DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 27 de julho de 2023. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 2.623/REI/IFGOIANO, DE 26 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.002228.2023-99, resolve: Designar a servidora SUZANA MARIA LOURES DE OLIVEIRA MARCIONILIO, SIAPE nº 1421988, SIAPECAD nº 02269764, para exercer a função de Coordenador dos Cursos de Mestrado e Doutorado em AgroQuímica, FUC - 01, do Campus Rio Verde. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 2.624/REI/IFGOIANO, DE 26 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.002274.2023-98, resolve: Designar o servidor JEAN MARC NACIFE, SIAPE nº 1276680, SIAPECAD nº 02044583, para exercer a função de Coordenador do Curso de Mestrado Profissional em Administração, FUC -01, do Campus Rio Verde. ELIAS DE PADUA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA 1.824, DE 25 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15.10.2021, e na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações que constam no Processo Eletrônico nº 23188.002385.2023-07, resolve: Art. 1º Ceder a servidora Chalani Kinthia de Freitas, matrícula SIAPE nº 1807715, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, lotada no Campus Avançado de Lucas do Rio Verde, para exercício no Instituto Nacional de Estudos de Pesquisas Anísio Teixeira - INEP. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JULIO CÉSAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.833, DE 26 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº 23197.001435.2023-11; resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 26 de julho de 2023, a servidora THAYANE LAURA DUARTE DE LARA PINTO SOUSA, matrícula SIAPE nº 2106139, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, da função gratificada de Secretária da Direção-Geral, código FG 02. Art. 2º Designar o servidor JOÃO VITOR GOMES DIAS, matrícula SIAPE nº 3291684, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, para exercer a função gratificada de Secretário da Direção-Geral, código FG 02. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se. JULIO CÉSAR DOS SANTOS CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA PORTARIA Nº 1.788 - RTR-SRDA/RTR-CG/RTR-GAB/RTR/IFMT, DE 21 DE JULHO DE 2023 Processo nº 23194.001628.2023-01. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/202021, publicado no D.O.U de 05/04/2021; e considerando o Processo Eletrônico nº 23194.001628.2023-01 que trata de Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades, resolve: Art. 1º Aplicar à empresa J.K. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.148.186/0001-21, advertência e multa, no valor de R$ 407,91 (quatrocentos e sete reais e noventa e um centavos); Art. 2º A aplicação da advertência e da multa se dão, motivada em síntese, pelo não cumprimento das Cláusulas 6.1 e 8.1.1 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico SRP nº 012/2022, UASG 158143 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 12/2022 - UASG 158143 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - Reitoria, nos itens 22.4.1 e 22.4.2, do referido edital e nos Incisos I, II do Artº. 87 da Lei 8.666/93; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se. JULIO CÉSAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designada através da Portaria nº 2.266/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 12 de junho de 2023, seção 2, página 27, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.031900/2019-17, resolve: Nº 3.490 Art. 1º RECONDUZIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.031900/2019-17, composta pelos servidores abaixo relacionados: - BRUNO COSTA DE OLIVEIRA, SIAPE 2180507, Assistente em Administração, Presidente; - RAQUEL RODRIGUES ESTRELA, SIAPE 2117253, Assistente em Administração, Membro; - GUTEMBERG CASTRO SOUSA, SIAPE 2119702, Assistente em Administração, Membro. Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designada através da Portaria nº 2.266/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 12 de junho de 2023, seção 2, página 27, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.012085/2023-60, resolve: Nº 3.492 Art. 1º RECONDUZIR o servidor REYDSON RAFAEL ROSA REIS, matrícula SIAPE 1408350, ocupante do cargo de Professor EBTT, à função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do Campus Belém deste Instituto, código FUC-01. Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 27 de maio de 2023 até 26 de maio de 2025, de acordo com o disposto nos Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021 e no Artigo 2º da Portaria nº 848/2021/GAB/IFPA , publicada no D.O.U.de 27/05/2021, seção 2, página 16. A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designada através da Portaria nº 2.266/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 12 de junho de 2023, seção 2, página 27, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.016327/2023-83, resolve: Nº 3.494 Art. 1º DISPENSAR, a partir de 26 de julho de 2023, o servidor ANTÔNIO VINICIUS SILVA DA COSTA, matrícula SIAPE 3253716, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Coordenador do Núcleo de Atendimento a Pessoas com Necessidades Educacionais Especificas do Campus Avançado Vigia deste Instituto, código FG - 0 1 . A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designada através da Portaria nº 2.266/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 12 de junho de 2023, seção 2, página 27, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.013148/2023-71, resolve: Nº 3.497 Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora HELOISA HELENA FONSECA DO NASCIMENTO, matricula SIAPE 2089999, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, para exercício no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15.10.2021. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Tornar sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designada através da Portaria nº 2.266/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 12 de junho de 2023, seção 2, página 27, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.015828/2023-73, resolve: Nº 3.498 Art. 1º DISPENSAR, a partir de 11 de julho de 2023, a servidora NATÁLIA FERNANDES DA PAIXÃO, matrícula SIAPE 3112874, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Chefe do Setor Pedagógico do Campus Marabá Industrial deste Instituto, código FG-02. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designada através da Portaria nº 2.266/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 12 de junho de 2023, seção 2, página 27, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.010860/2023-58, resolve: Nº 3.514 Art. 1º Dispensar o servidor MAYKON SULLIVAN DE JESUS DA COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2997043, SIAPECAD nº 02185092, lotado(a) no(a) Campus Óbidos, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coord Curso Tecn Anali Desen Sist do Campus Óbidos. Esta portaria entra em vigor a partir de 18 de abril de 2023. Nº 3.515 Art. 1º Designar o servidor ELISEU DA ROCHA MARINHO FILHO, matrícula SIAPE 1361059, ocupante do Cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Óbidos deste Instituto, código FUC-01. Art. 2º. Esta portaria vigorará pelo período de 16 de agosto de 2023 até 15 de agosto de 2025, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021. A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designada através da Portaria nº 2.266/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 12 de junho de 2023, seção 2, página 27, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.016179/2023-05, resolve: Nº 3.517 Art. 1º RECONDUZIR a servidora SIMONE PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1740393, ocupante do cargo de Professor EBTT, à função de Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária do Campus Conceição do Araguaia deste Instituto, código FUC-01. Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 27 de julho de 2023 até 26 de julho de 2025, de acordo com o disposto nos Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021 e no Artigo 2º da Portaria nº 848/2021/GAB/IFPA, publicada no D.O. U . d e 27/05/2021, seção 2, página 16.