DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072700286 286 Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 7/2023 Torna pública a publicação de abertura do CHAMAMENTO PUBLICO Nº 07/2023 - Edital nº 74/2023 - Proc. 1176/2023 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios pela Agricultura Familiar, conforme Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009, embasado na Resolução nº 26 de 17 de junho de 2013, atualizada pela Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, caracterizado como Frutas, Verduras e Legumes in natura, para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Várzea Paulista. A abertura dar-se-á em 18 de agosto de 2023, às 10:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. Várzea Paulista-SP, 26 de julho de 2023. MAGALI OLIVEIRA AUGUSTO DE SOUZA Gestora Municipal de Educação ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 99.013/2023-O, Contratante EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO-EMURB, Contratada CONSTRUTORA LIDER LTDA, objeto Implantação de Piso Elevado no Centro Operacional de Controle da SMTT, no Bairro Inácio Barbosa - Aracaju/SE, de acordo com a Carta Convite nº. 10/2023 com base na Lei 8.666/93 e alterações subsequentes, valor R$ 155.984,40, recursos do Convênio nº. 101/2015 - SEPLOG/EMURB e Contrato 0472454-69/2017(CPAC) Contrato de Financiamento nº. 411704-04/2014 - CAIXA/PMA - Programa Pró - Transporte. Prazo de execução 60 dias, vigência do Contrato 120 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023/SEME Procedimento Licitatório: Tomada de Precos n. 01/2023/SEME; ORGAO SOLICITANTE: Secretaria Municipal da Educacao; OBJETO: Reforma e Construcao de Cobertura Metalica da Quadra de Esportes da E. M. Maria Izabel Carvalho Nabuco Davila, no Bairro Sao Jorge, neste Municipio; RESULTADO: Homologada; ITEM: 01; EMPRESA VENCEDORA: Servicos de Engenharia AL Nicolau Ltda (C.N.P.J. n. 35.095.155/0001-33); VALOR ADJUDICADO: R$ 469.652,06 (Quatrocentos e sessenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e dois reais, e seis centavos); BASE LEGAL: Lei n. 8.666/93 e suas alteracoes; PARECER JURIDICO: n. 48/2023; PARECER TECNICO: n. 222/2023; DATA DA HOMOLOGACAO: 26/07/2023. Estancia-SE, 26 de julho de 2023. EVERTON SANTOS SANTANA Coordenador-Geral de Licitação/CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2023 A Prefeitura Municipal de Lagarto/SE, por intermédio de sua prefeita, em atendimento às disposições legais e aos Princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Probidade Administrativa, Publicidade e Eficiência, torna público, para conhecimento de todos, a ANULAÇÃO da licitação, na modalidade acima especificada, mediante informações a seguir: OBJETO: a contratação de Agência de Propaganda, especializada na prestação de serviços de publicidade, assim compreendidos o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral, observado o caráter educativo, informativo e de orientação social, nos termos do artigo 37, §1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, detalhados no Briefing e na forma do Termo Referencial, integrantes deste Edital, conforme especificado no Anexo I deste instrumento. BASE LEGAL: Art. 3º; art. 38, inciso IX;e art. 49, caput, todos da Lei Federal nº 8.666/93. MOTIVO: com fundamento no principio da vinculação ao instrumento convocatório e princípio da legalidade decide pela nulidade da concorrência nº01/2023. PARECER JURIDICO Nº 80 /2023 Ante o exposto, fica declarado nulo o procedimento e, pelo presente, dá-se ciência aos interessados, na forma do art. 49, §3° c/c art. 109, inciso I, alínea "c" e §1°, todos da Lei n° 8.666/93, esclarecendo que quaisquer informações complementares estarão à disposição, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade nº 13 - Centro Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 16:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631- 9600 / 36319602. Lagarto - SE, 26 de Julho de 2023. HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023 - SRP/PML A Comissão de Pregão Eletrônico da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: objetivando visando futuras contratações de empresa especializada no fornecimento de M ÓV E I S (MOBILIÁRIO) para atender a demanda das secretarias e órgão partícipe, conforme especificações constantes nesse Termo de Referência que integrará o Sistema de Registro de Preços. O certame será realizado através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 10h00 do dia 27/07/2023; recebimento das propostas até às 09h00 do dia 09/08/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09h01 do dia 09/08/2023(nove de agosto de dois mil e vinte e três). TIPO: MENOR PREÇO ITEM. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: dispensa indicação orçamentária por ser registro de preços. BASE LEGAL: Lei nº10520/2002, subsidiada pela Lei nº8.666/93, e demais alterações, Decreto Municipal nº10.024/2019 e Decreto Municipal nº707/2020. PARECER JURÍDICO: Nº 078/2023. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.portaldecompraspublicas.com.br, Lagarto - SE, 26 de julho de 2023. DORINALDA ALVES DIAS Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2023 - SRP A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos,a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de medicamentos, para atender a farmácia básica e o centro de controle de Zoonoses e Endemias e demais programas do Fundo Municipal de Saúde, tendo em vista itens fracassados e desertos do Pregão 18/2023, conforme Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital. O certame será realizado através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 8h00 do dia 27/07/2023; Abertura das propostas: às 08h00 do dia 10/08/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 08h30 do dia 10/08/2023 (dez de agosto dois mil e vinte e três) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto 479/2017, Decreto 707/2020, Decreto Municipal 526/2017 e Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. PARECER JURÍDICO: Nº 24/2023. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Avenida Santo Antônio, S/N, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-1869 ou através do e- mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.portaldecompraspublicas.com.br, Lagarto - SE, 26 de julho de 2023. AMANDA REGINA CARVALHO REIS BORGES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2023 A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de veículo tipo ambulância do tipo A, simples remoção, incluindo emplacamento, proveniente da Emenda Parlamentar Estadual Impositiva 2021, decorrente do Processo nº 10693/2021, Convênio 100.037/2021, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, tendo em vista que o Pregão de Nº 11/2023 foi Fracassado. O certame será realizado através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 8h00 do dia 27/07/2023; Abertura das propostas: às 08h00 do dia 14/08/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 08h30 do dia 14/08/2023 (quatorze de agosto de dois mil e vinte e três) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01 10.302.0007 1022 44905200 15010002, 03.01 122.0007 2188 44905200 16210000. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto 707/2020, Decreto nº 526/2017 e Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. PARECER JURÍDICO: Nº 25/2023. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Avenida Santo Antônio, S/N, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-1869 ou através do e- mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.portaldecompraspublicas.com.br, Lagarto - SE, 26 de julho de 2023. AMANDA REGINA CARVALHO REIS BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 7/2023-PMMB O município de MOITA BONITA, estado de SERGIPE, em atendimento às disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, TIPO TOMADA DE PREÇOS e mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO VICENTE,LOCALIZADA NO POVOADO CAPUNGA NESTE MUNICIPIO DE MOITA BONITA/SE. DATA DE RECEBIMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS: 18 de AGOSTO de 2023 às 09h00min (NOVE HORAS) na sala de reunião no Edifício da Prefeitura Municipal de Moita Bonita, localizada na Praça Santa Terezinha, n° 26 - Centro, Moita Bonita/SE. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. FUNÇÃO: 15 - URBANISMO - SUBFUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA - PROGRAMA: 0003 - ALAVANCANDO O CRESCIMENTO URBANO E RURAL - AÇÃO: 1030 - CONSTRUÇÃO/REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS - NATUREZA DA DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE: 17063110 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 6 (SEIS) meses. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei 147/2014 e da Lei Federal nº 8.076 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus anexos. Moita Bonita-SE, 25 de julho de 2023. ADRYELE LIMA DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023 A Comissão de Pregão do Município de Riachão do Dantas/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação a seguir: OBJETO: A presente licitação tem como objeto Contratação de laboratório especializado para confecção de próteses dentárias (total e parcial) sob medida para os usuários SUS, atendidos pelos Programas de Saúde do Município de Riachão do Dantas/SE, Estado de Sergipe, conforme especificação constante no Anexo I - Termo de Referência. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br. ENVIO ELETR Ô N I CO DAS PROPOSTAS: a partir das 08h00 do dia 26/07/2023 (Vinte e seis de Julho de dois mil e vinte e três); ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30 do dia: 09/08/2023 (Nove de Agosto de Dois mil e vinte e três); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30 do dia 09/08/2023 (Nove de Agosto de Dois mil e vinte e três); TIPO: Menor preço por item. BASE LEGAL: Lei n. 10.520/02, Decreto n. 10.024/19, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal Nº 55 de 24 de abril de 2020, Decreto Municipal Nº 75 de 02 de dezembro de 2019, Lei Complementar n. 123/06 e, subsidiariamente, pela Lei n. 8.666/93e alterações posteriores. Dotação orçamentária: UO - 03001 - Ação 2073, 2071 - elemento de Despesa: 33903900 - Fonte de Recurso: 16000000/ 16593200/ 15001002. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Epifânio Góes, nº 21, Centro - CEP 49.320-000, Riachão do Dantas/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h às 13h, ou através do site: http://www.riachaododantas.se.gov.br ou www.licitanet.com.br ou pelo email: [email protected]. Riachão - SE, 26 de Julho de 2023. PAULA BRUNELLY SOUZA CRUZ Pregoeira