DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 632 - Dispensar LEYANE CAMPELO DAS NEVES, CPF nº 853.501.842-53, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Manaus - Leste, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 633 - Designar PAULO AUGUSTO DE MENEZES SARMENTO, CPF nº 634.806.891-91, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Manaus - Leste, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 634 - Designar LEYANE CAMPELO DAS NEVES, CPF nº 853.501.842-53, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 2.2, desta Fundação. Nº 635 - Designar THIAGO WENDEL DE OLIVEIRA FERREIRA, CPF nº 058.001.915-22, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Seabra, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia , FCE - 1.2, desta Fundação. CIMAR AZEREDO PEREIRA Presidente Substituto PORTARIA Nº 641, DE 24 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Designar ANA CLAUDIA RITT, CPF nº 015.079.519-06, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Serviços de Informática, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 2.2, desta Fundação. CIMAR AZEREDO PEREIRA Presidente Substituto DESPACHO DE 26 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03606.000181/2023-48, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Maria Lúcia França Pontes Vieira, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar do IX Fórum Global das Nações Unidas sobre Estatísticas de Gênero e do XVII Encontro do Grupo Interagências e de Especialistas em Estatísticas de Gênero (IAEG-GS), que serão realizados em Joanesburgo, África do Sul, no período de 26/08/2023 a 01/09/2023, incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE. CIMAR AZEREDO PEREIRA Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 721, DE 20 DE JULHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.044020/2023-21, resolve: DESIGNAR GERMANO BAYER JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1771610, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Planejamento, código CGE IV, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, no período de 17 a 21 de julho de 2023, em virtude de afastamento simultâneo da titular e do substituto previamente designado, convalidando os atos legais praticados no período. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 724, DE 20 DE JULHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.038674/2023-16, resolve: DESIGNAR ANA ELISABETE MITIKO MATSUMOTO MIURA, matrícula SIAPE nº 0209735, para exercer o encargo de segunda substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Normas e Projetos Estratégicos, código CCT IV, na Gerência de AVSEC e Facilitação, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 725, DE 21 DE JULHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.041944/2023-76, resolve: DESIGNAR DANIEL BONA SOUSA, matrícula SIAPE nº 1572074, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Superintendente de Administração e Finanças, código CGE I, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e do primeiro substituto simultaneamente. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 731, DE 24 DE JULHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.044057/2023-50, resolve: DESIGNAR FABIO FAGUNDES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1510670, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Superintendente de Padrões Operacionais, código CGE I, desta Agência, no período de 30 de julho a 06 de agosto de 2023, em virtude de afastamento simultâneo do titular e do substituto previamente designado. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 566, DE 16 DE JUNHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso XV, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00058.044659/2021-45, resolve: Art. 1º Aposentar por incapacidade o servidor ALEX DA SILVA DANTAS, matrícula SIAPE 1738532, Técnico em Regulação de Aviação Civil, Nível Intermediário, Classe S, Padrão II, pertencente ao quadro permanente desta Agência, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados nos termos do art. 26, § 2º da mesma Emenda, proporcionais ao tempo de contribuição Art. 2º O servidor deverá ser submetido à reavaliação por Junta Médica Oficial na data de 7 de junho de 2028. Art. 3º Declarar, em decorrência, vacância da vaga código nº 818061. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 159/SAF, DE 26 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo nº 00772.000008/2023-30, Resolve: Art. 1º Nomear o Procurador Federal RODRIGO ROMMEL DE MELO MATOS, matrícula SIAPE nº 1553237, para exercer o Cargo Comissionado de Subprocurador-Geral, código CCT-V, na Procuradoria Federal junto à ANTAQ, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 2.572, DE 19 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no art. 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no art. 67 do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, resolve: Nomear a servidora CLAUDIA ELIZABETH ASHTON DE ARAUJO , matrícula SIAPE nº 6242107, no Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Orientação e Contabilidade, código CCE 1.13, da Diretoria de Normas da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. (Processo nº 19980.145877/2023-65). CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.573, DE 19 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no art. 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no art. 67 do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, resolve: Designar o servidor MAURÉLIO COELHO BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1997167, na Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral e Estudos Técnicos e Orientação Previdenciária, código FCE 1.13, da Diretoria de de Normas da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. (Processo nº 19980.145877/2023-65). CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.574, DE 19 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no art. 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no art. 67 do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, resolve: Nomear o servidor DARLLAN RICARDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1912957, no Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Orientação de Contabilidade, código CCE 1.10 da Coordenação-Geral de Orientação e Contabilidade, da Diretoria de Normas da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc. (Processo nº 19980.145877/2023-65). CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.599, DE 26 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o Processo nº 35014.067199/2023- 86;19955.103620/2023-43, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 5 de maio de 2023, ELIZABETH DUARTE DE FRANCA, matrícula nº 1.707.341, CPF nº 754.XXX.XXX-30, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente- Executivo Duque de Caxias, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. CARLOS ROBERTO LUPI