DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL: Poderá ser retirado dás 08h00min às 14h00min, mediante termo próprio, ou pelo E-mail:[email protected]. http://www.alianca.to.gov.br. INFORMAÇÕES:E-(63) 3377-1262. Aliança do Tocantins - TO, 25 de julho de 2023. ELVES MOREIRA GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2023. Espécie e data: Ata de Registro de Preço nº 004/2023, celebrado no dia 24 de julho de 2023, resultado do Processo Administrativo nº 031/2023, Pregão Presencial SRP nº 004/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araguaçu e Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social e a empresa VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ nº 03.817.702/0001-50, vencedora do certame, cujo objeto é o registro de preços, para futura, eventual e parcelada contratação de empresa operadora de sistema de cartões para prestação de serviço de fornecimento de combustível, em atendimento à frota de veículos da prefeitura e dos fundos municipais de saúde, educação e assistência social do município de Araguaçu/TO, conforme especificações e quantitativos, constantes no termo de referência. Maior Porcentagem de Desconto: no importe de -4,30% (menos quatro virgula trinta por cento). As despesas correrão a conta das seguintes dotações: ADM: 2089-Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária; 2010-Manutenção da Secretaria Municipal de Administração; 2045-Manutenção da Secretaria Municipal da Cidade; 2058-Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura; Fonte: 1.50.0.00.00.000000 - Resultantes de Impostos. FMS: 2256 - Manutenção da Frota do Fundo Municipal de Saúde (FMS); Fontes: 1.50.0.10.02.000000 -ASPS; 1.60.0.00.00.000000 - Bloco de Custeio-Transf. SUS. FME: 2027 - Manutenção do Transporte Escolar; 2029-Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 2191-Manutenção do Transporte Escolar-FUNDEB 30%; Fontes: 1.57.0.00.00.00000- Convênios Educação; 1.50.0.10.01.000000 - MDE; 1.54.0.00.00.000000- FUNDEB (Receitas e Despesas 30%). FMAS: 2248 - Manutenção dos Veículos a serviços da Assistência Social; 2251 - Aprimoramento da Organização e Gestão do PBF e CADUNICO - IGDPBF; Fontes:1.500.0000.000000-RecursosPróprios; 1.660.0000.000000-Transf do FNAS. Vigência da ata 12 (doze) meses. Data: 26 de julho de 2023. Assinam: Jarbas Ribeiro Ivo Prefeito Municipal, Geovane Soares Goes - Gestor do FME, Francisco Ronnivon Alves Da Silva - Gestor do FMS e Maria Alice Pereira Ribeiro Da Silva - Gestora do FMAS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2022. Espécie e data: Primeiro Aditivo do Contrato nº 088/2023, celebrado no dia 27 de julho de 2023, resultado do Processo Administrativo nº 071/2022, Pregão Presencial SRP Nº 012/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU, CNPJ nº 02.391.407/0001-12 e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30, vencedora do certame, cujo o presente aditivo tem por objeto o contratação de empresa operadora de sistema de cartões para prestação de serviço de fornecimento de combustível, em atendimento à frota de veículos da prefeitura do município de Araguaçu/TO, conforme especificações e quantitativos, constantes no termo de referência (anexo i), na forma e condições previstas na Lei 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores. Valor do aditivo: R$ 87.532,39 (oitenta e sete mil quinhentos e trinta e dois reais e trinta e nove centavos). As despesas correrão a conta da seguinte dotação: 20.605.0052.2.089 - Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, elemento 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00; 04.122.0052.2.010 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, elemento 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00; 04.122.0052.2.045 - Manutenção da Secretaria Municipal da Cidade, elemento 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00; 04.451.0052.2.058 - Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura, elemento 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, todos com a fonte 1.50.0.00.00.000000 resultante de impostos. Vigência do Contrato: a partir de 29 de março de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Data: 26 de julho de 2023. Assina: JARBAS RIBEIRO IVO - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 - SRP O Gestor do Fundo Municipal de Educação de Araguaçu/TO, no uso regular de suas atribuições, decide homologar o procedimento licitatório, Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento e a adjudicação procedidos pelo Pregoeiro, inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. 4, XXII da Lei n. 10.520, de 17/07/2002, com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Presencial nº 004/2023, objetivando o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos incluindo manutenção, motorista e suprimento de combustível destinado ao transporte escolar rural do Município de Araguaçu/TO, atendendo as demandas e execução dos serviços desta municipalidade. As empresas ANA PAULA DE SOUZA SANTOS, CNPJ nº 46.547.864/000129, ANISIO APOLINÁRIO SOBRINHO, CNPJ nº 49.570.238/0001-41, EDEZIO CHAVES DOS SANTOS, CNPJ nº 26.822.936/0001-91, EDNALVO CARDOSO DOS ANJOS, CNPJ nº 43.474.346/0001-34, JOELMA DE CASSIA SILVESTRE BRAZ MUCELIN, CNPJ nº 51.158.744/0001-40, KELLYANE DE OLIVEIRA RODRIGUES, CNPJ nº 42.549.958/0001-86, KLEYTON ANDRÉ BEZERRA DE SOUZA , CNPJ nº 47.747.478/0001-43, LEONICE BORGES ROSA, CNPJ nº 43.836.891/0001-23, NADIELEM GOMES DE MELO, CNPJ nº 47.569.457/0001-85, RONALDO CARNEIRO SALES, CNPJ nº 18.042.175/0001-27, NELSON DA SILVA NOLETO, CNPJ nº 18.043.246/0001-06 e VITOR TAVARES RODRIGUES, CNPJ nº 47.914.512/0001-27, vencedoras dos itens constantes do Edital nº 004/2023, pelo valor total de R$ 1.716.260,00 (um milhão setecentos e dezesseis mil duzentos e sessenta reais). Araguaçu-TO, 26 de julho de 2023. GEOVANE SOARES GOIS PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O município de Aurora do Tocantins - TO, por intermédio da sua comissão permanente de licitação (CPL), faz saber a todos os interessados que se encontra republicado o procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS 002/2023, oriundo do processo 064/2023, que tem por OBJETO a contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas à contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a Pavimentação em bloco intertravado sextavado em vias Urbanas de Aurora do Tocantins -TO. A entrega dos envelopes se dará até as 09hs00min do dia 11 de agosto de 2023, a abertura e julgamento da seção dar-se-á as 09h10min do mesmo dia, no endereço: Praça Zuza Tavares, Centro - Aurora do Tocantins - TO, na sala de licitação. O edital e seus respectivos anexos, em inteiro teor, estarão disponíveis aos interessados em dias úteis, no horário de funcionamento do órgão, junto a CPL ou no site: www.auroradotocantins.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3685-1466 ou pelo e-mail: [email protected]. Aurora do Tocantins - TO, 17 de julho de 2023. CARLOS ROBERTO DE JESUS AZEVEDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 O município de Barrolândia - TO, comunica aos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2023, objetivando o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, aquisição de peças mecânicas em geral (amortecedor, batente, juntas em geral, bomba de óleo, retentor, rolamento, reparo, cubo de rodas, pistão, kit de motor, válvula do cabeçote, junta de cabeçote, mancal de grade, disco de grade, bomba hidráulica e etc.) peças elétricas em geral (bateria, fuzil, fio, sensor de pressão de temperatura, sensor de rotação, motor do limpador, terminal de encaixe, lâmpada de freio, cabo de instalação, soquete, terminal de bateria e etc.) e assessórios (lanterna, limpador de para-brisa, para-choque, maçaneta, para-brisa, farol, retrovisor e etc.) mecânica em geral (serviços de motor, câmbio, diferencial, troca de rolamento, solda e etc.), Serviços elétricos em geral (motor de partida, alternador, diagnostico raster, serviço de lanterna, faróis, chicote, injeção eletrônica e etc.), serviços de torno, lanternagem em geral (pintura e recuperação de lataria e etc.), serviços de lavagem e higienização e borracharia, nos veículos da Prefeitura Municipal, Fundo Mun. de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Mun. de Saúde de Barrolândia - TO, em virtude de readequação do edital. Será redesignado para o dia 09 de agosto de 2023 às 08h:00min. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O município de Barrolândia - TO, comunica aos interessados que a TOMADA DE PREÇO nº 002/2023, objetivando Contratação de profissionais da saúde sendo Médicos Especialistas (plantões), desde a atenção básica até os procedimentos de alta complexidade, e atenderem as demandas do Fundo de Saúde do Município de Barrolândia - TO, em virtude de readequação do edital. Será redesignado para o dia 14 de agosto de 2023 às 08h:00min. Local da Realização dos Certames: Prefeitura Municipal, situada na av. Bernardo Sayão n. 759, em B a r r o l â n d i a / T O. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Barrolândia, TO - sala de licitações, no horário compreendido entre 07hs às 13hs e no site http://www.barrolandia.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes-e-Contratos/, Mais informações através do Fone: (63) 3376 1153. Barrolândia - TO, 25 de julho de 2023. ADRIANO JOSE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Tipo "MENOR PREÇO POR HORAS TRABALHADAS E MENOR PREÇO POR KM RODADOS" para contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos, serviços de manutenção de ar condicionado, serviços de reboque/guincho, serviços de diagnóstico e sistema de diagnóstico e serviço de manutenção de sistema de injeção de combustível (bombas e unidade gestora bicos), dos veículos a diesel que compõe a Frota da Prefeitura Municipal e do Fundo Municipal de Saúde de Brasilândia do Tocantins - TO. Abertura: dia 10 de Agosto de 2023 às 09:00h. Mais informações: (63) 3461-1164. Brasilândia do Tocantins/TO, 26 de Julho de 2023. GICELDA PEREIRA DE SOUSA MOURA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS-TO, CNPJ: 25.063.959/0001-05, torna público que fará realizar procedimento licitatório na sala de licitações localizada na Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 CEP: 77.777-000. TOMADA DE PREÇO N°04-2023- menor valor global abertura dia 14/08/2023 às 10:30 horas, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICIPIO DE CAMPOS LINDOS - TO Edital disponível na portal transparência oficial www.camposlindos.to.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected] Maiores informações no endereço acima citado - fone (63) 98513- 2457. Campos Lindos- TO, 26 de julho de 2023. ROMIL IAKOV KALUGIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Dianópolis.-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE RECAPIAMENTO EM CBUQ EM RUAS E AVENIDAS DE DIANÓPOLIS - TO, CONFORME QUANTITATIVOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Data e Horário: 15/09/2023 ás 08:30hs. Local de Realização: As Sessões serão realizadas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal de Dianópolis, localizada na Rua Jaime Pontes nº 256, Centro - Dian ó p o l i s - T O. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 email: [email protected] Dianópolis-TO, 26 de julho de 2023. ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO Presidente da CPL