DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS RODRIGUES SAVINI EMBAIXADA DO BRASIL EM RABAT PORTARIA DE 26 DE JULHO DE 2023 O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS DO BRASIL EM RABAT, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, NANCI HELOISA DA SILVA FERREIRA, oficial de chancelaria, classe A, padrão IV, Siape nº 1992630, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria. ELÓI RITTER FILHO SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 1.125, DE 26 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar BRUNO SANTIAGO PORTUGAL, terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3259916, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, a chefe da Divisão de Infraestrutura, código FCE 1.13. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Nº 1.123 - Dispensar JOSÉ CARLOS SILVESTRE FERNANDES, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1968465, da função de assistente da Divisão de Ciência, Tecnologia e Inovação, código FCE 2.07, bem como da função de substituto do chefe da Divisão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Nº 1.124 - Designar GUILHERME FITZGIBBON ALVES PEREIRA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717794, para exercer a função de assistente da Divisão de Ciência, Tecnologia e Inovação, código FCE 2.07, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da Divisão de Ciência, Tecnologia e Inovação, código FCE 1.13. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 1.126, DE 26 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar SERGIO PODGORNIK ABRAMOVICI, oficial de chancelaria, classe B, padrão IV, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1725075, para exercer a função de assistente da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, código FCE 2.07. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Nº 1.127 - Dispensar DIEGO MIGUEL BORECKI, oficial de chancelaria, classe A, padrão IV, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1003728, da função de assistente da Divisão de Infraestrutura, código FCE 2.07, a contar de 25 de julho de 2023. Nº 1.128 - Designar LUCIANA BARRETO VAN TOL, oficial de chancelaria, classe A, padrão IV, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1051126, para exercer a função de assistente da Divisão de Infraestrutura, código FCE 2.07. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL PORTARIA Nº 1.119, DE 26 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar OTAVIO MONTEIRO DE BARROS ALMEIDA, assistente de chancelaria, classe E, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0458033, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Infraestrutura. FERNANDO PERDIGÃO PORTARIA Nº 1.129, DE 26 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o artigo 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar LUCIANA BARRETO VAN TOL, oficial de chancelaria, classe A, padrão IV, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1051126, da função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Divisão de Infraestrutura. FERNANDO PERDIGÃO Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.386, DE 26 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear JOELMA GREICY FERNANDES LIRA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, CCE 1.13, código 16.0324, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do referido cargo, MANUELLY TOSCANO AVELINO DOS SANTOS. NÍSIA TRINDADE LIMA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.423, publicada no Diário Oficial da União nº 141, de 26 de julho de 2023, Seção 2, pág. 55, onde se lê "de 2022", leia-se "de 2023". PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.425, DE 25 DE JULHO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar PAULO SESAR LOPES BARBOSA, matrícula Siape nº 467639, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, FCE 1.07, código 36.0299, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensada da referida função, MARIA OTILIA PEREIRA LIMA. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.427, DE 26 DE JULHO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.026, de 24 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, Seção 2, página 54, que designou STEFAN VILGES DE OLIVEIRA, matrícula no Siape nº 3064413, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código 32.0075, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.428, DE 26 DE JULHO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar MIRTA MIRANDA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 479963, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Campo Grande, FCE 1.05, código nº 36.0156, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado da referida função PAULO BATISTA GOMES, matrícula SIAPE nº 0543199. MÁRCIA LUZ DA MOTTA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 291, DE 6 DE JULHO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25019.001.981/2023-39 resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA REGINA DOS SANTOS, na qualidade de companheira do ex-servidor HERALDO FERREIRA DE LIRA, matrícula SIAPE nº 0513610, aposentado em 01/05/2002 no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da extinta Fundação Nacional de Saúde, vinculado à Unidade Pagadora (UPAG/PE), falecido em 02/02/2023, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 11, 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso II da Lei nº 8.112/1990. ETEL MATIELO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 245, DE 25 DE JULHO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130, de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve: Art. 1º - Tornar sem efeitos a PORTARIA SELOA/PB nº 206, de 21 de Junho de 2023, publicada no DOU nº 123, Seção 2, de 30 de Junho de 2023, que concedia a alteração do fundamento legal da aposentadoria voluntária publicada no DOU nº 205, seção 2, de 29/10/2021, do(a) servidor(a) JOILTON FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 508595, portador do CPF: 136.363.594-87, ocupante do cargo Agente de Saúde Pública, processo SEI nº 25018.001599/2022-54. ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES