniciando no dia 28 de julho de 2023 a partir das 00h00 até às 23h59 do dia 16 de agosto de 2023, horário de Brasília, cabível de prorrogação a exclusivo critério da SMCTI. São Carlos, 26 de julho de 2023. José Galizia Tundisi Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação São Carlos-SP, 26 de julho de 2023. JOSÉ GALIZIA TUNDISI Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 PROCESSO Nº 5353/2023 ID 1011855 OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES COMPLETOS (CAMISETA, CALÇÃO E MEIÃO) PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite para o acolhimento das propostas dar- se-á até às 08h00 do dia 10/08/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 10/08/2023 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 10/08/2023. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos-SP, 26 de julho de 2023. LETÍCIA PASCHOALINO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Reabertura PROCESSO Nº 1877/2023 ID 1012164 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LAVANDERIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS. COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA do certame em epígrafe. As propostas serão recebidas e cadastradas até às 08h00 do dia 09/08/2023, com o início da sessão pública sendo às 09h30 do mesmo dia. São Carlos-SP, 26 de julho de 2023. LEONARDO LUZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2022 Reabertura PROCESSO Nº 1519/2022 ID 1012418 OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS DIVERSOS DE USO AMBULATORIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA do certame em epígrafe. As propostas serão recebidas e cadastradas até às 08h00 do dia 09/08/2023, com o início da sessão pública sendo às 09h30 do mesmo dia. São Carlos-SP, 26 de julho de 2023. MARIANA DE M. C. BIONDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DEPARTAMENTO DE RECURSOS MATERIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/SGAF/2023 Objeto: Aquisição de material de construção. Abertura: 10/08/2023 às 08h30. Informações: Rua José de Alencar, 123 - 1º andar - sala 03, das 08h15 às 17h00. José Cláudio Marcondes Paiva - Diretor do Departamento de Recursos Materiais. Os editais completos podem ser retirados através do site: www.sjc.sp.gov.br. Em 26 de julho de 2023. SERGIO NILSON FERREIRA Diretor do Departamento de Recursos Materiais Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 O Município de São Manuel/SP torna público a realização do certame licitatório na modalidade Concorrência sob n.º 008/2023 - Processo Administrativo n.º 6361/1/2023 do tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa para conclusão do Centro Integrado de Apoio à Educação - CIAE, Rua José Tirapeli, n° 37, Cohab- I, a ser realizado no dia 29 de agosto de 2023 às 09:00 horas na sede administrativa do município de São Manuel situado a Rua Dr. Julio de Faria n.º 518 - São Manuel - SP. O edital completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/1. São Manuel-SP, 26 de julho de 2023. RICARDO SALARO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 23/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.458/23 - OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de drenagem e pavimentação de vias da Àrea Continental - ABERTURA: 29/08/2023 ás 10:00 horas, na Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar, 384, 1º andar - Sala 23 - São Vicente/SP. Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br a partir do dia 27/07/2023 São Vicente-SP, 26 de julho de 2023. PRISCILA CRISTINA GOMES BORNATO Presidente da Comissão de Licitações RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.905/23 - OBJETO: Contratação de empresa para Reurbanização da Avenida Lourival Moreira do Amaral - A Comissão Municipal de Licitações torna público que decidiu por unanimidade INABILITAR a empresa FOCCUS GERENCIAMENTO DE RESIDUOS EIRELI, por não atender aos itens 4.1.1.B.6, 4.1.1.B.8 , 4.1.1.C.6 e 4.1.1.C.8, FORTNORT DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E URBANO LITDA e a Empresa AGNUS ENGENHARIA EIRELI não atendem ao item 4.1.1.B.8, TETO CONSTRUTORA S/A, não atende ao item 2.2 e ADR5 CONSTRUÇÕES EIRELI por não atender ao item 4.1.1.B.3 do Edital e HABILITAR as empresas PAVISAN CONSTRUÇÕES LTDA, MACTERRA ENGENHARIA EIRELI e SOLOVIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, as convocando para abertura do envelope de nº. 2 no dia 04/08/2023 às 10:00 horas, na sala 23 do Paço Municipal São Vicente-SP, 26 de julho de 2023. PRISCILA CRISTINA GOMES BORNATO Presidente da comissão de licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 Processo nº. 149/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SERRANA, SP. Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, a desistência de recurso das empresas (conforme registro em ata). HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº. 092/2023 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio segundo o qual o OBJETO LICITADO FOI ADJUDICADO Ao proponente COMERCIAL SÃO JUDAS UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, CNPJ Nº 46.761.763/0001-56, Valor Unitário ITEM 01 - R$ 51,10, ITEM 02 R$ 618,50, ITEM 03 R$ 400,00, ITEM 04 R$ 365,00, ITEM 05 R$ 184,00, ITEM 06 R$ 192,50, e ITEM 07 R$ 60,00. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro. HO M O LO G A N D O o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado - DOE / SP - Executivo I - Diário dos Municípios, para a celebração do respectivo Contrato. Publique-se na forma da Lei. Serrana-SP, 26 de julho de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura do Município de Taciba torna público para o conhecimento dos interessados, que em 26 de julho de 2023 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo Prefeito Municipal, nos termos da lei nº 8666/93 a TOMADA DE PREÇOS 07/2023, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Execução de Obras de Tratamento Superficial Duplo em Diversas Vias do Município conforme Emenda Federal 2022.19970016, a favor da Empresa: HEITOR F. MELO DE SOUZA - EPP - TOTAL: R$ 204.752,14 (Duzentos e Quatro Mil, Setecentos e Cinqüenta e Dois Reais e Quatorze Centavos). Taciba-SP, 26 de julho de 2023. ALAIR ANTÔNIO BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de material de enfermagem, conforme especificações e quantitativos estimados nos anexos do presente edital pelo prazo de 12 (doze) meses. Sessão de Entrega, credenciamento e abertura dos envelopes: Dia 08 de agosto de 2023, às 09h15min. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura do Município de Tanabi, sito à Rua Dr. Cunha Jr. nº 242 - Centro - TODOS OS DIAS ÚTEIS DAS 09H00 ÀS 15H00, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected] ou através do site www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi-SP, 25 de julho de 2023. JOÃO PAULO DA SILVEIRA Pregoeiro ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Edital nº 26/2023 - Processo Licitatório nº 66/2023 Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 13/2023, do tipo "menor preço por item". Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, pelo período de 12 (doze) meses. Recebimento das propostas: Das 09h00min do dia 27 de julho de 2023 às 09h00min do dia 14 de agosto de 2023. Abertura e julgamento das propostas: Das 09h00min às 09h15min do dia 14 de agosto de 2023. Início da sessão de disputa de preços: Às 09h15min do dia 14 de agosto de 2023. Cadastro das propostas e sessão pública: www.bll.org.br Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Taquaral-SP, 26 de julho de 2023. PAULO SÉRGIO CARDOSO DE OLIVEIRA Prefeito