DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDO HADDAD PORTARIA MF Nº 1.238, DE 26 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo Único, do art. 10, da Portaria MF n° 267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.105193/2023-61, resolve: Exonerar, a pedido, GLAUCIA DA SILVA LIMEIRA, matrícula SIAPE nº 3322855, do cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação do Cerimonial, do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda, a partir de 25 de julho de 2023. LAIO CORREIA MORAIS PORTARIA CGMF Nº 1.245, DE 26 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo Único, do art. 10, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.105191/2023-72, resolve: Nomear YURI SILVA SEIXAS, CPF nº .009.421-*, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, na Coordenação de Cerimonial, no Cerimonial do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda. LAIO CORREIA MORAIS SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.205, DE 20 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art.19, § 2º, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100251/2023-42, resolve: Dispensar MARCOS ROBERTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2335935, do encargo de Substituto Eventual de Presidente da Primeira Turma Ordinária da Quarta Câmara da Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, em razão da extinção do mandato de conselheiro. DARIO CARNEVALLI DURIGAN PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.208, DE 20 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art.19, § 2º, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100270/2023-79, resolve: Dispensar, a pedido, LIVIA DE CARLI GERMANO, CPF nº .822.317-, do mandato de Conselheiro, indicada pelos Contribuintes, junto à Quarta Câmara da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério. DARIO CARNEVALLI DURIGAN PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.209, DE 20 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art.19, § 2º, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100270/2023-79, resolve: Dispensar, a pedido, LIVIA DE CARLI GERMANO, CPF nº .822.317-, do encargo de Vice-Presidente da Quarta Câmara da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério. DARIO CARNEVALLI DURIGAN PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.210, DE 20 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art.19, § 2º, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100270/2023-79, resolve: Dispensar, a pedido, LIVIA DE CARLI GERMANO, CPF nº *.822.317-, do encargo de Vice-Presidente da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério. DARIO CARNEVALLI DURIGAN PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.233, DE 25 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art.19, § 2º, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100275/2023-00, resolve: Dispensar, a pedido, CARLOS ALBERTO DO AMARAL AZEREDO, matrícula SIAPE nº 1342248, do mandato de Conselheiro, indicado pela Fazenda Nacional, junto à Primeira Turma Ordinária da Segunda Câmara da Segunda Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério. DARIO CARNEVALLI DURIGAN PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.234, DE 25 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art.19, § 2º, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100275/2023-00, resolve: Art.1º Dispensar, a pedido, CARLOS ALBERTO DO AMARAL AZEREDO, Auditor- Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 1342248, da Função Comissionada Executiva de Presidente da Primeira Turma Ordinária da Segunda Câmara da Segunda Seção de Julgamento, código FCE 1.05, do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DARIO CARNEVALLI DURIGAN PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.235, DE 25 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art.19, § 2º, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100239/2023-38, resolve: Designar IAGARO JUNG MARTINS, matrícula SIAPE nº 6147861, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Presidente da Primeira Turma Ordinária da Terceira Câmara da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério. DARIO CARNEVALLI DURIGAN CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS R E T I F I C AÇ ÃO No Anexo Único da Portaria CARF/MF nº 798, de 24 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de julho de 2023, Seção 2, página 41, onde se lê: "III - Terceira Seção de Julgamento: 2ª TE - Prefixo 3002 . NOME CPF R E P R ES E N T AÇ ÃO . Wagner Mota Momesso de Oliveira 260.506.368-26 Fazenda Nacional . V AG O - Fazenda Nacional . Mateus Soares de Oliveira 215.811.388-06 Contribuintes . Anna Dolores Barros de Oliveira Sá Malta 086.408.764-01 Contribuintes ... " Leia-se: "III - Terceira Seção de Julgamento: 2ª TE - Prefixo 3002 . NOME CPF R E P R ES E N T AÇ ÃO . Wagner Mota Momesso de Oliveira 260.506.368-26 Fazenda Nacional . Ricardo Rocha de Holanda Coutinho 715.640.714-72 Fazenda Nacional . V AG O - Contribuintes . Anna Dolores Barros de Oliveira Sá Malta 086.408.764-01 Contribuintes ... " PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIAS DE PESSOAL DGC-PGFN/MF DE 26 DE JULHO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso da competência que foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.105588/2023-04, resolve: Nº 1.240 - Dispensar GLEISSON COSTA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1833700, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Diretoria de Gestão Corporativa desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Nº 1.241 - Designar NILZA DAS SILVA CARDEAL, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 6095266, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Diretoria de Gestão Corporativa desta Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional. Nº 1.242 - Dispensar ERICA PEREIRA VIANA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1797740, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Diretoria de Gestão Corporativa desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Nº 1.243 - Designar LIVIA LEAL MAIA QUIRINO, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 2072643, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Diretoria de Gestão Corporativa desta Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional. ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DESPACHO DE 25 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor Marden de Melo Barboza, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Subsecretaria de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 11 a 19 de julho de 2023, com ônus, inclusive trânsito, a fim de participar da Terceira Reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais, em Gandhinagar, India, nos dias 17 e 18, precedida do Diálogo de Investidores (Investors Dialogue, dia 16) e reunião de Vice-Ministros (Deputies, dias 14 e 15), que se realizará na cidade de Gandhinagar, Índia (Processo SEI nº 19995.104281/2023-46). IVAN TIAGO MACHADO OLIVEIRA