DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023072700050 50 Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA MPS Nº 2.620, DE 26 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.169491/2023-32 / 19955.103643/2023-58, resolve: Dispensar, a pedido, VERONICA FERRO BARROS, matrícula nº 0.947.785, CPF nº 314.XXX.XXX-20, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Palmeira dos Índios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.621, DE 26 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.092744/2023-72;19955.103656/2023-27, resolve: Dispensar, a pedido, DEBORAH SILVA ENNE, matrícula nº 1.432.781, CPF nº 032.XXX.XXX-94, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Petrópolis da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.622, DE 26 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.092744/2023-72 e 19955.103656/2023-27, resolve: Designar LUCIENE HELEN DA SILVA, matrícula nº 1.564.428, CPF nº 086.XXX.XXX- 01, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Petrópolis da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.623, DE 26 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.092744/2023- 72;19955.103656/2023-27, resolve: Dispensar, a pedido, JUSSARA GOMES DE CASTRO LUCIANO, matrícula nº 1.492.863, CPF nº 006.XXX.XXX-52, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Petrópolis da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.624, DE 26 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.169491/2023-32 / 19955.103643/2023-58, resolve: Dispensar ANIBAL PAULO LIRA DUARTE, matrícula nº 1.782.352, CPF nº 043.XXX.XXX-88, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Palmeira dos Índios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.625, DE 26 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.169491/2023-32 / 19955.103643/2023-58 resolve: Designar ANIBAL PAULO LIRA DUARTE, matrícula nº 1.782.352, CPF nº 043.XXX.XXX-88, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Palmeira dos Índios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.626, DE 26 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.092744/2023-72;19955.103656/2023-27, resolve: Designar JOÃO RENATO SARDINHA ANTUNES, matrícula nº 1.564.698, CPF nº 091.XXX.XXX-90, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Petrópolis da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.627, DE 26 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.092744/2023-72;19955.103656/2023-27, resolve: Designar ANA BEATRIZ DA COSTA MAIA NASSAR, matrícula nº 1.449.757, CPF nº 086.XXX.XXX-04, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Petrópolis da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.628, DE 26 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.505547/2022-46 e 19955.103638/2023-45, resolve: Designar ANDERSON ANTONIELLE PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.950.307, CPF nº 067.XXX.XXX-63, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Maria da Boa Vista, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Petrolina da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.783, DE 26 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Tornar sem efeito a Portaria MPS nº 2.720, de 24 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 141, de 26 de julho de 2023, Seção 2, pág. 54. (Processo nº 35014.210187/2023-88 e 19955.103508/2023-11). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA SECRETARIA DE REGIME PRÓPRIO E COMPLEMENTAR PORTARIA CNRPPS/MTP Nº 2.548, DE 18 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE REGIME PRÓPRIO E COMPLEMENTAR DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 17 do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, com base no disposto no art. 19, nos §§ 5º e 7º do Decreto nº 10.188/2019, e tendo em vista o que consta no Processo nº 10128.101789/2022-56, que trata da composição do Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social, resolve: I - Dispensar GLAUCO ANDRÉ FONSECA WAMBURG da função de membro titular, representante do Instituto Nacional do Seguro Social, junto ao Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social. II - Designar ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO, para exercer a função de membro titular, representante do Instituto Nacional do Seguro Social, junto ao Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social. PAULO ROBERTO DOS SANTOS PINTO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT - RPPU/INSS Nº 627, DE 26 DE JULHO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.259846/2023-84 (GET 455992195), resolve: Art. 1º Conceder pensão civil a JOSÉ AGRIPINO FILHO, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA YOLANDA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 0698471, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada, falecida em 02/06/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 02/06/2023 (data do óbito). ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação DOU nº 97 de 23/05/2023, Seção 2, pág 50, Portaria nº 388 de 18/05/2023, onde se lê " ... com fundamento no Artigo 6º, Incisos I,II,III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 ..., leia-se : com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição) ..." Ministério das Relações Exteriores CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MADRI PORTARIA DE 26 DE JULHO DE 2023 A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MADRI, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Nomear, até o término de sua missão no posto, EUWALDO LUIZ COSTA BALDEZ JÚNIOR, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do Serviço Exterior Brasileiro do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1103137, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data da publicação desta Portaria. VERA CÍNTIA ÁLVAREZ EMBAIXADA DO BRASIL EM KUALA-LUMPUR PORTARIA DE 30 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO-CONSELHEIRO, COMISSIONADO, MARCOS RODRIGUES SAVINI, no uso de suas atribuições, tendo em conta a Portaria do embaixador do Brasil em Ku a l a Lumpur, de 30 de novembro de 2021, e considerando as demais normas legais e regulamentares, resolve, com a anuência da autoridade delegante: Subdelegar, até o término de sua missão no posto, ao segundo secretário FÁBIO COELHO CAETANO BAPTISTA a competência para, nos seus impedimentos e afastamentos regulamentares, executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto.