DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023072700033 33 Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL Nº 894, DE 26 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI nº 23085.015641/2021-12, resolve: Art. 1º Desconsiderar, por ter ocorrido em duplicidade, a publicação na página 33, da Seção 2, do Diária Oficial da União n.º 129, de 10 de julho de 2023, da Portaria de Pessoal n.º 797, de 05 de julho de 2023, que trata da remoção do servidor Igor de Oliveira Loss, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2652250, da Universidade Federal do Triângulo Mineiro para a Universidade Federal do Espírito Santo. Art. 2º A publicação da Portaria n.º 797, de 05 de julho de 2023, da Reitora da UFTM, ocorrida na página 40, da Seção 2, do Diário Oficial da União n.º 128, de 07 de julho de 2023, segue vigente com produção dos efeitos dela decorrentes. Art 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 898, DE 26 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista as Leis nº 8.112/90 e nº 11.091/05, a Portaria Interministerial nº 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021, o Edital de Abertura nº 01/2022, publicado no DOU de 05/01/2022 e o Edital de Homologação nº 22/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, resolve: Art. 1º Nomear, para o campus de Iturama, RAYSA BARBOSA CORRÊA LIMA PACHECO, habilitado(a) no Concurso Público para o cargo de PEDAGOGO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº 0983388, em decorrência de vacância por motivo de posse em outro cargo inacumulável, publicada no DOU de 23/03/2023. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 1.422 - Dispensar ANDRÉ BERNARDO CAMPOS, Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de Matemática da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas e Exatas, a partir de 2 de julho de 2023. Nº 1.423 - Designar CLODOALDO TEODOSIO SANTANA DA SILVA, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de Matemática da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas e Exatas/UFVJM, a partir de 27 de julho de 2023. Nº 1.425 - Contratar ADMA VIANA SANTOS, como Professora do Magistério Superior substituta para a área de Educação/Sociologia da Educação; História da Educação; Fundamentos da Educação; História, Meio Ambiente e Educação Ambiental; Filosofia da Educação; Educação e Direitos Humanos; Gestão de Sistemas de Ensino e Políticas Educacionais, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, no período de 24 de julho de 2023 a 23 de janeiro de 2024, com salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Nº 1.426 - Designar EDUARDO MIRANDA BRAGA, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ACADÊMICA - FG 3. JANIR ALVES SOARES EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 299, DE 25 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LUCY ANA SANTOS FONSECA, matrícula Siape nº 224****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Clínica Médica, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 27 de agosto a 02 de setembro de 2023, incluindo o trânsito, para participar do Congresso 'XXVIII Congreso ALEH 2023', em Bogotá, Colômbia. (Processo nº 23537.018113/2023-11) Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 145, DE 26 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022, Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 06 de dezembro de 2022, Portaria CAPES nº 7, de 8 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2021, Portaria CAPES n° 210, de 30 de dezembro de 2020, Instrução Normativa SGP- ENAP/SEDGG/ME n° 21 de 1° de fevereiro de 2021, bem como o Decreto n° 9.991 de 28 de agosto de 2019 - Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas, autoriza o Afastamento do País do servidor: RUI VICENTE OPPERMANN, Diretor de Relações Internacionais da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para participar como representante da CAPES da Reunião de Delegados Assessores da Associação de Universidades Grupo Montevidéu (AUGM), que servirá de marco ao Diálogo "Em direção à CRES+5: o eixo de internacionalização nas IES", organizado pela AUGM na Universidade Nacional de La Plata, na província de Buenos Aires/Argentina, no período de 2 a 5 de agosto de 2023, trânsito incluso e ônus CAPES (diárias e passagens), processo nº 23038.007480/2023-11. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 1.442 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora EMÍLIA CARDOSO SANTANA , matrícula SIAPE N.º 0401273, ocupante do cargo de Copeiro, Classe B, nível de capacitação 04, padrão de vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Departamento de Assistência Estudantil - DAEST, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 4 §6º I §8º da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com preenchimento dos requisitos a partir de 07.10.2023. DECLARAR vago o referido cargo de código 311721 a partir de 01.08.2023. Nº 1.443 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária com proventos integrais ao servidor EVANDRO DE MORAIS RAMOS, matrícula SIAPE 0400848, ocupante do cargo de Professor Titular, nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de Artes - FAARTES, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no Artigo 3º da EC 47/2005 cc Art. 3º da EC 103/2019, com o direito adquirido a partir de 13.11.2019. DECLARAR vago o referido cargo de código 311390 a partir de 01.08.2023. Nº 1.446 - DESIGNAR o servidor JAMES DEAN OLIVEIRA DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula SIAPE n.º 2573101, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro tempore a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Estatística, junto ao Instituto de Ciências Exatas - ICE/UFAM, a partir de 19/07/2023, convalidando-se os atos praticados na função. Nº 1.447 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor FRANCISCO DA CONCEIÇÃO VAZ, matrícula SIAPE n.º 3295452, ocupante do cargo de Contador, da Função Gratificada FG-01, da Gerência de Orçamento e Finanças do Instituto de Saúde e Biotecnologia - ISB/UFAM, a partir de 26/06/2023. Art. 2º - DESIGNAR o servidor SANDRO PALMA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1114815, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a Função Gratificada FG- 01, da Gerência de Orçamento e Finanças do Instituto de Saúde e Biotecnologia - ISB/UFAM, a partir de 26/06/2023, convalidando-se os atos praticados na função. Art. 3º - DESIGNAR o servidor FRANCISCO REGILSON PINHO DE MATOS, matrícula SIAPE n.º 1569201, ocupante do cargo de Administrador, para a atribuição de substituto legal da Função Gratificada FG-01, da Gerência de Orçamento e Finanças do Instituto de Saúde e Biotecnologia - ISB/UFAM, a partir de 26/06/2023, convalidando-se os atos praticados na função. Art. 4º - DISPENSAR o servidor SANDRO PALMA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1114815, ocupante do cargo de Administrador, da Função Gratificada FG-01, da Gerência de Patrimônio, Materiais e Manutenção do Instituto de Saúde e Biotecnologia - ISB/UFAM, a partir de 26/06/2023. Art. 5º - DESIGNAR o servidor JEFFERSON DANTAS DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n.º 2092232, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada FG-01, da Gerência de Patrimônio, Materiais e Manutenção do Instituto de Saúde e Biotecnologia - ISB/UFAM, a partir de 26/06/2023, convalidando-se os atos praticados na função. Nº 1.448 - DESIGNAR o servidor TIAGO MUNHOZ DE ARAÚJO, matrícula SIAPE n.º 3304108, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada FG- 01, de Coordenador de Instrução de Processos de Gestão de Pessoas, a partir de 01/08/2023. Nº 1.449 - Art. 1º - DISPENSAR a servidora JESUÉTE PACHECO BRANDÃO, matrícula SIAPE n.º 3300822, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Geografia - IFCHS/UFAM, a partir de 10/07/2023 Art. 2º - DESIGNAR o servidor ROGÉRIO RIBEIRO MARINHO, matrícula SIAPE n.º 2074499, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Geografia - IFCHS/UFAM, a partir de 10/07/2023, convalidando-se os atos praticados na função. Art. 3º - DISPENSAR o servidor ROGÉRIO RIBEIRO MARINHO, matrícula SIAPE n.º 2074499, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de Subchefe do Departamento de Geografia - IFCHS/UFAM, a partir de 10/07/2023. Art. 4º - DESIGNAR o servidor JOÃO CANDIDO ANDRÉ DA SILVA NETO, matrícula SIAPE n.º 1571675, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Subchefe do Departamento de Geografia - IFCHS/UFAM, a partir de 10/07/2023, convalidando-se os atos praticados na função. Nº 1.450 - CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos do Artigo 217, inciso IV, alínea "a", Artigo. 222, Inciso IV da lei 8.112/90, nova redação Lei nº 13.135/2015, a ÁGAT A FERNANDES COHEN na condição de filha, do Ex-servidor falecido em 16.07.2023, o senhor Sérgio Salevy Gomes Cohen, do quadro de pessoal dos servidores ativos da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, com prazo temporário, previsão de término dia 05.04.2044, e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019. DECLARAR prazo temporário, com início de recebimento ao benefício a contar de 16.07.2023. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATO Nº 2.586, DE 25 DE JULHO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252, publicado no DOU n. 38, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Prorrogar até 15/01/2024 o contrato de FERNANDA PONTES SILVA, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Instituto de Física, Processo Eletrônico nº 23106.017606/2023-04. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA ATOS DE 26 DE JULHO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021, publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 2.433 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 315313, ocupado pela servidora Lidiane de Oliveira Ferreira Coelho , do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Atendimento, a partir de 11/07/2023.