DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 228, DE 26 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.008271/2023-89, resolve: Designar ADRIANA BRIGANTE DEORSOLA, matrícula SIAPE nº 1549895, para exercer o encargo de substituta de "Chefe", código FCE 1.05, do Serviço de Assuntos Especiais de Patentes, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto. JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 230, DE 26 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.008209/2023-97, resolve: Dispensar SCHMUELL LOPES CANTANHEDE, matrícula SIAPE nº 2336132, do encargo de "Coordenador-Geral", código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Marcas II, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto. JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 231, DE 26 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.008253/2023-05, resolve: Dispensar, a contar de 20/07/2023, ANTONIO CAVALIERE GOMES, matrícula SIAPE nº 2437362, do encargo de "Coordenador-Geral", código FCE 1.13, da Coordenação- Geral de Contencioso, da Procuradoria Federal Especializada, deste Instituto. JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 232, DE 26 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.008253/2023-05, resolve: Dispensar, a contar de 20/07/2023, ANTONIO CAVALIERE GOMES, matrícula SIAPE nº 2437362, do encargo de substituto do "Procurador-Chefe", código FCE 1.15, da Procuradoria Federal Especializada, deste Instituto. JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 233, DE 26 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.008253/2023-05, resolve: Designar ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1358618, para exercer o encargo de substituto do "Procurador-Chefe", código FCE 1.15, da Procuradoria Federal Especializada, deste Instituto. JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ GABINETE PORTARIA Nº 2, DE 20 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, no uso da competência que lhe foi delegada pelo § 2º, do artigo 3º da Portaria nº 374, de 28 de junho de 2023, publicada na Seção 1, do Diário Oficial da União, de 29 de junho de 2023 e em consonância ao constante no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, no artigo 27, resolve: Art. 1º Designar as seguintes servidoras, efetivas ou ocupantes de cargo comissionado, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para comporem o Grupo de Trabalho "Agenda de Enfrentamento à Lesbofobia e ao Lesbo-ódio": I - Titular: Symmy Larrat - matrícula SIAPE nº 3992004; suplente: Ana Claudia Beserra Macedo - matrícula SIAPE nº 1907168. II - Titular: Maria Izabel Bezerra de Sá - matrícula SIAPE nº 3324206; suplente: Ana Carolina Santana Moreira - matrícula SIAPE nº 1675180. III - Titular: Cecilia Nunes Froemming - matrícula SIAPE nº 1672095; e suplente: Maia Aguilera Franklin de Matos - matrícula SIAPE nº 3324293 Art. 2º Nos termos do § 3º do artigo 3º da Portaria nº 374, de 28 de junho de 2023, as representantes da sociedade civil foram indicadas pelo Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, sendo as seguintes: I - Ana Carolina dos Santos Nascimento; II - Karoline Soares Chaves; III - Léo Ribas (Leonete Maria Spercoski Ribas); e IV - Aline Luana de Oliveira Chaves. Art. 3º Nos termos do inciso I do artigo 3º da Portaria nº 374, de 28 de junho de 2023, os trabalhos serão presididos pela Coordenadora-Geral de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, a servidora Dayana Brunetto - matrícula SIAPE nº 1215082. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO Ministério da Educação SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 133, DE 26 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.022458/2023-10, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: MARIA APARECIDA CAMARANO MARTINS, Chefe de Divisão da Secretaria de Educação Básica, para participar do Seminário Internacional "Atenção à Primeira Infância com Enfoque Comunitário", em Assunção, Paraguai, de 2 a 5 de agosto de 2023, trânsito incluso, com ônus para a Agência Brasileira de Cooperação (diárias e passagens). MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT R E T I F I C AÇ ÃO A Portaria IBC nº 518, de 27 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2, Edição nr 189, de 30 de setembro de 2019 - Página 40, passa a vigorar conforme se segue, permanecendo inalteradas as demais disposições: Onde se lê: "Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a Claudia Lucia Lessa Paschoal, matrícula SIAPE nº 7263064, ocupante da vaga nº 0202843, do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D", Nível "501", do Quadro de Pessoal do Instituto Benjamin Constant, com fundamento no art. 3° da emenda constitucional n° 47/05 de acordo com o que consta no processo n° 23119000725/2019- 94." Leia-se: "Art. 1º Conceder, a partir de 1º de novembro de 2019, aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à Claudia Lucia Lessa Paschoal, matrícula SIAPE nº 7263064, ocupante da vaga nº 0202843, do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D", Nível "501", do Quadro de Pessoal do Instituto Benjamin Constant, com fundamento no art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/05, de acordo com o que consta no processo nº 23119000725/2019-94." COLÉGIO PEDRO II PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 449, DE 25 DE JULHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 01 de agosto de 2023, a servidora Munique Vieira da Silva, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível de Classificação/Capacitação D-III, Padrão de Vencimentos 03, matrícula SIAPE nº 3775957, conforme determina o artigo 34 da Lei 8.112/90. Processo nº. 23787.000183/2023-63. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 450, DE 25 DE JULHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve: Declarar vago, a partir de 26 de julho de 2023, o cargo ocupado por Daniel Bernardo da Silva, Assistente em administração, classe/nível D-IV, padrão de vencimentos 05, matrícula SIAPE nº 2275367, em decorrência de posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9527/97 VENEZA DA SILVA CRIZANTES FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 414, DE 21 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, Resolve: Convalidar os atos praticados pelo servidor ALEXANDRE DIAS DE CARVALHO na condição de substituto da Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras, Código FCE 1.13, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 3 de julho de 2023 a 4 de julho de 2023. ALLAN CARLO VIEGAS SERRA PORTARIA Nº 415, DE 21 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022. Resolve: Convalidar os atos praticados pela servidora THAÍS GOMES CARDOSO na condição de substituta da Coordenação de Habilitação e Registro, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral dos Programas do Livro, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 13 de junho de 2023 a 26 de junho de 2023. ALLAN CARLO VIEGAS SERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S PORTARIA Nº 2.859/IFAL, DE 26 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.028637/2023-84, resolve: DESIGNAR a servidora REGINA MARIA DE OLIVEIRA BRASILEIRO, SIAPE nº 1536968, SIAPECAD nº 01475923, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado(a) no(a) Campus Maceió, e em exercício no(a) Diretoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, para substituir o cargo de Diretor(a) Geral, CD-02, da Direção-Geral do Campus Maceió, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. CARLOS GUEDES DE LACERDA