DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.332, DE 24 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, em consonância com o artigo 1º da Portaria nº 404/2009 - MEC, e demais informações contidas no Processo nº 23125.009993/2023-79, de 24 de abril de 2023. resolve: Art. 1º - Conceder o afastamento para qualificação à servidora ANNELI MARICIELO CARDENAS CELIS, matrícula SIAPE nº 1148762, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, desta IFES, para cursar DOUTORADO em Arquitetura na linha de especialidade em teoria e prática do projeto na Universidade de Lisboa - Portugal, por um período de 36 meses, iniciando-se em 11 de julho de 2023 até o dia 11 de julho de 2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigo na data de sua publicação. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.333, DE 24 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.018480/2023-59, de 19 de julho de 2023. resolve: Art. 1º - Designar o servidor PAULO ROBERTO CAMPOS DE SOUZA, matrícula SIAPE 3346623, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Divisão de Administração e Finanças - DIAF, FG-02, do Campus Binacional de Oiapoque. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.176, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve: Art. 1 Autorizar o afastamento do servidor Adalberto Sperb Rubin, matrícula SIAPE nº 2325277, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 20/09/2023 à 22/09/2023, para participar do ATLAS Study - LPS16676 - Dupilumab - Americas Investigators' Meeting, em Miami/FL com ônus limitado. (Processo nº 23103.012927/2023-34 ). Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIA CAMPOS PELLANDA PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.223, DE 20 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve: Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora Jenifer Saffi, matrícula SIAPE nº 1316534, ocupante do cargo de Vice-reitora, no período de 24/09/2023 à 30/09/2023, para participar do 33rd Annual EAIE Conference and Exhibition, promovido pela EAIE, em Roterdã/ NL, com ônus UFCSPA. (Processo nº 23103.013360/2023-13). Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIA CAMPOS PELLANDA PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.254, DE 25 DE JULHO DE 2023 A Reitora, no uso de suas atribuições, conferidas pela Decreto de 17/03/2021, publicado no DOU de 18/03/2021 , considerando o disposto na Lei nº 8.112 de 11/12/1990, resolve: Declarar a vacância, a partir de 18/07/2023, por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo de Contador, nível de classificação E, em regime de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ocupado por TOMÁS HICKMANN, matrícula SIAPE nº 1831184 . LUCIA CAMPOS PELLANDA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021, publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista as disposições do Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, a Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU de 19 de julho de 2019, a Portaria Interministerial ME/MEC Nº 9.359 de 10 de agosto de 2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021, resolve: Nº 545 Nomear em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, ANDERSON NOVAES MARTINHAO, aprovado em Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 08, de 1º de julho de 2022, publicado no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 03, p. 266-271; e Edital de Homologação nº 10, de 7 de dezembro de 2022, publicado no DOU nº 230, de 8 de dezembro de 2022, seção 3, p. 111-112, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, área: Matemática: Análise/Álgebra Linear, com lotação na Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia - FACET, código da vaga nº 0341916, desde que cumprida as exigências do certame. O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021, publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve: Nº 546 Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação constante no art. 5º da Portaria nº 514, de 12 de julho de 2023, do Reitor da UFGD, publicada no DOU n º 132, de 13 de julho de 2023, seção 2, p. 32, de LAURA REZZIERI GAMBERA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 0341916, aprovada em concurso público homologado através Edital de Homologação nº 10, de 7 de dezembro de 2022, publicado no DOU nº 230, de 8 de dezembro de 2022, seção 3, p. 111-112, em decorrência de desistência da vaga. Art. 2º Tornar sem efeito a contratação constante no art. 1º da Portaria nº 515, inciso II, de 12 de julho de 2023, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 132, de 13 de julho de 2023, seção 2, p. 32, de SILMARA VILANOVA VALÉRIO URQUIZA, para a função pública de TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM DE SINAIS, por não apresentar a documentação dentro do prazo. ETIENNE BIASOTTO Em Exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PORTARIA Nº 401, DE 25 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou as condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14, alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.016781/2023-67; resolve: Declarar ALDALEA LOPES BRANDES MARQUES, CPF nº 076.486.263-49, matrícula SIAPE nº 6406627, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 148/2023-GAB/REIT, publicada no DOU de 31.03.2023, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 31.03.2023, data da concessão da aposentadoria, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 119.344/2023, emitido em 19.07.2023. NATALINO SALGADO FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 891 RTR/UFMS, DE 26 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.023447/2023-99, resolve: Declarar vago, a contar de 2 de agosto de 2023, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, ocupado pelo Servidor REGINALDO SOUZA OLIVEIRA, código de vaga 340102, lotado na Secretaria de Serviços e Segurança da Informação da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 795, publicada no Diário Oficial da União, de 12 de julho de 2023. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 892-RTR/UFMS, DE 26 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve: Nomear JEFERSON DOS SANTOS SOARES para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0967732, decorrente da Portaria nº 743, MEC, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU, de 21 de setembro de 2021. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.801/UFPEL, DE 26 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.026398/2023-67; Resolve: Declarar Vago, a pedido, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe/Nível 6602, Código de Vaga nº 0929573, do quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pela servidora MONICA FERREIRA CASSANA, SIAPE nº 1610517, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 25 de julho de 2023. ISABELA FERNANDES ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 518/GR/UNIR, DE 25 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.007397/2023-43: resolve: Art. 1º Designar o servidor EMANUEL FERNANDO MAIA DE SOUZA, SIAPE nº 1658780, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Engenharia Florestal, campus Rolim de Moura (DAEF-RM), para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Engenharia Florestal, campus Rolim de Moura (DAEF-RM), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleito para o mandato de 02 (dois) anos, a contar de 22/07/2023 a 21/07/2025; Art. 2º Designar a servidora EMMANOELLA COSTA GUARANÁ ARAUJO, SIAPE nº 3309400, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Engenharia Florestal, campus Rolim de Moura (DAEF-RM), para a função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Engenharia Florestal, campus Rolim de Moura (DAEF-RM), eleita para o mandato de 02 (dois) anos, a contar de 22/07/2023 a 21/07/2025; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSÉ JULIANO CEDARO Em Exercício