DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Departamento/Área Nível/Denominação Regime Código de Vaga Classificação/Candidato Campus Processo . Departamento Acadêmico de Ciência da Educação Adjunto-A DE 0310125 4º Cledenice Blackman Guajará-Mirim 23118.005966/2023-16 Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria. § 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990). Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSÉ JULIANO CEDARO Em Exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 360, DE 25 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, considerando o disposto no Inciso I do Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação conferida pelo Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e demais informações do Processo nº 23129.004813/2023-22, resolve: Art. 1º Ceder o servidor MARCOS ANTÔNIO PELLEGRINI matrícula SIAPE nº 1759512, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Roraima, para exercer o Cargo em Comissão Executivo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE 1.13, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami, da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde de Roraima. Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º - O servidor cedido perceberá o vencimento acrescido da vantagem relativa ao regime de dedicação exclusiva e o percentual de 60 (sessenta) por cento do respectivo cargo em comissão nos termos do art. 2º, inciso III da Lei nº 11.526/2007. Art. 4º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 5º - Tornar-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 6° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU. JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIA Nº 361, DE 26 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Memorando Eletrônico nº 41/2023- CCLINTER, resolve: Autorizar o afastamento do país da Professora CATARINA JANIRA PADILHA, matrícula SIAPE nº 1026686, para participar do IV Congresso Internacional Mundos Indígenas, América (IV COIMI, América): Territórios, Territorializações e Saberes Ancestrais em Fronteiras, no período de 03/08 a 14/08 /2023, na Universidade de Magdalena, Cidade de Santa Marta, Colômbia, com ônus limitado para a UFRR. JOSÉ GERALDO TICIANELI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIA Nº 6.375, DE 24 DE JULHO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e CONSIDERANDO a Portaria MGI nº 136, de 16 de fevereiro de 2023, que alterou a Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022; CONSIDERANDO o Ofício nº 5886/2023/GM.MDHC/MDHC e Processo SEI nº 23112.020687/2023-32, resolve: Art. 1º - Atender à requisição do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, autorizando a servidora FRANCY MARY ALVES BACK, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Unidade Saúde Escola/Reitoria, desta Universidade Federal de São Carlos, para compor a equipe da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, daquele Ministério, sem prejuízo da remuneração, dos direitos e das vantagens a que faz jus, conforme disposto no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, selecionada em Processo Seletivo. Art. 2º - O ônus pela remuneração será da entidade de origem. Art. 3º - A servidora deverá se apresentar à unidade de origem ao término da requisição. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS PORTARIA Nº 6.379, DE 26 DE JULHO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014 e Processo nº 23112.021849/2023-50, CONSIDERANDO a exoneração, a pedido, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, a partir de 05/08/2023, da servidora Vanessa Cristina Paulino por desistência do período probatório, PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.558, DE 07 DE JULHO DE 2023 (SEI nº 1117981), CONSIDERANDO o Processo nº 23112.025991/2022-95 que trata da Vacância do cargo público por posse em cargo inacumulável da servidora Vanessa Cristina Paulino, no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, disposto no item VIII, Art. 33, da Lei nº 8.112/90, resolve: 1º) Tornar sem efeito a PORTARIA GR Nº 5773/2022 de 25/07/2022 (SEI nº 0765856), publicada no D.O.U. de 27/07/2022, seção 2, página 36, que declarou vago o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação II, Padrão 6, código de vaga nº 901535, ocupado pela servidora Vanessa Cristina Paulino, matrícula SIAPE nº 2153378, em razão de posse em cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90. 2º) Reconduzir a servidora ao cargo anteriormente ocupado, com base no art. 29, inciso I da Lei nº 8.112/90. MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 1.003, DE 26 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora NEIDE APARECIDA RIBEIRO até 01/02/2024, como professora substituta, lotada na Coordenação do Curso de Direito no Campus de Palmas, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. (Processo: 23101.008003/2022-72). LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.906067/2023-72, resolve: Nº 631 - autorizar o afastamento, do País, de TATIANE BARBOSA COITINHO, matrículas 12745-0/UFV e 3083647-9/Siape, no período de 1º de setembro de 2023 a 30 de agosto de 2024, incluindo o trânsito, para realizar pós-doutorado em Florestas e Conservação Ambiental, na Universidade de Clemson, em Carolina do Sul, EUA, com ônus limitado. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020; a deliberação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 604ª reunião, bem como o que consta do Processo SEI 23114.911033/2023-08, resolve: Nº 632 - autorizar o afastamento, do País, de DAVI AUGUSTO SANTANA DE LELIS, matrículas 10618-6/UFV e 2571360-7/Siape, no período de 13 de novembro de 2023 a 12 de novembro de 2024, incluindo o trânsito, para realizar o pós-doutorado na área de Direito Administrativo, na Universidade de Valencia, Espanha, com ônus limitado. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 91 da Lei no 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, a deliberação do Conselho Universitário, em sua 481º Reunião, e o que consta do Processo SEI 23114.905929/2022-69, resolve: Nº 633 - conceder a MARCO TÚLIO CARDOSO, matrículas 11113-9/UFV e 1996597-7/Siape, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV e padrão de vencimento 07, lotado no Departamento de Biologia Geral, licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, no período de 1º de agosto de 2023 a 28 de janeiro de 2024. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 26 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 4.175 - Art. 1º Dispensar Marília Pereira Brasão, Matrícula SIAPE Nº 1809874, da função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (CD-4), a partir de 26 de julho de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4841/2021, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2021, Edição 241, Seção 2, página 40. Nº 4.176 - Art. 1º Dispensar Rubens Garcia Nunes Sobrinho, Matrícula SIAPE Nº 2449012, da Função Comissionada de Coordenador Pro Tempore do Programa de Pós-Graduação em Filosofia do Instituto de Filosofia (FCC/FUC), a partir de 27 de julho de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 3091/2023, publicada no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2023, Edição 108, Seção 2, página 40. Nº 4.177 - Art. 1º Designar Anselmo Tadeu Ferreira, Matrícula SIAPE Nº 4221916, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Filosofia do Instituto de Filosofia (FCC/FUC), a partir de 27 de julho de 2023, em substituição a Rubens Garcia Nunes Sobrinho. Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos, com início em 27 de julho de 2023 e término previsto para 26 de julho de 2025. VALDER STEFFEN JUNIOR Ministério da Fazenda GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MF Nº 1.223, DE 26 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora JOSABET DOURADO GUERRA, matrícula SIAPE 2291133, da função de Secretária-Executiva da Comissão de Ética do Ministério da Fazenda. Art. 2º Dispensar a servidora WALKYRIA LAUER, matrícula SIAPE 2826668, da função de Secretária-Executiva Adjunta da Comissão de Ética do Ministério da Fazenda.