DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Em Exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 2.575, DE 26 DE JULHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º, e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 01/2023, homologado no DOU n.º 52, de 16 de março de 2023; e considerando o que consta no processo 23107.020921/2023-09, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, FERNANDA VIANA DINIZ, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, área de Botânica, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN), em regime de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 26 de julho de 2023 a 25 de janeiro de 2024, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 58/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 26 de julho de 2023. CARLOS PAULA DE MORAES PORTARIA Nº 2.587, DE 26 DE JULHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º, e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 20/2023, homologado no DOU n.º 110, de 13 de junho de 2023; e considerando o que consta no processo 23107.018790/2023-91, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, MATHEUS COSTA SARKIS, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Direito, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas (CCJSA), em regime de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 26 de julho de 2023 a 25 de janeiro de 2024, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 59/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 26 de julho de 2023. CARLOS PAULA DE MORAES PORTARIA Nº 2.593, DE 26 DE JULHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º, e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 26/2023, homologado no DOU n.º 126, de 05 de julho de 2023; e considerando o que consta no processo 23107.021748/2023-58, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, ALINE VIEIRA BATISTA, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Educação Especial, para prestar serviço junto ao Centro de Educação, Letras e Artes (Cela), em regime de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 26 de julho de 2023 a 25 de janeiro de 2024, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 60/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 26 de julho de 2023. CARLOS PAULA DE MORAES PORTARIA Nº 2.596, DE 26 DE JULHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º, e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 01/2023, homologado no DOU n.º 52, de 16 de março de 2023; e considerando o que consta no processo 23107.020790/2023-51, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, EDWARDY OLIVEIRA BENICIO DE MELO, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Psicologia Social e Políticas Públicas, para prestar serviço junto ao Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 26 de julho de 2023 a 25 de janeiro de 2024, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 61/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 26 de julho de 2023. CARLOS PAULA DE MORAES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PORTARIA Nº 1.322, DE 24 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.018485/2023-81, de 19 de julho de 2023. resolve: Art. 1º - Designar o servidor CALEBE RIBEIRO FRANÇA, matrícula SIAPE 3346613, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Divisão de Infraestrutura - DINFRA, FG-02, do Campus Binacional de Oiapoque. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.323, DE 24 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23125.017312/2023-46 de 07 de julho de 2023. resolve: Art. 1º - RETIFICAR a portaria nº 1263/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 136, seção 02, página 34, de 19/07/2023, em seu ART - 2º, que designou o servidor Galdino Xavier de Paula Filho, matrícula SIAPE 2281459 ONDE SE LÊ: " Designar, a contar de 06/07/2021, o servidor Galdino Xavier de Paula Filho, matrícula SIAPE 2281459" LEIA-SE: "Designar, a contar de 06/07/2023, o servidor Galdino Xavier de Paula Filho, matrícula SIAPE 2281459" Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.324, DE 24 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.018257/2023-10, de 17 de julho de 2023. resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO, SIAPE 2286122, ocupante do cargo efetivo de Professor Do Magistério Superior, da função de Coordenador do Curso de Direito, FUC 01, do Campus Binacional Oiapoque, desta universidade. Art. 2º - Designar a servidora CINDI VERIDIANA DE ALMEIDA PINHEIRO, SIAPE 2077662, ocupante do cargo efetivo de Professora Do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Direito, FUC 01, do Campus Binacional Oiapoque, desta universidade. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.325, DE 24 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo 23125.018373/2023-21, de 18 de julho de 2023. resolve: Art. 1º - Designar a servidora MONICA THAYNARA DOS SANTOS VALES, matrícula SIAPE 3353413, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe Da Divisão de Ensino e Graduação-DIEG, FG-02, do Campus Binacional de Oiapoque. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.326, DE 24 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.017821/2023-79, de 12 de julho de 2023. resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora TAYANE DOS ANJOS CORREA, matrícula SIAPE 2217408, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe da Divisão de Registro e Controle Acadêmico - DIRCA, FG-02, do Campus Binacional de Oiapoque. Art. 2º - Designar o servidor RAFAEL NUNES DE LUCENA, matrícula SIAPE 3346624, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Chefe da Divisão de Registro e Controle Acadêmico - DIRCA, FG-02, do Campus Binacional de Oiapoque. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.327, DE 24 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.015534/2023-24, de 22/06/2023. resolve: Art. 1º - Designar a servidora MAELEN CRISTINA AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 3338317, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de chefe da Divisão de Pesquisa e Pós-graduação - DIPESPG, FG-03. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.328, DE 24 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.012705/2023-63, de 24 de maio de 2023. resolve: Art. 1º - Remover a servidora SUZANE AMADOR PIRES, matrícula SIAPE 3065941, ocupante do cargo de Pedagoga, do Campus Mazagão para o Campus Marco Zero do Equador, com base no Art. 36, inciso III, alínea "c" da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.330, DE 24 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.018340/2023-81, de 18 de julho de 2023. resolve: Art. 1º - Designar o servidor WEVERTON DE SOUSA MATOS, matrícula SIAPE 3346572, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Seção de Informação e Auxílio ao Usuário - SIAU, FG-03, do Campus Binacional de Oiapoque. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.331, DE 24 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.017721/2023-42, de 11 de julho de 2023. resolve: