DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designada através da Portaria nº 2.266/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 12 de junho de 2023, seção 2, página 27, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23041.018597/2023-15, resolve: Nº 3.527 Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do servidor JOSÉ ANTÔNIO SALGADO DE MOURA MUNIZ, , matrícula SIAPE 1325455, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Bragança deste Instituto, para prestar colaboração ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas/Campus Piranhas, no período de 2 de agosto de 2023 até 1º de agosto de 2025, de acordo com o disposto no Artigo 30, inciso II da Lei nº 12.772/2012. A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designada através da Portaria nº 2.266/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 12 de junho de 2023, seção 2, página 27, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.016104/2023-90, resolve: Nº 3.530 Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora ALEXANDRA DE ARAUJO DUARTE, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, Código de Vaga nº 0962079, SIAPE nº 2122924, SIAPECAD nº 01903374, lotada no(a) Campus Marabá Industrial, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 19 de junho de 2023. A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designada através da Portaria nº 2.266/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 12 de junho de 2023, seção 2, página 27, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.015189/2023-60, resolve: Nº 3.533 Art. 1º DESIGNAR o servidor HELIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 2432115, ocupante do cargo de Professor EBTT, Ordenador de Despesas Substituto do Campus Belém deste Instituto, sem efeitos financeiros. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga o disposto na Portaria nº 1277/2019/GAB., publicada no D.O.U. de 21/05/2019, seção 2, página 31. ANA PAULA PALHETA SANTANA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 1.697, DE 25 DE JULHO DE 2023 A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, considerando o que consta no processo nº 23411.011204/2022-53, resolve: Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto nº 116/2022, firmado com WALDIR ZARROCHINSKI JUNIOR, Campus Irati, por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 14/08/2023. KARINA MELLO BONILAURE PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 26 DE JULHO DE 2023 A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve: Nº 1.700 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 06/08/2023 até 05/02/2024, a prorrogação do contrato de ANA LIDIA CASCALES CORREIA, contrato 19/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pela Especialização em Segurança do Trabalho, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Umuarama. (Processo: 23411.000593/2023-72) Nº 1.704 Contratar MARJORI FRITOLA NEVES como Professora Substituta, conforme código do titular n° 847244, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Odontologia Integrada, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Saúde Bucal, para prestar serviço junto ao Campus Londrina, até 10/12/2023 e a partir da data da assinatura do contrato. (Processo: 23411.012421/2023-41) Nº 1.705 Contratar MARESSA FERNANDES MASSIONI como Professora Substituta, conforme código do titular n° 839447, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Arquitetura de Interiores e Lighting Design, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Arquitetura e Urbanismo, para prestar serviço junto ao Campus Umuarama, até 10/12/2023 e a partir da data da assinatura do contrato. (Processo: 23411.011282/2023-39) Nº 1.707 Contratar PRISCILA CHIEROTTI TAKABAYASHI como Professora Substituta, conforme código do titular n° 847227, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Educação Física, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Educação Física, para prestar serviço junto ao Campus Londrina, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. (Processo: 23411.012571/2023-55) KARINA MELLO BONILAURE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 2.463/GAB/REI/IFPI, DE 26 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002473/2023-70, resolve: Nomear MÉRCIA RIBEIRO DE SOUSA, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 1867816, com lotação na Reitoria, para exercer o cargo de Diretora de Políticas Pedagógicas da Pró-Reitoria de Ensino, Código CD-4, no período de 01/08 a 10/08/2023, em razão do afastamento da titular, a servidora Oridéia de Sousa Lima, Matrícula SIAPE nº 1561919, por motivo de férias no período mencionado. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 2.465/GAB/REI/IFPI, DE 26 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23173.002129/2023-71, resolve: Reconhecer JAQUELINE DE OLIVEIRA SOUSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 1867743, lotada no Campus Teresina Zona Sul, como substituta no cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do referido campus, Código CD-4, no período de 12/07 a 21/07/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor Paulo André Meneses Queiroz Alves, Matrícula SIAPE nº 1670232, por motivo de férias no período mencionado. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 1.214, DE 26 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23466.001024.2023-17, de 25 de julho de 2023, resolve: EXONERAR, a contar de 1º de agosto de 2023, a servidora FRANCILENE SANTOS DA SILVA, Matrícula Siape nº 2114967, do cargo de confiança de Diretor Acadêmico - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Cidade Alta, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 1442/2020 - RE/IFRN, de 2 de outubro de 2020. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA Nº 1.217, DE 26 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23425.001042.2023-77, de 31 de maio de 2023, resolve: I - EXONERAR, a pedido, a contar de 31 de maio de 2023, a servidora MYLENNA VIEIRA CACHO, Matrícula Siape nº 2020675, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor Acadêmico - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Gonçalo do Amarante, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 1175/2021 - RE/IFRN, de 2 de setembro de 2021. II - REVOGAR a Portaria nº 971/2023 - RE/IFRN, de 14 de junho de 2023. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA Nº 1.219, DE 26 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23466.001022.2023-10, de 25 de julho de 2023, resolve: EXONERAR o servidor JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA SIMÕES, Matrícula Siape nº 1934636, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor Acadêmico - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Cidade Alta, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 1206/2023 - RE/IFRN, de 25 de julho de 2023. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA Nº 1.220, DE 26 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.003519.2023-99, de 26 de julho de 2023, resolve: I - NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público, referente ao Edital de abertura nº 22/2016-Reitoria/IFRN, de 29/08/2016, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 167, de 30/08/2016, Seção 3, página 94, retificado pelo Edital de 17 de agosto de 2017, acrescido do Edital Complementar nº. 01, de 12/06/2017, publicado no DOU nº 161, de 22/08/2017, Seção 3, páginas 43 e 44, Retificação ao Edital Complementar de 09/12/2017, publicado no DOU nº 236, de 11/12/2017, Seção 3, páginas 43, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 15/2017, de 21/12/2017, publicado no DOU nº 247, de 27/12/2017, Seção 3, páginas 44 a 47. Retificado pelo Edital de 02/09/2021, publicado no DOU nº 168, de 03/09/2021, Seção 3, páginas 73. Prorrogado pela Portaria nº 1660, de 19/11/2019, publicado no DOU nº 225, de 21/11/2019, seção 2, página 23. Suspenso o prazo de validade do Concurso por motivo da pandemia do COVID-19, conforme Portaria nº 557, de 01/04/2022, publicada no DOU nº 64, de 04/04/2022, Seção 1, página 65, e de acordo com os Arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990, a concursada a seguir relacionada: ELIZABETE RODRIGUES GURGEL DOS SANTOS, para exercer, no Campus Ipanguaçu, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Geografia, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0944769, por motivo de posse em outro cargo inacumulável de Rafael da Costa Gonçalves de Almeida, conforme DOU nº 53, de 17/03/2023, seção 2, Página 33. II - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, conforme § 1º do Art. 13 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e a entrada em exercício ocorrerá até 15 (quinze) dias da data da posse, de acordo com o § 1º do Art. 15 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO