DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023072700011 11 Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 7º DISTRITO NAVAL PORTARIA Nº 410/COM7ºDN, DE 21 DE JULHO DE 2023 O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Contratar o SO-RM1-FN-CN 86.9073.36 REGINALDO NOGUEIRA DE SOUZA para prestar a Tarefa por Tempo Certo, como Auxiliar da Equipe de Monitores, na área de Administração, no Colégio Militar de Brasília (CMB), sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 18 de julho de 2023 a 17 de julho de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros e administrativos retroativos a partir de 18 de julho de 2023. V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO PORTARIA Nº 427/COM7ºDN, DE 24 DE JULHO DE 2023 O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Contratar o SO-RM1-MA 86.1033.42 MARIBERTO PEREIRA DE FARIAS para prestar a Tarefa por Tempo Certo, de Supervisor da Seção de Habilitação e Cadastro de Amadores, na área de Administração, na Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins (CFAT), sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 26 de junho de 2023 a 25 de junho de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros e administrativos retroativos a partir de 26 de junho de 2023. V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO PORTARIA Nº 419/COM7ºDN, DE 24 DE JULHO DE 2023 O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º da Lei nº 6.880/1980, o disposto no inciso V, art. 4º da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Contratar o 2º SG-RM1-FN-IF 80.0174.61 ARNALDO GUARIENTO, para prestação de Tarefa por Tempo Certo, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa, do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), no Centro Ensino Fundamental 05, na localidade do Gama-DF, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 10 de julho de 2023 a 9 de julho de 2024, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 7º Distrito Naval. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros e administrativos retroativos a partir de 10 de julho de 2023. V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO PORTARIA Nº 418/COM7ºDN, DE 24 DE JULHO DE 2023 O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º da Lei nº 6.880/1980, o disposto no inciso V, art. 4º da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Contratar o SO-RM1-CO 85.3171.52 MANOEL JUSTINO DE OLIVEIRA, para prestação de Tarefa por Tempo Certo, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa, do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), no Centro Educacional 416, na localidade de Santa Maria-DF, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 10 de julho de 2023 a 9 de julho de 2024, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 7º Distrito Naval. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros e administrativos retroativos a partir de 10 de julho de 2023. V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO PORTARIA Nº 417/COM7ºDN, DE 24 DE JULHO DE 2023 O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º da Lei nº 6.880/1980, o disposto no inciso V, art. 4º da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Contratar o SO-RM1-ES 84.5091.39 WAGNER CARVALHO SANTOS LIMA, para prestação de Tarefa por Tempo Certo, como apoio às gestões escolar, didático- pedagógica e administrativa, do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), no Centro Educacional 507, na localidade de Samambaia-DF, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 10 de julho de 2023 a 9 de julho de 2024, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 7º Distrito Naval. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros e administrativos retroativos a partir de 10 de julho de 2023. V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO PORTARIA Nº 421/COM7ºDN, DE 24 DE JULHO DE 2023 O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 1º de agosto de 2023, o 2º SG-RM1-BA 85.2118.42 CLAUDIO SERGIO MOARES DO NASCIMENTO da prestação de Tarefa por Tempo Certo prevista na Portaria nº 324/2023, deste Comando de Força, de acordo com o contido na alínea a, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão). Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 1º de agosto de 2023. V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO PORTARIA Nº 426/COM7ºDN, DE 24 DE JULHO DE 2023 O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CF (RM1-T) 85.8611.54 PEDRO CARLOS DA SILVA, previsto na Portaria nº 440/2021, deste Comando de Força, até 1º de agosto de 2025, sob o regime de quarenta horas semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 2 de agosto de 2023. V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO PORTARIA Nº 425/COM7ºDN, DE 24 DE JULHO DE 2023 O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Renovar, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-Refº-FN-IF 83.0717.68 ANTONIO CARLOS DIAS DO ESPIRITO SANTO, previsto na Portaria nº 376/2021, deste Comando de Força, até 20 de agosto de 2025, sob o regime de quarenta horas semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 21 de agosto de 2023. V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO PORTARIA Nª 422/COM7ªDN, DE 24 DE JULHO DE 2023 O COMANDANTE DO 7ª DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 2ª, § 4ª, da Portaria nª 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3ª, § 1ª, da Lei nª 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão) e Msg R-282131Z/JUN/2023, resolve: Art. 1ª Renovar, ultrapassando o limite de dez anos, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-EF 82.3546.34 DONIZETE DA SILVA CAVALCANTE, previsto na Portaria nª 226/2021, deste Comando de Força, até 1ª de maio de 2025, sob o regime de quarenta horas semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios. Art. 2ª Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros e administrativos retroativos, a partir de 2 de maio de 2023. V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO 9º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS PORTARIA Nº 190/COM9ºDN, DE 30 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Contratar o SO-RM1-AR 86.8911.20 EVERALDO BASILIO DA SILVA MOURA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo como Atendente ao Público - GAP, da Capitania Fluvial de Porto Velho (CFPV), na área de Administração, sob o regime de 40 horas de trabalho semanais, no período de 10 de julho de 2023 a 9 de julho de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 10 de julho de 2023. V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO PORTARIA Nº 215/COM9ºDN, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Contratar o CMG-RM1 85.9881.71 PLINIO BENEVIDES DOS SANTOS para prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Escola Estadual Professor Nelson Alves Ferreira, em Manaus-AM, pelo prazo de doze meses, a contar de 30 de junho de 2023 a 29 de junho de 2024, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 9º Distrito Naval. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir 30 de junho de 2023. V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO PORTARIA Nº 224/COM9ºDN, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Dispensar, ex officio, a partir de 15 de julho de 2023, o 3ºSG-Refº-PL 76.1456.38 ALCINO DUARTE DE CARVALHO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 256, de 29 de julho de 2021, deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 15 de julho de 2023. V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO PORTARIA Nº 226/COM9ºDN, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ªRevisão), resolve: Art. 1º Dispensar, ex officio, a partir de 16 de julho de 2023, o 3ºSG-Refº-ES 78.1592.70 JORGE LUIZ VIANA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 255, de 28 de julho de 2021, deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 16 de julho de 2023. V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO PORTARIA Nº 237/COM9ºDN, DE 5 DE JULHO DE 2023 O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ªRevisão), resolve: Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do 1ºSG- Refº-EF 75.3557.36 FRANCISCO ALVES FEITOSA, previsto na Portaria nº 224, de 8 de julho de 2022, deste Comando, até 30 de junho de 2024, sob o regime de 40 horas de trabalho semanais. A renovação do contrato do militar na sua função, se faz necessária em face da continuidade ao apoio às gestões educacional, didático-pedagógica e administrativa, do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 30 de junho de 2023. V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO PORTARIA Nº 238/COM9ºDN, DE 5 DE JULHO DE 2023 O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ªRevisão), resolve: