DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS PORTARIA MDS Nº 191, DE 26 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.054182/2023-81, resolve: Nomear o servidor FREDERICO SILVA MENDES para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Cobrança de Ressarcimento, do Departamento de Operação, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIAS/SE/MDS DE 26 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.054182/2023-81, resolve: Nº 419 - Nomear o servidor EPAMINONDAS CORDEIRO CASTRO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Acompanhamento de Projetos, da Divisão de Projetos, da Coordenação de Articulação Institucional, da Coordenação-Geral de Governança e Ações Estratégicas, do Departamento de Benefícios, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Nº 420 - Nomear a servidora RAFAELA COELHO BARBOSA DE AGUIAR, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Atendimento, da Coordenação de Comunicação e Capacitação, da Coordenação-Geral de Suporte e Apoio à Gestão de Benefícios, do Departamento de Benefícios, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério. OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR PORTARIA SE/MDS Nº 421, DE 26 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.047753/2023-21, resolve: Designar o servidor CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA BARRETO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Coordenação-Geral de Controle em Demandas Externas, da Assessoria Especial de Controle Interno, deste Ministério. OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR PORTARIA/SE/MDS Nº 422, DE 26 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.007638/2023-14, resolve: Dispensar o servidor ALEXANDRE DUARTE SIQUEIRA, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, do Gabinete da Secretaria- Executiva, deste Ministério, a contar de 25 de julho de 2023. OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 114, DE 26 DE JULHO DE 2023 O Plenário do CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS, em sua Reunião Ordinária realizada no dia 14 de julho de 2023, no uso das competências que lhe confere o art. 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e, competências conferidas nos incisos I, II e III do art. 16 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CNAS nº 6, de 11 de fevereiro de 2011, resolve: Art. 1º Compor a COMISSÃO DE CONTROLE SOCIAL DAS DELIBERAÇÕES DAS CONFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, instituída pela Resolução CNAS/MC nº 75, 25 de julho de 2022, que passa a ser integrada pelos seguintes Conselheiros, representantes dos órgãos e organizações a seguir: a) Ana Carolina Souza Ferreira - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS; b) Carlos Nambu - representante da Inspetoria São João Bosco; c) Geovana Padua Gobbo Marinot - Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado da Assistência Social - FONSEAS; d) Judite da Rocha - representante do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB; e) Margareth Alves Dallaruvera - representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade social da CUT - CNTSS/CUT; f) Penélope Regina Silva de Andrade - Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - CONGEMAS. Art. 2º Compor a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO AOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, instituída pela Resolução CNAS/MC nº 85, de 1 de dezembro de 2022, que passa a ser integrada pelos seguintes Conselheiros, representantes dos órgãos e organizações a seguir: a) Ana Carolina Souza Ferreira - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS; b) Judite da Rocha - representante do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB; c) Magali Pereira Gonçalves Costato Basile - representante do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - CONGEMAS; d) Maria Aparecida do Amaral Godoi de Faria - representante da Central Única dos Trabalhadores - CUT; e) Norma Suely de Souza Carvalho - representante do Lar Fabiano de Cristo; f) Rafael Machado da Silva - representante do Movimento Nacional População de Rua; g) Shirley de Lima Samico - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS; h) Solange Teixeira - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS. Art. 3º Compor a COMISSÃO DE POLÍTICAS ARTICULADAS AO SUAS, instituída pela Resolução CNAS/MC nº 86, de 1 de dezembro de 2022, que passa a ser integrada pelos seguintes Conselheiros, representantes dos órgãos e organizações a seguir: a) Ana Lúcia Soares - representante da Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais - ABRATO; b) Bruna Cristina Neves Carnelossi - representante da Associação Rede Brasileira da Renda Básica - RBRB; c) Daniela Spinelli Arsky - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS; d) Emilene Oliveira Araujo - representante da Sociedade Bíblica do Brasil; e) Eutália Barbosa Rodrigues Naves - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS; f) Geovana Padua Gobbo Marinot - representante do Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado da Assistência Social - FONSEAS; g) Ismael Ultino Tavalone - representante do Movimento Nacional Pestalozziano de Autodefensores - MONPAD; h) Maria Carolina Pereira Alves - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS; i) Patrícia Chaves Gentil - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS; j) Regis Aparecido Andrade Spindola - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS; k) Simone Cristina Gomes - representante do Conselho Federal de Psicologia - CFP; l) Solange Bueno - representante do Fórum Nacional dos Usuários do Sistema Único de Assistência Social - FNUSUAS. Art. 4º Compor a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA, instituída pela Resolução CNAS/MC nº 87, de 1 de dezembro de 2022, que passa a ser integrada pelos seguintes Conselheiros, representantes dos órgãos e organizações a seguir: a) Ana Lúcia Soares - representante da Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais - ABRATO; b) Bruna Cristina Neves Carnelossi - representante da Associação Rede Brasileira da Renda Básica - RBRB; c) Cláudia Francisca de Amorim - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS; d) Daniela Spinelli Arsky- representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS; e) Edgilson Tavares de Araújo - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS; f) Edna Aparecida Alegro - representante da Federação Nacional das Associações Pestalozzi - FENAPESTALOZZI; g) Eutália Barbosa Rodrigues Naves - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS; h) Solange Bueno - representante do Fórum Nacional dos Usuários do Sistema Único de Assistência Social - FNUSUAS. Art. 5º Compor a COMISSÃO DE NORMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, instituída pela Resolução CNAS/MC nº 88, de 1 de dezembro de 2022, que passa a ser integrada pelos seguintes Conselheiros representantes dos órgãos e organizações a seguir: a) Alison Ramon Santos e Silva - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS; b) Catarina de Santana Silva - representante da Fundação Fé e Alegria do Brasil; c) Cláudia Francisca de Amorim - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS; d) Edgilson Tavares de Araújo - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS; e) Edna Aparecida Alegro - representante da Federação Nacional das Associações Pestalozzi - FENAPESTALOZZI; f) Ivone Maggioni Fiore - representante da Federação Nacional das APAES -FEN A P A ES ; g) Margareth Alves Dallaruvera - representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade social da CUT - CNTSS/CUT; h) Simone Aparecida Albuquerque - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS. Art. 6º Compor a COMISSÃO DE FINANCIAMENTO E ORÇAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, instituída pela Resolução CNAS/MC nº 92, de 23 de dezembro de 2022, que passa a ser integrada pelos seguintes Conselheiros, representantes dos órgãos e organizações a seguir: a) Agostinho Soares Belo - representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB; b) Amanda Simone Silva - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS; c) Carlos Nambu - representante da Inspetoria São João Bosco; d) Célia Maria de Souza Melo Lima - representante do Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado da Assistência Social - FONSEAS; e) Ísis Leite Ferreira - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS; f) Penélope Regina Silva de Andrade - Representante do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - CONGEMAS; g) Sandra Regina Ferreira Barbosa - representante da Federação Nacional dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas - FEN AT I B R E F ; h) Vago. Art. 7º Compor a PRESIDÊNCIA AMPLIADA DO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, instituída pela Resolução CNAS/MC nº 91, de 21 de dezembro de 2022, que passa a ser integrada pelos seguintes Conselheiros, representantes dos órgãos e organizações a seguir: a) Carlos Nambu - representante da Inspetoria São João Bosco; b) Célia Maria de Souza Melo Lima - representante do Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado da Assistência Social - FONSEAS; c) Edgilson Tavares de Araújo - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS; d) Ivone Maggioni Fiore - representante da Federação Nacional das APAES - F E N A P A ES ; e) Magali Pereira Gonçalves Costato Basile - representante do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - CONGEMAS; f) Margareth Alves Dallaruvera - representante da Confederação Nacional Dos Trabalhadores em Seguridade Social da CUT - CNTSS/CUT; g) Solange Bueno - representante do Fórum Nacional dos Usuários do Sistema Único de Assistência Social - FNUSUAS; h) Simone Aparecida Albuquerque - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS. Art. 8º Fica revogada a Resolução CNAS/MDS nº 106, de 6 de junho de 2023. Art. 9º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARGARETH ALVES DALLARUVERA