DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-3. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA DESPACHO DE 26 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC 928, de 05/12/2022, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: AU T O R I Z A R : AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ADRIANA MILWARD DE ANDRADE MACIEL, Assistente em Administração, no período total de 23/09 a 05/10/2023, trânsito incluso, sendo: de 23 a 25/09/2023 para participar do TILBURG UNIVERSITY PARTNER DAY, em Tilburgo; de 26/09 a 30/09/2023 para participar da EUROPEAN ASSOCIATION FO R INTERNATIONAL EDUCATION CONFERENCE 2023, em Roterdã, Países Baixos; e de 01 a 05/10/2023 para visita técnica na UNIVERSIDADE DE RENNES, em Rennes, França, com ônus UFF/FEC (Projeto 4268 - diárias e seguro viagem). Dec. 1.387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.171491/2023-88). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FABIO ALVES GOMES DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, para participar da XIX CONGRESO DE LA INTERNATIONAL ASSOCIATION OF WOMEN PHILOSOPHERS, em Buenos Aires, Argentina, de 30/07 a 05/08/2023, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.170179/2023-77). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FLAVIO LUIZ SEIXAS, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na UNIVERSITY OF KENT, em Kent, Inglaterra, de 01/09 a 30/11/2023, trânsito incluso, com ônus CAPES/PRINT (Bolsa e benefícios financeiros). Dec. 1.387/1995, art. 1º - V. (Proc. 23069.170851/2023-24). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LIVIA MARIA DE FREITAS REIS TEIXEIRA, Professor do Magistério Superior, no período total de 23/09 a 05/10/2023, trânsito incluso, sendo: de 23 a 25/09/2023 para participar do TILBURG UNIVERSITY PARTNER DAY, em Tilburgo; de 26/09 a 30/09/2023 para participar da EUROPEAN ASSOCIATION FOR INTERNATIONAL EDUCATION CONFERENCE 2023, em Roterdã, Países Baixos; e de 01 a 05/10/2023 para visita técnica na UNIVERSIDADE DE RENNES, em Rennes, França, com ônus UFF/FEC (Projeto 4268 - diárias e seguro viagem). Dec. 1.387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.171484/2023-86). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de RACHEL LEITE RIBEIRO, Professor do Magistério Superior, para participar do 13TH BRAZILIAN-GERMAN FRONTIERS OF SCIENCE AND TECHNOLOGY SYMPOSIUM, em Bremen, Alemanha, de 19 a 26/09/2023, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.171372/2023-25). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de THIAGO DE MELO LIMA, Professor do Magistério Superior, para participar do BRICS YOUNG SCIENTISTS FORUM 2023, em Qheberbha, África do Sul, de 28/07 a 05/08/2023, trânsito incluso, com ônus Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (passagens) e Department of Science and Innovation (diárias). Dec. 1.387/1995, art. 1º - IV. (Proc. 23069.170921/2023-44). CANCELAMENTO: CANCELO, a pedido, a autorização de afastamento no exterior de MOHAMMAD ALI RAJABPOUR, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, Seção 2, p. 29, referente ao Processo 23069.161391/2023-43. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 585/GR/UFFS/2023, DE 26 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora EDINÉIA PAULA SARTORI SCHMITZ, Técnica de Laboratório/Área, Siape nº 1894471, da função de Coordenadora Administrativa, do Campus Realeza, Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria nº 793/GR/UFFS/2019, de 26 de julho de 2019, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.021606/2023-82. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 793/GR/UFFS/2019, de 26 de julho de 2019, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD PORTARIA DE PESSOAL Nº 586/GR/UFFS/2023, DE 26 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor EDSON ANTONIO SANTOLIN, Técnico de Laboratório/Área, Siape nº 1880079, para exercer a função de Coordenador Administrativo, do Campus Realeza, Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.021606/2023-82. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD PORTARIA DE PESSOAL Nº 588/GR/UFFS/2023, DE 26 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor EDSON ANTÔNIO SANTOLIN, Técnico de Laboratório/Eletroeletrônica, Siape nº 1880079, da função de Coordenador Adjunto de Laboratórios, do Campus Realeza, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria nº 1050/GR/UFFS/2016, de 22 de novembro de 2016, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.022050/2023-41. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1050/GR/UFFS/2016, de 22 de novembro de 2016, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD PORTARIA DE PESSOAL Nº 589/GR/UFFS/2023, DE 26 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDRÉ LUIZ ZABOTT, Técnico de Laboratório/Área: Informática, Siape nº 2066038, para exercer a função de Coordenador Adjunto de Laboratórios, do Campus Realeza, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.022050/2023-41. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD PORTARIA DE PESSOAL Nº 592/GR/UFFS/2023, DE 26 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 13 §§ 1º e 6º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o Processo nº 23205.015609/2023-87 ( S I P AC ) , resolve: Art. 1º TORNAR sem efeito a nomeação, constante da Portaria de Pessoal nº 445/GR/UFFS/2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, seção 2, página 26, de CIBELE TESSER DA COSTA, aprovada no Concurso Público para provimento de vagas e cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme EDITAL Nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área - Biologia, Código Siape nº 701244, Nível E, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para Chapecó, código de vaga: 0312891. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD PORTARIA DE PESSOAL Nº 593/GR/UFFS/2023, DE 26 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Interministerial Me/MEC Nº 9.359 DE 10 DE AGOSTO DE 2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo nº 23205.015609/2023-87 (SIPAC), resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANGELA APARECIDA DOS SANTOS DE ALMEIDA, aprovado no Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico- Administrativa em Educação, conforme EDITAL Nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área - Biologia, Código Siape nº 701244, Nível D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para Chapecó, em vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável do cargo ocupado pela servidora Marina Pissatto, Portaria de Pessoal nº 556/GR/UFFS/2022, publicada no DOU de 1º de agosto de 2022, no código de vaga nº 0312891. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 4.168 - Art. 1º Dispensar, a pedido, VANESSA CUNHA MARTINS BORGES, Matrícula nº 2753180/SIAPE, Secretário Executivo, da função de Coordenadora da Ouvidoria da UFG, FG-1. Art. 2º Designar ELSON SANTOS SILVA, Matrícula nº 1538995/SIAPE, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Coordenador da Ouvidoria da UFG, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.036751/2023-31) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 4.178 - Autorizar o afastamento do País a ANA BEATRIZ BARBOSA DE SOUZA, Matrícula nº 1065090/SIAPE, Professor Adjunto A, lotada na Faculdade de Letras, para participar de missão de trabalho "VI-SEPOLH (6º Simpósio Europeu sobre o Ensino de Português como Língua de Herança)", com apresentação de trabalho, na cidade de Aveiro/Portugal, pelo período de 21/10/2023 a 29/10/2023, com ônus limitado para a UFG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.039803/2023-21) ANGELITA PEREIRA DE LIMA PORTARIA Nº 4.234, DE 26 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, em cumprimento à Decisão Judicial constante nos autos do processo nº 1028397- 57.2023.4.01.3500, da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, resolve: Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, RODRIGO DA SILVA AMORIM, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 42, publicado no D.O.U. de 25/04/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Instituto de Física, área/Disciplina: Física, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 10/09/2023. (Processos nº 23070.030395/2023-41 e 23070.012160/2023-78). ANGELITA PEREIRA DE LIMA