DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.767, DE 25 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e contido no processo SEI Nº 19980.137437/2023-34, resolve: Nomear Marcella Godoy Evangelista da Rocha, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Projetos, código CCE 1.14, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar-Previc. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.768, DE 25 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e contido no processo SEI Nº 19980.140005/2023-19, resolve: Designar Paulo Nobile Diniz, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe Regional, código FCE 1.13, do Escritório de Representação Nível 1 em São Paulo, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.786, DE 26 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, com suas alterações, e da Instrução Normativa SGP- ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo nº 19955.103373/2023-85, resolve: Art. 1º. Autorizar o Afastamento do País, com ônus limitado, à servidora PRISCILA REINALDO, Matrícula SIAPE nº 1.633.437, Analista do Seguro Social, em exercício na Assessoria de Comunicação Social do Instituto Nacional do Seguro Social, no período de 11/09/2023 a 09/09/2025, incluindo o trânsito, com vistas à participação na ação de desenvolvimento "Mestrado em Ciências da Comunicação", a ser promovida pelo Faculdade de Letras da Universidade do Porto em Portugal, nos termos do Ofício SEI Nº 1070/2023/GABPRE/PRES-INS e Despacho, SEI nº 35505795; 35955059. § 1º A servidora deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades, nos termos do art. 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG-ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021. § 2º A não apresentação da comprovação de que trata o art. 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG-ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, sujeitará a servidora ao ressarcimento dos gastos com seu afastamento ao órgão, na forma da legislação vigente. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.793, DE 26 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.153419/2023-93 e 19955.103632/2023-78, resolve: Nomear EMERSON JORGE DA CRUZ PIRES, matrícula nº 1.491.809, CPF nº 100.XXX.XXX-60, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.08, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.609, DE 26 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.105527/2023-50 e 19955.103634/2023-67, resolve: Dispensar SUELI DOS SANTOS TEMPONI BARROSO, matrícula nº 1.450.297, CPF nº 041.XXX.XXX-06, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Maria do Suaçuí, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Governador Valadares da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.610, DE 26 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.129492/2023-44 e 19955.103653/2023-93, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 19 de maio de 2023, PAULO RAFAEL DE MESQUITA PINTO, matrícula nº 1.965.557, CPF nº 075.XXX.XXX-39, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gerenciamento das Centrais de Análise, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.611, DE 26 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.105527/2023-50 e 19955.103634/2023-67, resolve: Dispensar, a pedido, VICTOR MAGNO GUIMARÃES BRANDÃO, matrícula nº 2.997.887, CPF nº 099.XXX.XXX-32, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Maria do Suaçuí, código FCE 1.05, da Gerência- Executiva Governador Valadares da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.612, DE 26 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.543955/2022-04 e 19955.103658/2023-16, resolve: Dispensar, a contar de 11 de maio de 2023, DOUGLAS FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 1.783.635, CPF nº 714.XXX.XXX-34, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de Frequência e Programa de Gestão e Desempenho, código FCE 1.02, da Divisão de Gestão de Pessoas da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Norte Centro/Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.613, DE 26 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar SUELI DOS SANTOS TEMPONI BARROSO, matrícula nº 1.450.297, CPF nº 041.XXX.XXX-06, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Maria do Suaçuí, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Governador Valadares da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.105527/2023-50 e 19955.103634/2023-67). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.615, DE 26 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Dispensar WLADIMIR RODRIGUES DE CAMARGO, matrícula nº 1.786.149, CPF nº 751.XXX.XXX-49, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Contratos de Concessionárias e Telefonia da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.035237/2023-31;19955.103654/2023-38). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.616, DE 26 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista o Processo nº 35014.035237/2023-31 e 19955.103654/2023-38 resolve: Designar WLADIMIR RODRIGUES DE CAMARGO, matrícula nº 1.786.149, CPF nº 751.XXX.XXX-49, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Contratos de Concessionárias e Telefonia da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.617, DE 26 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.192690/2023-44 e 19955.103639/2023-90, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 1º de junho de 2023, LEONARDO MORAES DA COSTA, matrícula nº 1.638.032, CPF nº 890.XXX.XXX-44, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Fiscalização Técnica de Serviços de Engenharia de Manutenção da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.618, DE 21 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar ANDREA CRISTINE ARAUJO, matrícula nº 1.450.025, CPF nº 922.XXX.XXX-53, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Acordos de Cooperação Técnica, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. (Processo nº 35014.135011/2023-30 e 19955.103642/2023-11). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.619, DE 21 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar ROBERTO NOBUYOSHI YAMADA JUNIOR, matrícula nº 2.265.933, CPF nº 349.XXX.XXX-24, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Fiscalização Técnica de Serviços de Engenharia de Manutenção da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário , código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.192690/2023- 44 e 19955.103639/2023-90). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA