DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 23070.055668/2020-18) CLÁUDIO LOPES MAIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 3.554, DE 25 DE JULHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0930597, , do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor WELBER CHAVES MORORO, SIAPE nº 1491491, lotado(a) no(a) Campus da UFC em Sobral/Diretoria, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 27 de julho de 2023 (Processo nº 23067.033002/2023-19). MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO PORTARIA Nº 3.564, DE 26 DE JULHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0250524, , do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor FELIPE DE SOUSA BASTOS, SIAPE nº 3116954, lotado(a) no(a) Campus da UFC em Sobral/Diretoria, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90 a partir de 27 de julho de 2023 (Processo nº 23067.026910/2023-48). MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Nº 3.559 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora FERNANDA MARIA ABREU COUTINHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0747074, SIAPE nº 1166163, Classe/Nível 8801, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o percentual de 7% (sete por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e a retribuição por titulação correspondente ao título de Doutor (Processo nº 23067.026572/2023-44). Nº 3.562 - Conceder pensão, sem paridade, a MARILENE MARIA SILVA DA COSTA, na condição de Companheira de ANTENOR SILVA JUNIOR , Matrícula SIAPE -290613, cargo de ENGENHEIRO-ÁREA , Classe E, Nível 1, Padrão 12, em regime de 40 horas, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24, § 1º, item II, da EC nº 103/2019, a partir de 25/07/2021, de acordo com o Parecer de Força Executória Nº 00326/2023/EATE/JC 1G/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU, em cumprimento da sentença exarada no Processo Judicial 0817147-42.2021.4.05.8100 (Processo nº 23067.057830/2021-72). TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 557, DE 26 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo digital nº 23068.037834/2023-96, resolve: Conceder pensão civil por morte a ALESSANDRA VASCONCELOS ALBERGARIA, na qualidade de viúva, quota parte de 01/03 de 50%, acrescida de uma cota individual de 10%, por um período de 15 anos; a RAFAEL VASCONCELOS DEMOLINARI, na qualidade de filho menor de 21 anos, quota parte de 01/03 de 50%, acrescida de uma cota individual de 10%; a MANUELA VASCONCELOS DEMOLINARI, na qualidade de filha menor de 21 anos, quota parte de 01/03 de 50%, acrescida de uma cota individual de 10%, do ex-servidor FABIO DEMOLINARI DE MIRANDA, SIAPE 1681470, com Fundamento Legal no Art. 23, da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 04/07/2023, data do óbito. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 26 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.038293/2023-13, resolve: Nº 2.702 - Dispensar WALKIRIO SEIXAS DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1677940, da função de Chefe da Divisão de Gestão Administrativa (CCE), FG-02, da estrutura do(a) Centro de Ciências Exatas, a partir da data da publicação. Nº 2.703 - Designar LUZINETE CORREA, matrícula SIAPE nº 1172690, para exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão Administrativa (CCE), FG-02, da estrutura do(a) Centro de Ciências Exatas, a partir da data da publicação. JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 1.347, DE 21 DE JULHO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.192876/2022-06, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a NEUDETI COUTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 305854, ocupante do cargo de Secretário Executivo, código 701076, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 235286, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), com a VPNI, art. 62-A da Lei n.° 8.112/90. Publique-se, registre-se e cumpra-se. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.348, DE 21 DE JULHO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.153742/2023-42, resolve: Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho MARCIA DO ROCIO SANTOS, matrícula SIAPE nº 1488188, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 916948, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o artigo 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional 103/19, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional 103/19 , com a retribuição por titulação. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.349, DE 21 DE JULHO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.152627/2023-51, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a SUELI SOLDATI ABRANCHES, matrícula SIAPE nº 1171204, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 03, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 872754, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o artigo 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional 103/19, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional 103/19 , com a retribuição por titulação. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.350, DE 21 DE JULHO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.167261/2021-52, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a REYNALDO GRANDELLI TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 377571, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 291894, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 13% (treze por cento), com a VPNI, art. 62-A da Lei n.° 8.112/90. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.351, DE 25 DE JULHO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em História - Bacharelado e Licenciatura, do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.171006/2023-76, resolve: Art. 1º - Designar CARLOS EDUARDO VALENCIA VILLA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1885732, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Curso de Graduação em História - Bacharelado e Licenciatura, do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.353, DE 25 DE JULHO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Psicologia, do Instituto de Psicologia; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.170790/2023-03; resolve: Art. 1º - Designar, a partir de 30/07/2023, CATHARINA MARINHO MEIRELLES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 4222872, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Psicologia, do Instituto de Psicologia. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.356, DE 25 DE JULHO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 498 de 30/11/2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que consta do Processo nº 23069.169832/2023-55, resolve: Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, DIANA NEGRÃO CAVALCANTI, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1037921, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Biologia Marinha e Ambientes Costeiros, do Instituto de Biologia. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA