DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023072700010 10 Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 484/COM3ºDN, DE 18 DE JULHO DE 2023 O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve: Art. 1º Renovar a Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-FR 85.3404.99 DELCI FRANCISCO DE LIMA, de apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM "EM Natividade Saldanha", em Jaboatão dos Guararapes-PE, previsto na Port nº 439/2022, pelo prazo de doze meses, a contar de 15 de julho de 2023 até 14 de julho de 2024, devendo ser vinculado administrativamente à Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 15 de julho de 2023. V Alte ALEXANDER REIS LEITE PORTARIA Nº 485/COM3ºDN, DE 18 DE JULHO DE 2023 O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve: Art. 1º Renovar a Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-EP 86.4936.12 EDELSON JOSÉ FERREIRA, de apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM "EM Natividade Saldanha", em Jaboatão dos Guararapes-PE, previsto na Port nº 439/2022, pelo prazo de doze meses, a contar de 15 de julho de 2023 até 14 de julho de 2024, devendo ser vinculado administrativamente à Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 15 de julho de 2023. V Alte ALEXANDER REIS LEITE PORTARIA Nº 486/COM3ºDN, DE 18 DE JULHO DE 2023 O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve: Art. 1º Renovar a Tarefa por Tempo Certo do 2ºSG-RM1-ES 86.3687.61 CARLOS ANTONIO PACIFICO DA SILVA, de apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM "EM Vereador Antônio Januário", em Jaboatão dos Guararapes-PE, previsto na Port nº 447/2022, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de julho de 2023 até 30 de junho de 2024, devendo ser vinculado administrativamente à Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 1º de julho de 2023. V Alte ALEXANDER REIS LEITE PORTARIA Nº 487/COM3ºDN, DE 18 DE JULHO DE 2023 O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve: Art. 1º Renovar a Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-FN-IF 85.7762.11 JOSÉ LOURIVAL PEREIRA, de apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM "EM Natividade Saldanha", em Jaboatão dos Guararapes-PE, previsto na Port nº 439/2022, pelo prazo de doze meses, a contar de 15 de julho de 2023 até 14 de julho de 2024, devendo ser vinculado administrativamente à Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 15 de julho de 2023. V Alte ALEXANDER REIS LEITE PORTARIA Nº 488/COM3ºDN, DE 18 DE JULHO DE 2023 O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve: Art. 1º Dispensar, "ex officio", em 30 de julho de 2023, o SO-RM1-AV-RV 83.3814.90 EDNALDO GOMES DE FARIAS da prestação da Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar do Sistema de Gestão Ambiental, na Estação Radiogoniométrica da Marinha em Natal, prevista na Port nº 361/2021, deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte ALEXANDER REIS LEITE PORTARIA Nº 490/COM3ºDN, DE 18 DE JULHO DE 2023 O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve: Art. 1º Renovar a Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-ES 86.9216.06 HIPÓLITO JESUINO PEREIRA, de apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM "EMEF Judith Paiva", em Rio Largo-AL, previsto na Port nº 448/2022, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de julho de 2023 até 30 de junho de 2024, devendo ser vinculado administrativamente à Capitania dos Portos de Alagoas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 1º de julho de 2023. V Alte ALEXANDER REIS LEITE PORTARIA Nº 491/COM3ºDN, DE 18 DE JULHO DE 2023 O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve: Art. 1º Renovar a Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-FN-CN 85.2345.91 ROSENILDO BARBOSA DA COSTA, de apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM "EM Senador Carlos Alberto de Souza", em Parnamirim-RN, previsto na Port nº 419/2022, pelo prazo de doze meses, a contar de 20 de junho de 2023 até 19 de junho de 2024, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 3º Distrito Naval. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 20 de junho de 2023. V Alte ALEXANDER REIS LEITE PORTARIA Nº 492/COM3ºDN, DE 18 DE JULHO DE 2023 O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4o da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve: Art. 1º Renovar a Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-EP 86.4111.87 PAULO CÉSAR COSTA DA SILVA, de apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM "EM João XXIII", em Natal-RN, previsto na Port nº 418/2022, pelo prazo de doze meses, a contar de 20 de junho de 2023 até 19 de junho de 2024, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 3º Distrito Naval. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 20 de junho de 2023. V Alte ALEXANDER REIS LEITE PORTARIA Nº 493/COM3ºDN, DE 18 DE JULHO DE 2023 O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve: Art. 1º Renovar, em caráter excepcional, a Tarefa por Tempo Certo do SO-Refº- EL 80.3666.35 SEVERINO JOSÉ DA SILVA, de apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM "EM João XXIII", em Natal-RN, previsto na Port nº 418/2022, pelo prazo de doze meses, a contar de 20 de junho de 2023 até 19 de junho de 2024, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 3º Distrito Naval. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 20 de junho de 2023. V ALTE ALEXANDER REIS LEITE PORTARIA Nº 494/COM3ºDN, DE 18 DE JULHO DE 2023 O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve: Art. 1º Renovar a Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-CN 85.1885.49 ALCIDES GOMES DE SANTANA, de apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM "EM Professor Veríssimo de Melo", em Natal-RN, previsto na Port nº 453/2022, pelo prazo de doze meses, a contar de 15 de julho de 2023 até 14 de julho de 2024, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 3º Distrito Naval. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 15 de julho de 2023. V Alte ALEXANDER REIS LEITE PORTARIA Nº 495/COM3ºDN, DE 18 DE JULHO DE 2023 O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve: Art. 1º Renovar a Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-FN-CN 85.2346.21 KLAUS WERNER SILVA DE MELO, de apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM "EM Professora Maria Alexandrina Sampaio", em Natal-RN, previsto na Port nº 451/2022, pelo prazo de doze meses, a contar de 15 de julho de 2023 até 14 de julho de 2024, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 3º Distrito Naval. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 15 de julho de 2023. V Alte ALEXANDER REIS LEITE PORTARIA Nº 496/COM3ºDN, DE 18 DE JULHO DE 2023 O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve: Art. 1º Renovar, em caráter excepcional, a Tarefa por Tempo Certo do 3ºSG- Refº-FN-EF 80.0373.64 JOÃO BATISTA BEZERRA, de apoio às gestões escolar, didático- pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM "EM Professor Veríssimo de Melo", em Natal-RN, previsto na Port nº 453/2022, pelo prazo de doze meses, a contar de 15 de julho de 2023 até 14 de julho de 2024, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 3º Distrito Naval. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 15 de julho de 2023. V Alte ALEXANDER REIS LEITE PORTARIA Nº 497/COM3ºDN, DE 18 DE JULHO DE 2023 O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve: Art. 1º Renovar a Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-FN-IF 85.9103.25 ALDILAR BARBOSA GOMES, de apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM "EM Professor Veríssimo de Melo", em Natal-RN, previsto na Port nº 453/2022, pelo prazo de doze meses, a contar de 15 de julho de 2023 até 14 de julho de 2024, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 3º Distrito Naval. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 15 de julho de 2023. V Alte ALEXANDER REIS LEITE PORTARIA Nº 498/COM3ºDN, DE 18 DE JULHO DE 2023 O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve: Art. 1º Renovar a Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-FN-AT 85.7917.25 JORGE WASHINGTON LEAL DE AQUINO, de apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM "EM Professor Veríssimo de Melo", em Natal-RN, previsto na Port nº 453/2022, pelo prazo de doze meses, a contar de 15 de julho de 2023 até 14 de julho de 2024, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 3º Distrito Naval. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 15 de julho de 2023. V Alte ALEXANDER REIS LEITE