DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023072700038 38 Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 1.079, DE 24 DE JULHO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019 e considerando o que consta no e-Processo nº 13075.088069/2023-20, resolve: Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil RENATA VIEIRA GONCALVES, matrícula SiapeCad nº 01293940, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Logística 1 - ELG1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Fortaleza (CE), Código FG-2. ADRIANA GOMES REGO PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 24 DE JULHO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 1º da Portaria RFB nº 1070, de 24 de junho de 2020, e considerando o que consta no e- Processo nº 13083.100358/2023-13, resolve: Nº 1.081 Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil CARLOS ALBERTO ESMERALDO DE OLIVEIRA, matrícula SiapeCad nº 00003886, da Função Gratificada de Chefe de Centro de Atendimento ao Contribuinte da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caruaru (PE), Código FG-1. Nº 1.082 Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil JOSE CARLOS SALES BARROS, matrícula SiapeCad nº 00088774, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Centro de Atendimento ao Contribuinte da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caruaru (PE), Código FG-1. Nº 1.083 Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil CARLOS ALBERTO ESMERALDO DE OLIVEIRA, matrícula SiapeCad nº 00003886, para exercer a Função Gratificada de Assistente da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 4ª Região Fiscal (PE), Código FG-3. ADRIANA GOMES REGO PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 24 DE JULHO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019 e considerando o que consta no e-Processo nº 13031.393771/2023-19, resolve: Nº 1.086 Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JEAN CLAUDE FADUL VIANNA, matrícula SiapeCad nº 01489143, do encargo de Substituto Eventual do Presidente da Décima Sétima Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 06, Código FCE 1.05. Nº 1.087 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil THAIS FERNA N D ES MANSUR LISBOA, matrícula SiapeCad nº 01571527, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Presidente da Décima Sétima Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 06, Código FCE 1.05. ADRIANA GOMES REGO PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 1.088, DE 24 DE JULHO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, de acordo com § 2º do art. 10 do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e considerando o que consta no e-Processo nº 13113.223056/2023-18, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RICARDO LOMBA VILLELA BASTOS, matrícula SiapeCad nº 00057497, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional do Galeão (RJ), Código FCE 1.10, no período de 28/7/2023 a 13/8/2023, em razão de estar vaga a função de Delegado titular e da ausência do seu substituto. ADRIANA GOMES REGO PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 24 DE JULHO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.260252/2023-33, resolve: Nº 1.090 Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CELSO ANTONIO COSTA JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 01571727, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Análise Correcional - Diaco da Corregedoria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. Nº 1.091 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JULIO CESAR DE SOUSA MARINHO, matrícula SiapeCad nº 01311340, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Análise Correcional - Diaco da Corregedoria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. Nº 1.092 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JULIO CESAR DE SOUSA MARINHO, matrícula SiapeCad nº 01311340, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Análise Correcional - Diaco da Corregedoria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. ADRIANA GOMES REGO PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 25 DE JULHO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019 e considerando o que consta no e-Processo nº 13032.501488/2023-67, resolve: Nº 1.093 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROGER AUGUSTO GOULART SIQUEIRA, matrícula SiapeCad nº 00017114, da Função Comissionada Executiva de Delegado-Adjunto da Receita Federal do Brasil em Franca (SP), Código FCE 1.05. Nº 1.094 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROGER AUGUSTO GOULART SIQUEIRA, matrícula SiapeCad nº 00017114, do encargo de Substituto Eventual do Delegado da Receita Federal do Brasil em Franca (SP), Código FCE 1.07. Nº 1.095 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROGER AUGUSTO GOULART SIQUEIRA, matrícula SiapeCad nº 00017114, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização 1 - EFI1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Franca (SP), Código FCE 1.05. Nº 1.096 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil AMAURI FLORENTINO DA SILVA, matrícula SiapeCad nº 00087614, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório - Eqrat da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Franca (SP), Código FCE 1.05. Nº 1.097 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil AMAURI FLORENTINO DA SILVA, matrícula SiapeCad nº 00087614, para exercer a Função Comissionada Executiva de Delegado-Adjunto da Receita Federal do Brasil em Franca (SP), Código FCE 1.05. Nº 1.098 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil AMAURI FLORENTINO DA SILVA, matrícula SiapeCad nº 00087614, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado da Receita Federal do Brasil em Franca (SP), Código FCE 1.07. Nº 1.099 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil AMAURI FLORENTINO DA SILVA, matrícula SiapeCad nº 00087614, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização 1 - EFI1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Franca (SP), Código FCE 1.05. Nº 1.100 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JULIO CESAR GONCALVES FERREIRA, matrícula SiapeCad nº 01173049, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório - Eqrat da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Franca (SP), Código FCE 1.05. ADRIANA GOMES REGO PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 1.101, DE 25 DE JULHO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 1º da Portaria RFB nº 1070, de 24 de junho de 2020, e o que consta no e-Processo nº 13032.501488/2023-67, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JULIO CESAR GONCALVES FERREIRA, matrícula SiapeCad nº 01173049, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório - Eqrat da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Franca (SP), Código FCE 1.05. ADRIANA GOMES REGO PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 1.102, DE 25 DE JULHO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, de acordo com § 2º do art. 10 do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e considerando o que consta no e-Processo nº 13032.549194/2023-16, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUIZ CARLOS DE BARROS PEREIRA, matrícula SiapeCad nº 01131981, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da Receita Federal do Brasil em Osasco (SP), Código FCE 1.10, no período de 7 a 10 de agosto de 2023, em razão da ausência simultânea do Delegado titular e de seu substituto. ADRIANA GOMES REGO PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 1.103, DE 25 DE JULHO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, de acordo com § 2º do art. 10 do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e considerando o que consta no e-Processo nº 13032.558932/2023-16, resolve: Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANGELUCIA DAMASCENO VIEIRA, matrícula SiapeCad nº 00803691, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da Receita Federal do Brasil em Campinas (SP), Código FCE 1.10, no período de 7 a 10 de agosto de 2023, em razão da ausência simultânea do Delegado titular e de seu substituto. ADRIANA GOMES REGO PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 25 DE JULHO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.261136/2023-31, resolve: Nº 1.104 Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ADRIANA HANNUM RESENDE, matrícula SiapeCad nº 00013989, da Função Comissionada Executiva de Delegado-Adjunto da Receita Federal do Brasil em Goiânia (GO), Código FCE 1.05. Nº 1.105 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CASIMIRO DE A R AU J O NETO, matrícula SiapeCad nº 01171345, para exercer a Função Comissionada Executiva de Delegado-Adjunto da Receita Federal do Brasil em Goiânia (GO), Código FCE 1.05. Nº 1.106 Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ADRIANA HANNUM RESENDE, matrícula SiapeCad nº 00013989, do encargo de Substituto Eventual do Delegado da Receita Federal do Brasil em Goiânia (GO), Código FCE 1.10. Nº 1.107 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CASIMIRO DE A R AU J O NETO, matrícula SiapeCad nº 01171345, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado da Receita Federal do Brasil em Goiânia (GO), Código FCE 1.10. ADRIANA GOMES REGO CO R R EG E D O R I A PORTARIA DE PESSOAL COGER/GNC Nº 645, DE 26 DE JULHO DE 2023 O CORREGEDOR DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 354 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada na Seção 1-B do DOU de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no § 1º do inciso III do art. 40 da Portaria ME nº 7081, de 09 de agosto de 2022, no art. 8º e nos §§ 3º e 4º do art. 10 da Lei nº 12.846, de 1° de agosto de 2013, e no art. 4º do Decreto 11.129, de 11 de julho de 2022, resolve: Art. 1º Instaurar Processo Administrativo de Responsabilização, sob o nº 14044.720223/2023-90, destinado à apuração de supostas irregularidades praticadas pela empresa BONATO DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ 00.969.333/0001-23, constantes do Processo Administrativo nº 14044.720136/2023-32. Art. 2º Designar os servidores Levi Lopez, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siape nº 149874, Celio Alves Da Silva, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siape nº 150129, e Luiz Claudio Cordeiro de Mello, Analista