DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FAUSTO DE MARTTINS NETTO PORTARIA MUR-GAB/IFSUDMG Nº 156, DE 26 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições legais; e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R 19/2014 de 13/01/2014, publicada no D.O.U do dia 15/01/2014, seção 2, página 21, coluna 01. resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor Jean Henrique de Souza Câmara, matrícula Siape 139, da função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Informática do IF Sudeste MG - Campus Muriaé, código FCC, com vigência a partir de 31-07-2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FAUSTO DE MARTTINS NETTO PORTARIA MUR-GAB/IFSUDMG Nº 157, DE 26 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições legais; e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R 19/2014 de 13/01/2014, publicada no D.O.U do dia 15/01/2014, seção 2, página 21, coluna 01. resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Marcus Vinicius Souza Costa, matrícula Siape 191, para a função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Informática do IF Sudeste MG - Campus Muriaé, código FCC, com vigência a partir de 01-08-2023, com validade do mandato de 2 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FAUSTO DE MARTTINS NETTO PORTARIA MUR-GAB/IFSUDMG Nº 158, DE 26 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições legais; e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R 19/2014 de 13/01/2014, publicada no D.O.U do dia 15/01/2014, seção 2, página 21, coluna 01. resolve: Art. 1º DISPENSAR oservidor Marcus Vinicius Souza Costa, matrícula Siape 191*, da função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Gestão de Tecnologia da Informação do IF Sudeste MG - Campus Muriaé, código FCC,com vigência a partir de 31-07-2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FAUSTO DE MARTTINS NETTO CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 173, DE 21 DE JULHO DE 2023 O Substituto da Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeado pela Portaria- R n.º 526, de 17-05-2021, publicada no Diário Oficial da União, Edição n.º 92, de 18-05- 2021, Seção 2, página 32, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria- R n.º 19, de 13-01-2014, publicada no Diário Oficial da União, Edição n.º 10, de 15-01-2014, Seção 2, página 21, resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria CAMPUSSJDR/IFSUDMG nº 122, de 15 de junho de 2023: Onde se lê: "Coordenadora Geral de Registros Acadêmicos" Leia-se: "Coordenadora de Registro Acadêmico" Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Gestão de Pessoas do Sigepe. EDUARDO CALIANI JUNIOR PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 174, DE 21 DE JULHO DE 2023 O Substituto da Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeado pela Portaria- R n.º 526, de 17-05-2021, publicada no Diário Oficial da União, Edição n.º 92, de 18-05- 2021, Seção 2, página 32, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria- R n.º 19, de 13-01-2014, publicada no Diário Oficial da União, Edição n.º 10, de 15-01-2014, Seção 2, página 21, resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria CAMPUSSJDR/IFSUDMG nº 123, de 15 de junho de 2023: Onde se lê: "Coordenador Geral de Registros Acadêmicos" Leia-se: "Coordenador de Registro Acadêmico" Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Gestão de Pessoas do Sigepe. EDUARDO CALIANI JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 1.074, DE 26 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23344.001394.2023-22, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido e a partir de 07.08.2023, nos termos do Artigo 34, caput da Lei 8.112/90, o servidor ANDRÉ RODRIGUES CORREA GOMES, matrícula SIAPE 2377653, cargo de Assistente de Laboratório, deste Instituto, no Campus Inconfidentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. CLEBER ÁVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 1.766, DE 25 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico nº 23163.002526.2023-61, de 24/07/2023 e; considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar, a contar de 31/07/2023, a servidora Grasiela Cignachi, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Fiscalização (FG-01); da Diretoria de Projetos e Obras; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 1.774, DE 26 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23206.003556.2023-41 e, considerando o disposto na Portaria n.º 204/2020, do Ministério da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora Jessica Silveira Vitoria, ocupante do cargo de Nutricionista-Habilitação, nesta IFE, Câmpus Pelotas, para cursar Doutorado Sanduíche no contexto do Doutoramento em Ciência e Tecnologia Alimentar, junto à Universidade Católica Portuguesa, na cidade de Porto - Portugal, no período de 04/09/2023 a 30/06/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 864, DE 25 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pelo Decreto Presidencial de 3 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 4 de abril de 2018, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o que consta do processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23233.014506/2023-62, resolve: Art. 1º Declarar a vacância do cargo de motorista, código de vaga nº 0683364, do quadro de pessoal do Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, ocupado por Supercílio Guimarães Filho, matrícula Siape nº 48456, Classe C, Nível/Padrão 416, em virtude de falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo. Art. 3º Esta Portaria possui efeito retroativo a 4 de julho de 2023. Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA DESPACHO DECISÓRIO Nº 11, DE 26 DE JULHO DE 2023 Processo nº 23036.007787/2023-23 Interessado: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP Assunto: Processo Administrativo Disciplinar. Inassiduidade habitual. Relatório Final da Comissão. DECISÃO: Tendo em vista os autos do processo 23036.005210/2023-87 e com fulcro no parecer n. 00120/2023/CONSU/PFINEP/PGF/AGU, de 17 de julho de 2023, da Procuradoria Federal junto ao Inep, bem como no ofício n. 1183583/2023/CORR EG - I N E P , de 20 de junho de 2023, da Corregedoria do Inep, cujos fundamentos adoto, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, acolho as conclusões da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Sumário em seu Relatório Final, nos termos do caput do art. 168 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do art. 1 da Portaria MEC nº 555, de 29 de julho de 2022, considerando os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade bem como o art. 128 da Lei nº 8.112, de 1990, declaro culpada a servidora Maria Nadina Betty Antunes Gonçalves, pela prática de inassiduidade habitual, prevista no art. 139 da Lei nº 8.112, de 1990. Na sequência, aplico- lhe a penalidade de demissão, em observância aos incisos II e III do art. 132 da Lei nº 8.112, de 1990. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO Presidente do Inep UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 167/2023-REIT DE 26 DE JULHO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria MEC nº 2.118, de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no Art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir de 1º de agosto de 2023. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela: SERVIDOR: AMADEU BEZERRA DA SILVA Nº Matrícula SIAPE: 1022108 CARGO: Motorista CÓDIGO DE VAGA: 0212682 LOTAÇÃO: Prefeitura Universitária Art. 2º - Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. (Processo nº 23082.012798/2023-70) Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRON APARECIDO SILVA DE MELO