DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º O efeito dessa portaria entra em vigor a partir de sua publicação. BRUNO MORAIS SILVA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 83, DE 26 DE JULHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29, do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.021192/2023-33, resolve: Art. 1º Reconduzir, DÉBORA RAQUEL HETTWER MASSMANN, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 3145736, na função Comissionada (Código FCC-01) de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Linguística e Literatura (PPGLL), da Faculdade de Letras - FALE. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA Nº 1.806, DE 25 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990 e Decreto nº 91.800 de 28/10/1985, artigo 1º, inciso I, e, Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, artigo 1º, inciso IV, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Vanessa Bergamin Boralli Marques, matrícula SIAPE nº 1724032, CPF *.090.288- ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, no período de 21-10-2023 à 29-10-2023, para participar do XVI ASSEMBLEIA GERAL E XIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO GCUB - Universidade de Genebra - UNIGE, em Genebra - Suíça, com ônus para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.012426/2023-01). SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PORTARIA Nº 288, DE 19 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n. 8.259/2014 e da Lei n. 12.772/2012L, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, CLAUDIANE DE OLIVEIRA CARVALHO, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 03/07/2023 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Comunicação da Faculdade de Comunicação desta Universidade, na vaga nº 0219983. Republicada por conter incorreção no original, publicada no DOU nº 138, seção 2, p. 25, de 21/07/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 289, DE 19 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n. 8.259/2014 e da Lei n. 12.772/2012, Resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, JULIANA GUERREIRO CEZAR, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 05/06/2023 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Química Geral e Inorgânica do Instituto de Química desta Universidade, na vaga nº 0218260. Republicada por conter incorreção no original, publicada no DOU nº 138, seção 2, p. 25, de 21/07/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 297, DE 26 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria nº 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n. 8.259/2014 e da Lei n. 12.772/2012, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, CLAUDIANE DE OLIVEIRA CARVALHO, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 03/07/2023 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Comunicação da Faculdade de Comunicação desta Universidade, na vaga nº 0221023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA DESPACHO DE 26 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o Afastamento do País: Nome: ALINE DE FIGUEIROA SILVA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1791731 Unidade Universitária/Órgão: Faculdade de Arquitetura. Data/Período: 27/05/2023 a 04/06/2023 . Evento: Participar Ministrando Aulas em acordo de Cooperação na Universidad Mayor de San Simón. País de Destino: cochabamba/Bolivia. Ônus: Não se Aplica. Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica. Processo: 23066.020011/2023-41. PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIAS/SRH DE 25 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Nº 1.836 - Exonerar, a pedido, a servidora CAMILA CORREA E SILVA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1094261, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Código de Vaga: 258694, lotado na Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de Formação de Professores desta Universidade, com efeitos a partir de 28 de julho de 2023. (processo nº 23096.051359/2023-23) Nº 1.838 - Declarar vago o cargo de Professor de Magistério Superior, ocupado por MANOEL FERREIRA DOS SANTOS NETO, matrícula SIAPE nº 1911611, código de vaga nº 254480, com lotação Unidade Acadêmica de Estatística do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, Lei Nº 8.112/90, com vigência a partir de 27 de Julho de 2023. (processo nº 23096.018037/2023-72). ANTÔNIO FERNANDES FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 252, DE 19 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no Processo n. 23507.002800/2023-64, resolve: Art. 1º Designar a servidora RUTH KAROLLYNE BARBOSA GOMES, Matrícula SIAPE: 1320274, para exercer a função de Chefe, código: FG-01, do Núcleo Executivo, do Gabinete da Reitoria, ficando, em consequência, dispensada da função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Dimensionamento, da Coordenadoria de Admissão e Dimensionamento, vinculada à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR PORTARIAS DE PESSOAL DE 26 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve: Nº 262 - Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor TULIO BESSA ALMEIDA GONCALVES, Matrícula SIAPE: 1169669, do cargo de Coordenador, código CD-03, da Coordenadoria Executiva, e do cargo de Pró-Reitor Adjunto, S-COD, da Pró-Reitoria de Administração (Processo n. 23507.003111/2023-77). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 263 - Art. 1º Nomear o servidor RODOLFO JAKOV SARAIVA LOBO, Matrícula SIAPE: 1235276, para exercer o cargo de Coordenador, código CD-03, da Coordenadoria Executiva, concomitante com o cargo de Pró-Reitor Adjunto, S-COD, da Pró-Reitoria de Administração, ficando, em consequência, exonerado do cargo de Pró-Reitor, código CD-02, da Pró- Reitoria de Graduação (Processo n. 23507.003111/2023-77). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 264 - Art. 1º Nomear a servidora POLLIANA DE LUNA NUNES BARRETO, Matrícula SIAPE: 2656451, para exercer o cargo de Pró-Reitora, código CD-02, da Pró-Reitoria de Graduação, ficando, em consequência, exonerada do cargo de Ouvidor, código CD-4, da Ouvidoria Geral desta Universidade (Processo n. 23507.003105/2023-10). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT, resolve: Nº 385 - Art. 1º Dispensar RODRIGO GRABOSKI FRATTI, Matrícula nº 1329339/SIAPE, Professor Adjunto, do encargo de Vice-Coordenador do Curso de Educação Física, do Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão. Art. 2º Os efeitos legais da dispensa desta portaria vigorará, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 3º Designar RODRIGO GRABOSKI FRATTI, Matrícula nº 1329339/SIAPE, Professor Adjunto, para a função de Coordenador do Curso de Educação Física, do Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão, FCC. Art. 4º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorará, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União até a data de 31/03/2025. (Processo nº 23070.039134/2023-97). Nº 387 - Art. 1º Dispensar PATRICIA DO PRADO, Matrícula n° 1614289/SIAPE, Professor Assistente B, da função de Coordenadora do Curso de Educação Física, do Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão, FCC. Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da dispensa vigorará, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da data de 12/07/2023. (Processo nº 23070.039134/2023-97). CLÁUDIO LOPES MAIA