DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIANA MIYOKO MASSUKADO PORTARIA Nº 696/REITORIA/IFB, DE 26 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23133.000460.2023-22, resolve: Art. 1º Designar o servidor ETELVINO ROCHA ARAUJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1217415, SIAPECAD nº 01986218, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Planaltina, para exercer a função Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso Superior em Agroecologia do Campus Planaltina desta Instituição. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO PORTARIA Nº 701/REITORIA/IFB, DE 26 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23511.000470.2023-11, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Regime de Trabalho de 40h, com Dedicação Exclusiva, conforme a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e legislação complementar onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo dos candidatos aprovados em Concurso Público, regido pelo EDITAL NORMATIVO nº 01, DE 30 DE AGOSTO DE 2016, tendo seu resultado homologado pelo Edital de Homologação publicado no DOU, de 18 de outubro de 2017, e sua prorrogação publicada no DOU, de 02 de outubro de 2019, conforme a seguir: PROFESSOR EBTT - HOTELARIA - CLASSE D-I-01 . Classificação NOME . 5º KELLY SABRINA FERNANDES LUCIANA MIYOKO MASSUKADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E CAMPUS SÃO BENTO DO SUL PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS SÃO BENTO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 462/2020 - PORT/REIT, de 28 de fevereiro de 2020, publicada no DiArio Oficial da União de 02/03/2020, e no uso da competência que foi subdelegada aos Diretores-gerais dos campi do IFC pela Portaria nº 2188/2019 - PORT/REIT, de 19 de julho de 2019, resolve: Nº 64 - Art.1º-DISPENSAR o servidor FABIO PEDROTTI TERRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino BAsico, TEcnico e Tecnológico - Area: Engenharia de Controle e Automação, SIAPE nº 232*, da Função de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Bacharelado em Engenharia de Controle e Automação, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul; Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 14 de julho de 2023. Nº 66 - Art.1º-DISPENSAR o servidor ANDRE XAVIER DINELLY, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 273, da Coordenação de Licitações e Contratos, código FG-1, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul; Art. 2º-Portaria com efeitos a partir de 27 de julho de 2023. Nº 67 - Art.1º-DESIGNAR a servidora VIVIANE FRIDA BELLI, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, SIAPE nº 230, para a Coordenação de Licitações e Contratos, código FG-1, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul; Art. 2º-Portaria com efeitos a partir de 27 de julho de 2023. Nº 68 - Art.1º-EXONERAR a servidora LARISSA MERLO MORALES DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 300, do Cargo Comissionado de Direção de Administração e Planejamento - DAP, código CD-4, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul; Art. 2º-Portaria com efeitos a partir de 27 de julho de 2023. Nº 69 - Art.1º-NOMEAR o servidor ANDRE XAVIER DINELLY, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 273***, para o Cargo Comissionado de Direção de Administração e Planejamento - DAP, código CD-4, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul; Art. 2º-Portaria com efeitos a partir de 27 de julho de 2023. ROGERIO LUIS KERBER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 5.606, DE 26 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23256.009050/2023-51, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria com Proventos Integrais e Paridade ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0269469, SIAPECAD nº 95087, Código de Vaga nº 207675, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D404, em regime de Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: - Proventos correspondentes a mesma classe e padrão; - 25 (vinte e cinco) anuênios (art. 244 da Lei nº 8.112/90); - RT - RETRIB. POR TITULAÇÃO (RSC - III); - VPNI (ART.62-A LEI 8112/90) - 3/5 DE FG-06 E 2/5 DE FG-04. Art. 2º Declarar vago, o cargo acima mencionado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). IVAM HOLANDA DE SOUZA Reitor Substituto PORTARIA Nº 5.596, DE 26 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23266.001625/2019-91, resolve: Retificar a Portaria nº 942, de 25 de setembro de 2019, publicada no DOU em 01 de outubro de 2019, Seção 2, página 49. Onde se lê: "- VPNI - Art. 62 da Lei nº 8.112/90; Leia-se: "- VPNI - Art. 62 da Lei nº 8.112/90 em Decisão Judicial não transitado em julgado". IVAM HOLANDA DE SOUZA Reitor Substituto PORTARIA Nº 5.597, DE 26 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23256.008365/2023-81, resolve: Retificar a Portaria nº 4914, de 26/06/2023, publicada no DOU dia 28/06/2023, Seção 2, página 20 que trata de Nomeação de CD Titular do servidor EMMANUEL ALV ES CARNEIRO, SIAPE Nº 1824982. Onde se lê: "... para ocupar cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Diretoria de Extensão e Relações Empresariais do campus Fortaleza." Leia-se: "... para ocupar cargo de Chefe, CD - 03, do(a) Diretoria de Extensão do Campus Fortaleza. " IVAM HOLANDA DE SOUZA Reitor Substituto INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve: Nº 1.597 - Processo 23155.001199/2023-20 - Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, à servidora JOCILANA MARIA DAMASC E N O, matrícula SIAPE 1987842, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D", Nível 303, lotada no campus Linhares do Ifes, conforme disposto no Laudo Médico Pericial: 122.806/2023 de 13.07.2023, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com fundamento no art. 40, § 1º, I inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o art. 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, calculados com base no art. 26, §2º, média aritmética. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Nº 1.598 - Processo 23158.002470/2023-14 - Dispensar, a partir de 27/07/2023, GABRIEL DOS ANJOS COSTA VILA REAL, matrícula SIAPE 1682435, da Função Gratificada, código FG- 2, de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, da Estrutura Administrativa do Campus Serra do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 868, de 20.04.2023, publicada no DOU em 24.04.2023. Nº 1.599 - Processo 23158.002472/2023-11 - Art. 1º Designar GUSTAVO ZACCHE AG U I A R DE SOUZA, matrícula SIAPE 1966832, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação da Estrutura Administrativa do Campus Serra do Ifes. JADIR JOSE PELA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIA Nº 929, DE 26 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os termos do Processo nº 23243.004745/2023-95, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do(a) candidato(a) VIVIANE DÓRIS KASPARY, para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em Assuntos Educacionais, Código de Vaga 0279267, em regime de 40h semanais de trabalho, para o Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi, constante da Portaria n° 928, publicada no DOU de 26/07/2023, seção 2, pág. 23, em virtude da desistência formal da nomeada. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 2.589/REI/IFGOIANO, DE 21 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, e o que consta no Processo nº 23216.001141.2023-14, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria ao servidor WENDERSON SOUSA FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1911540, Classe/Nível D402, Código de Vaga nº 0847113, jornada de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Rio Verde, nos termos do inciso II, do §1º e §4º, do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base no Inciso II, §2º do Art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º - Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO