DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local de Realização: As Sessões serão realizadas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal de Dianópolis, localizada na Rua Jaime Pontes nº 256, Centro- D i a n ó p o l i s - T O. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 email: [email protected] Dianópolis-TO, 26 de julho de 2023. ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 PROCESSO Nº 967/2023. PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2023 - SRP - PROCESSO 967/2023 - REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2023 PARA CORREÇÃO DE EDITALIÇIA. Onde se lê: abertura dia 28/07/2023, ás 09 h 00 mim, Conforme publicação no, diário oficial da união do dia 17/07/2023, jornal de grande circulação do dia 15/07/2023, diário oficial do Município de Miracema do Tocantins do dia 14/07/2023. Leia-se: dia 16/08/2023 as 09h00min h mim, visando à contratação de empresa para aquisição de Material de construção, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins e fundos. Conforme elementos instrutores do Edital. O Edital está disponível e poderá ser adquirido no site https://miracema.to.gov.br/licitacoes. Informações Tel.: (63) 3366-1444. E-mail: [email protected]. Miracema do Tocantins-TO, 25 de julho de 2023. JONIEL GOMES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 PROCESSO: 2022008733 ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS/SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO. CONTRATADO: MARTIN CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA CIVIL LTDA. OBJETO: Reforma da Feira da ARSE 112 (1106 Sul), em Palmas- TO, conforme especificações e condições constantes do edital da Tomada de Preços nº 005/2023. VALOR: R$ 456.357,20 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, trezentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 15 (quinze) meses contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos do art. 65 da lei 8.666/93. LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Palmas/TO, aos 25 dias do mês de julho de 2023. BASE LEGAL: O presente contrato decorre do Processo nº 2022008733 nos termos da Lei nº 8.666/93. Classificação Orçamentária: 23.692.7000.5005 Natureza de Despesa: 4.4.90.51 Fonte de Recursos: 15000000000102 e 17000000215362 Ficha: 20230337 e 20230338 Empenho: 20912 e 20915 SIGNATÁRIOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO, por meio de seu representante legal, o Senhor ALDISON WISEMAN BARROS DE LYRA, brasileiro, empresário, portador do CPF nº 090.XXX.XXX-00 e do RG nº 19.XXX.XXX-6 - SSP/IIRGD/SP- CONTRATANTE, MARTIN CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.320.992/0001-13, com sede na Quadra ACSV NE 13 (Arne 13), Avenida LO 4, nº 24, lote 05-A, Plano Diretor Norte, CEP: 77.006-090, Palmas/ T O, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por Andreia Thais Costa Martin, brasileira, solteira, engenheira civil, portador do RG nº 38XXXX4 SSP/GO, CPF/MF nº 871.XXX.XXX-20, como CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023/SEMUS/DEXFMS ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: Dina Rodrigues Vieira Almeida Neta EIRELI OBJETO: Fornecimento de refeições tipo lanche individual, almoço/jantar tipo buffet, serviço de coffee-break, coquetel e bolos confeitados para eventos institucionais e do calendário anual da Fundação Cultural de Palmas, incluso fornecimento de materiais e todo o serviço de apoio, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências editalícias. VALOR ESTIMADO: R$ 430.000,00 (Quatrocentos e trinta mil). VIGÊNCIA: O prazo será de 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação em Diário Oficial, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no artigo 57 Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e sus alterações, respeitando-se o exercício financeiro em relação anota de empenho e declaração orçamentária na proporção do saldo, desde que demonstrada a vantajosidade econômica para tanto. BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Lei Municipal nº 2.675/2022- FIDEP Decreto Federal nº 8.538/2015, e Decretos Municipais nº 1.955/2020, nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações e demais normas e princípios gerais aplicáveis. RECURSOS: Gestão/Unidade nº 3200. Natureza de Despesa nº 3.3.90.39. Classificação Funcional nos 10.122.8001-8422 / 10.302.3000-4413 / 10.302.3000-2742 / 10.301.3000-2710. SIGNATÁRIOS: À Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, com sede na Quadra nº 1302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas, Tocantins, CNPJ nº 11.320.420/0001-71, neste ato representada por seu gestor Thiago de Paulo Marconi, Secretário da Saúde, doravante denominado Contratante, e a Empresa Dina Rodrigues Vieira Almeida Neta EIRELI, CNPJ/MF nº 08.336.485/001-09, com sede na Quadra ARSE 102, QI 01, Alameda 04, Lote 02, Plano Diretor Sul, Palmas, Tocantins, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Dina Rodrigues Vieira Neta. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023/SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 599/2023 - PREGÃO EL E T R Ô N I CO N°.017/2023/SRP - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de material permanente/imobiliário diversos e equipamentos em geral, para atendimento da Prefeitura Municipal de Paranã/TO e Fundos. Data da sessão: 08/08/2023 às 09h00min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023/SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 317/2023 - PREGÃO EL E T R Ô N I CO N°.018/2023/SRP - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo permanente de informática, para atender as demandas da Prefeitura Municipal e Fundos Municipais. Data da sessão: 09/08/2023 às 09h00min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2022012276 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicado no DOU de 10/07/2023, seção 3, n° 129 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA A ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA, Total de Itens Licitados: 14, Alteração: 24/07/2023 às 09:00. Limite para Recebimento das Propostas: 25/07/2023 às 09:00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 25/07/2023 às 09:30 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto Nacional - TO, 24 de julho de 2023. MEDSON DEWICTOR RAPHAEL T. A. SILVA Presidente da Comissão de Lictação Em Substituição AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA LIDIANE BARBOSA PIRES, MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no portal de compras públicas: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023, dia 08 de agosto de 2023 às 09:30 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVUDUAL - MEI, visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA LIDIANE BARBOSA PIRES, DE ACORDO COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, QUALIDADES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 26 de julho de 2023. SANDRA PIRES DE AQUINO CARVALHO Presidente do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Lidiane Barbosa Pires AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO IZIDORIA QUIRINO DOS SANTOS, MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no portal de compras públicas: PREGãO ELETRÔNICO Nº 001/2023, dia 08 de agosto de 2023 às 14:30 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVUDUAL - MEI, visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO IZIDORIA QUIRINO DOS SANTOS, DE ACORDO COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, QUALIDADES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 26 de julho de 2023. EDIVANIA DE ARAÚJO MARTINS Presidente da Associação de Apoio Ao Centro Municipal de Educação Izidoria Quirino dos Santos AVISO DE RETICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 No aviso de licitação, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, nº 141 de 26 de julho de 2023 página 263 Onde se lê: PREGAO ELETRONICO Nº 001/2023, dia 07 de agosto de 2023 às 14:30 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVUDUAL - MEI, visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL FAUSTINO DIAS DOS SANTOS, DE ACORDO COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, QUALIDADES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA . O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 25 de julho de 2023. EVANICE DAS GRAÇAS FERNANDES PROSPERO SANDRA GORETI MARIANO SARMENTO PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GENEROSA PINTO DE CASTRO