DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 1º O(A) servidor(a) MONNIKE YASMIN RODRIGUES DO VALE, SIAPE nº 1423302, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica exonerado(a) do Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Extensão (DEPEX), código CD-4, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama. Art. 2º O(A) servidor(a) MONNIKE YASMIN RODRIGUES DO VALE, SIAPE nº 1423302, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está nomeado(a) para o Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Extensão (DEPEX), código CD-3, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama. Nº 1.490 - Tendo em vista os autos dos Processos SEI nº 23243.008248/2023-66 e nº 23243.009535/2023-93. Art. 1º O(A) servidor(a) GRAZIELA TOSINI TEJAS, SIAPE nº 2406688, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica exonerado(a) do Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (DEPESP), código CD-3, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Nº 1.491 - Tendo em vista os autos dos Processos SEI nº 23243.008250/2023-35 e nº23243.009535/2023-93, em especial o Despacho nº 488/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1998619). Art. 1º O(A) servidor(a) WILLIANS DE PAULA PEREIRA, SIAPE nº 1827308, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está nomeado(a) para o Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (DEPESP), código CD-4, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Nº 1.495 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.001212/2023-51, em especial o Acordo de Cooperação Técnica n 03/2023 (SEI nº 2006627). Art. 1º Fica autorizado o afastamento da servidora NILREIDE RODRIGUES DOS SANTOS, SIAPE nº 3160813, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Administração, lotada no Campus São Miguel do Guaporé do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, visando realizar atividades de ensino e pesquisa e extensão, em uma estadia de 12 (doze) meses no Campus Avançado Areia (IFPB), com fulcro no inciso II do art. 30 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e no inciso II, art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Nº 1.496 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.002310/2023-14; bem como o Despacho nº 425/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1984151). Art. 1º O(A) servidor(a) ELIZANGELICA FERNANDES DA SILVA, SIAPE nº 1815038, Pedagogo(a), fica exonerado(a), a partir de 1/8/2023, do Cargo Comissionado de Diretor(a) de Educação a Distância (DEaD), código CD-3, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Nº 1.497 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008580/2023-21, em especial o Despacho nº 154/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1862402). Art. 1º O(A) servidor(a) SAULO SOUZA DE MACEDO, SIAPE nº 2309622, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está nomeado(a), a partir de 1/8/2023, para o Cargo Comissionado de Diretor(a) de Educação a Distância (DEaD), código CD-3, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações. MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 3.317/IFSP, DE 21 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23434.001062.2023-39, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor FELIPE BATISTELLA FILHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 106*, SIAPECAD nº 0204, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Matão, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Tec Acucar e Alcool Integ do Campus Matão, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Tec Acucar e Alcool Integ do Campus Matão. Efeitos a partir de 27 de julho de 2023. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 3.318/IFSP, DE 21 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23434.001063.2023-83, resolve: Designar o servidor VINICIO MOREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 226, SIAPECAD nº 0203, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Matão, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Tec Acucar e Alcool Integ do Campus Matão. Efeitos a partir de 27 de julho de 2023. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 3.319/IFSP, DE 21 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.012107.2023-76, resolve: Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor LUCIANO NUNES SANCHEZ CORES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus Jacarei, para exercer a Comissionada de Coordenação de Curso (FUC - 01),no(na) Coordenadoria de Curso de Licenciatura do Campus Jacarei, a partir de 28 de julho de 2023. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 3.410/IFSP, DE 26 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23430.001458.2023-16, resolve: Retificar a Portaria nº 3128, de 14/07/2023, publicada no DOU dia 24/07/2023, Seção 2, página 18 que trata de Designar Titular FG, FCC do servidor ANDRE LUIS DELLA VOLPE, SIAPE Nº 2164904. Onde se lê: "Efeitos a partir de 24 de abril de 2023" Leia-se: "Efeitos a partir de 24 de julho de 2023" RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 3.414/IFSP, DE 26 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.013360.2023-47, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora CRISTIANE LADEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 166, SIAPECAD nº 0143, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenadoria de Formação de Pessoal da Reitoria, da função de Gratificada, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Formação de Pessoal da Reitoria. Efeitos a partir de 25 de julho de 2023. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 3.415/IFSP, DE 26 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23311.000921.2023-69, resolve: Designar a servidora PRISCILA CABREIRA DE FREITAS, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 214, SIAPECAD nº 0192, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São João da Boa Vista, para exercer a Função Gratificada, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Formação de Pessoal da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PORTARIA Nº 453, DE 25 DE JULHO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 414, de 4 de julho de 2023(alterada pela Portaria nº 424, de 06 de julho de 2023), resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o candidato abaixo relacionado, habilitado em Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI, conforme Edital de Homologação nº 133/2022-GAB/REI/IFPI, de 27 de dezembro de 2022, publicado no DOU de 28 de dezembro de 2022, referente ao Edital de Abertura nº 73/2022 - GAB/REI/IFPI, de 23 de junho 2022, publicado no DOU de 24 de junho de 2022, para o cargo da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificação a seguir: ÁREA: MÚSICA . Candidato(a) Carga Horária Campus Código de Vaga . ANAIDE MARIA ALVES DA PAZ 40 Horas com Dedicação Exclusiva Floresta 0202852 Os atos de posse deverão ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 694, DE 25 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Ofício Interno nº 2079/2023 - CAMPUSJF, de 24-07-2023, resolve: Art. 1º RECONDUZIR o servidor SEBASTIÃO SÉRGIO DE OLIVEIRA, matrícula Siape 314*, para o cargo de Chefe do Departamento Acadêmico de Educação e Ciências do IF Sudeste MG - Campus Juiz de Fora, código CD-04, pelo período de 29-07-2023 a 28-07-2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA