DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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V Alte SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.820, DE 24 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 1º e do art. 3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o Processo Administrativo nº 60913.000006/2023-11, resolve: DESIGNAR o Coronel FELIPE DE CARVALHO ABBUD, do Comando do Exército, para participar como representante do Ministério da Defesa no Exercício Conjunto Combinado de Operações Especiais "Estrella Austral", na cidade de Santiago, Chile, no período de 28 de julho a 11 de agosto de 2023, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa. A missão acima é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações. Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.837, DE 25 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o Processo Administrativo nº 60400.000173/2023-41, resolve: DESIGNAR, o General de Brigada JOÃO ROBERTO ALBIM GOBERT DAMASCENO, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para realizar Visita Técnica à Representação do Brasil na Junta Interamericana de Defesa (RBJID), na cidade de Washington, D.C., Estados Unidos da América, no período de 5 a 11 de agosto de 2023, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa. A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações. Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.850, DE 26 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60420.000228/2023-85, resolve: DESIGNAR o Soldado (FAB) DEMÉTRIO JÚNIO ANDRADE DA SILVA, para a função de Especialista, código Nível II, da Subchefia de Assuntos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.853, DE 26 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60420.000228/2023-85, resolve: DISPENSAR o Cabo (FAB) LEANDRO AUGUSTO LOPES OLIVEIRA, da função de Especialista, código Nível II, da Subchefia de Assuntos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 21 de julho de 2023. V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 3.817, DE 24 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa no 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo no 60420.000228/2023-85, resolve: DISPENSAR o CB SGS (FAB) LEANDRO AUGUSTO LOPES OLIVEIRA, de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 21 de julho de 2023. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 3.815, DE 24 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo n° 60043.000219/2023-39, resolve: DISPENSAR, o Sd JEFERSON VENANCIO DA SILVA, de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 18 de julho de 2023. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria Nº 3.467/SEORI/SG-MD, de 29 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 124, seção 2, pág. 16, de 03 de julho de 2023, onde se lê: "...a contar de 28 de julho...", leia-se: "...a contar de 21 de julho...". Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 470, DE 26 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.009275/2023-03, resolve: Designar GEUZOMAR SOARES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1160527, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Articulação de Alagoas, do Escritório Estadual de Desenvolvimento Agrário de Alagoas, da Secretaria-Executiva. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 471, DE 26 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.009846/2023-00, resolve: DESIGNAR LUÍS HENRIQUE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2294855, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.13, da Assessoria Internacional, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando os atos convalidados a contar de 24 de julho a 11 de agosto de 2023. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 472, DE 26 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.009451/2023-07, resolve: DESIGNAR ROSIELE NEVES FELIX, matrícula SIAPE nº 3333197, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Regularização Fundiária, da Coordenação-Geral de Regularização Fundiária e Cadastro de Terras, do Departamento de Governança Fundiária, da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 473, DE 26 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.008128/2023-16, resolve: TORNAR SEM EFEITO A designação de ALLAN RAZERA, matrícula SIAPE nº 2480162, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Ação Cultural, da Coordenação de Ação Cultural, da Coordenação-Geral de Educação do Campo e Ação Cultural, do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, constante da Portaria de Pessoal MDA nº 396, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2023, Seção 2, Página 18. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 474, DE 26 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.008902/2023-81, resolve: Designar LARISSA PEIXOTO CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1048582, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Controle e Monitoramento do Garantia-Safra, da Coordenação-Geral de Gestão de Riscos, Garantia-Safra e Seguro Rural, do Departamento de Financiamento, Proteção e Apoio à Inclusão Produtiva Familiar, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MDS Nº 189, DE 26 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.054182/2023-81, resolve: Exonerar a servidora RAFAELA COELHO BARBOSA DE AGUIAR do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Suporte e Apoio à Gestão de Benefícios, do Departamento de Benefícios, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS